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Arquivo Lei nº 1.554_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h56
Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente, 1º Secretário da Câmara e Vereadores. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.499_98
por Almir — última modificação 08/09/2021 11h32
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos de Amambai e dá outras providências. (PREVIDÊNCIA - PREVIBAI). 22.04.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.524_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão e concessão de um imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.493_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências. 08.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.466_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h11
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Amambai para o exercício de 1997. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.462_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo ou financiamento junto a instituição nacional a oferecer garantias. 23.05.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.331_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 09h56
Autoriza o Executivo Municipal a receber a doação da área que especifica e dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.314_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h29
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Amambai. 23.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.297_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica (Associação dos Tenistas Amadores de Amambai). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.296_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica (Igreja Evangélica Pentecostal Deus é Verdade). 07.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
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