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Arquivo Lei nº 1.478_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h13
Dá nova denominação à rua que especifica e dá outras providência. (Rua Ary Nunes da Silva - antiga Rua Acre). 17.07.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.475_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de serviços pavimentação asfáltica e obras complementares e dá outras providências. 17.06.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.424_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h43
Dispõe sobre concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providências. Impostos - tributos. 15.12.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.415_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 11h13
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de uso de imóvel Ao Corpo de Bombeiros Militar. 05.07.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.403_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h31
Dá denominação à Rua que especifica (Rua Otávio Rodrigues, à antiga Rua "A", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado. 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.355_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h47
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar área que especifica dá outras providências. (Igreja Católica - MITRA DIOCESANA DE DOURADOS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.336_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h10
Autoriza o Executivo Municipal a doar o loteamento que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado).26.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.311_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h20
Dispõe sobre a criação de cargos de pessoal da Prefeitura Municipal de Amambai e dá outras providências. servidores - funcionalismo) 09.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.289_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h29
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Patrono do amambaiense futuro, à pessoa, empresas e entidades e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.247_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h47
Dispõe sobre o controle de abastecimento de veículos e utilitários automotores do município de Amambai e dá outras providências. 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
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