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Arquivo Lei nº 1.958_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h27
Dá em Concessão de Direito Real uso de imóvel para Maicuru Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 913_79 - Abre Crédito Especial e cria rubrica orçamentária. 30.11.79
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h28
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 901_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h56
Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras ao Governo de Mato Grosso do Sul. 06.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 900_79
por Almir — última modificação 01/02/2021 11h51
Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Clube de Tiro, Caça, Pesca e Acampamento de Amambai. 06.09.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 803_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 12h51
Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT. 04.07.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 797_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h49
Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 730_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h37
Dispõe sobre a cessão de máquinas e veículos por empréstimo e dá outras providências (República do Paraguai. 14.05.75
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 658_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h57
Dispõe sobre a transferência de acervo da CEMAT - Central Elétrica de Mato Grosso - serviço de Energia elétrica. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 600_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h00
Títulos Definitivos. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 2.828_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h38
Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
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