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Arquivo Lei nº 1.031_83
por Almir — última modificação 03/03/2021 12h54
Da nova denomina à Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Rachid Saldanha Derzi). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 977_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 11h33
Autoriza a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano no período que especifica e dá outras providências - IPTU. 29.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 2.704_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h03
Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Débora de Carvalho ME, e dá outras providências. 30.06.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
Arquivo Lei nº 796_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h23
Dispões sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências. (DERMAT - Departamento de Estradas e Rodagem do Mato Grosso). 21.05.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 719_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h10
Dispõe sobre a autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários, cria crédito especial e dá outras providências. 13.12.74
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1974
Arquivo Lei nº 702_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h18
*Dispõe sobre autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários nomeados: *Cria Crédito Especial e dá outras providências. 11.12.73
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1973
Arquivo Lei nº 441_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h20
Dispõe sobre criação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 2.843_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prover Saúde Ltda, e dá outras providências. 03.07.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.841_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação União Amambaiense de Airsoft). 03.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.830_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Assentamento Guanabara, e dá outras providências. (Luís Hélio Kachanovski). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
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