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Arquivo Lei nº 1.355_91
por Almir — última modificação 29/04/2021 10h47
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar área que especifica dá outras providências. (Igreja Católica - MITRA DIOCESANA DE DOURADOS). 09.12.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.336_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h10
Autoriza o Executivo Municipal a doar o loteamento que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado).26.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.311_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h20
Dispõe sobre a criação de cargos de pessoal da Prefeitura Municipal de Amambai e dá outras providências. servidores - funcionalismo) 09.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.289_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 09h29
Dispõe sobre Concessão de Títulos de Patrono do amambaiense futuro, à pessoa, empresas e entidades e dá outras providências. 12.11.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.247_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h47
Dispõe sobre o controle de abastecimento de veículos e utilitários automotores do município de Amambai e dá outras providências. 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.242_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 11h41
Dispõe sobre a doação de terrenos que especifica e dá outras providências (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Amambai). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.228_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h14
Autoriza o Executivo Municipal a permuta de equipamento considerado inservível pela reforma completa de outro e dá outras providências. 22.08.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.156_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h19
Dispõe sobre a doação de uma área de terras que especifica e dá outras providências. (Severino Gomes de Aguiar). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.134_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazr doação de área que especifica e dá outras providências. (Grupo Escoteiro Sesquicentenário). 06.05.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 003/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h34
Dispõe sobre Ruídos Urbanos e proteção ao bem-estar e do sossego púbico. 22.12.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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