Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.531_2017
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h32
Autoriza a realização de Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.01.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.519_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h11
Autoriza firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul-mato-grossense de Apoio à Habitação Rural. 18.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.492_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h06
Termo de Cooperação com a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. 23.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.446_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h37
Divulgação na página oficial do município, na internet, a relação de medicamentos existentes nos estoques da prefeitura. 06.07.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.375_2013 - Anexo IV - páginas 46 a 95
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h04
Plano Plurianual - Anexo IV - páginas 46 a 95
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.375 - Anexo IV - páginas 01 a 45
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h01
Plano Plurianual - Anexo IV - páginas 01 a 45
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.322_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h21
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Silvio Antônio Casarin. 22.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 1.696_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h22
Extingue a Sala Extensiva Vila Cristina da EM Antonio Pinto da Silva e cria Escola que especifica. 26.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.691_2002
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h32
Isenta idosos e deficientes físicos, audiovisuais, mentais e múltiplos, de pagamento de passagem nos transportes coletivos urbanos. 03.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.571_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Prorroga o prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias da primeira turma do Projeto Ganha Pão. 08.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 254 255 256 [257] 258 259 260 ... 384