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Arquivo Lei nº 2.855_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.854_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 20.0.923
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.206_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Doa lotes aos mutuários selecionados para o Programa de Habitação de Interesse Social e Programa Estadual Novo Habitar.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.117_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h40
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social do município de Amambai-MS (FASSA). 15.10.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.116_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h37
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis. 27.08.86 *Celestina Jaques Cubilha *Nicolau Tolentino de Oliveira
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.114_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h46
Mudança e denominação de escola que especifica e dá outras providências (Escola Tancredo Neves - Paranhos). 08.07.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.108_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h48
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Educação). 14.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.100_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h47
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1986 a 1988. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.099_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa de Amambai para o exercício financeiro de 1986. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.094_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão para exploração do Serviço de Transporte Coletivo. 09.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
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