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Arquivo Lei nº 1.326_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h34
Institui a Comissão de Prevenção de Acidentes no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências. 26.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.322_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h46
Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão dentro da estrutura administrativa da prefeitura de Amambai/MS. 21.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.321_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h45
Institui no município de Amambai/MS, a criação de cargos de vereadores, vice-prefeito e prefeito mirim. 05.06.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.313_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h25
Dispõe sobre a doação de uma área para implantação de um Conjunto Habitacional e dá outros providências. 18.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.312_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h21
Autoriza ao Executivo Municipal a receber em doação em pagamento de tributos municipais o imóvel que especifica. 15.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.265_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h02
Dispõe sobre alienação de imóvel e autoriza a expedição de Título Definitivo.(José Merys de Almeida Lima). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo lei nº 1.261_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área para instalação de um Frigorífico e dá outras providências. 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.183_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel que especifica (Lar Frei Fabiano de Cristo). 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Arquivo Lei nº 1.174_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 10h48
Dispõe sobree doação de imóvel que menciona e dá outras providências (Loja Maçonica Pedro Manvailler, nº 13). 31.05.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Arquivo Lei nº 1.155_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h42
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores das Vilas Integradas Marechal Rondon, Glória e Indiana. 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
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