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Arquivo Lei nº 2.805_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/02/2025 13h57
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação União da Mulheres Empreendedoras). 19.08.22
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Arquivo Lei nº 2.786_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h24
Dispõe sobre a denominação da travessa que especifica e dá outras providências. (Travessa Arnaldo Siqueira dos Santos). 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.785_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h23
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, e dá outras providências. 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.636_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. Mariano José da Silva. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.531_2017
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h32
Autoriza a realização de Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. 10.01.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.519_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h11
Autoriza firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul-mato-grossense de Apoio à Habitação Rural. 18.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.492_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h06
Termo de Cooperação com a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul. 23.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.446_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h37
Divulgação na página oficial do município, na internet, a relação de medicamentos existentes nos estoques da prefeitura. 06.07.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.375_2013 - Anexo IV - páginas 46 a 95
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h04
Plano Plurianual - Anexo IV - páginas 46 a 95
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.375 - Anexo IV - páginas 01 a 45
por Almir — última modificação 12/08/2020 12h01
Plano Plurianual - Anexo IV - páginas 01 a 45
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