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Arquivo Lei nº 797_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 13h49
Dispõe sobre a autorização para renovação de contratos firmados de locação de imóveis e dá outras providências. 03.06.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 730_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h37
Dispõe sobre a cessão de máquinas e veículos por empréstimo e dá outras providências (República do Paraguai. 14.05.75
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1975
Arquivo Lei nº 658_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 12h57
Dispõe sobre a transferência de acervo da CEMAT - Central Elétrica de Mato Grosso - serviço de Energia elétrica. 03.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 600_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h00
Títulos Definitivos. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 2.828_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h38
Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 293_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 25% nos vencimentos dos funcionários da prefeitura. Funcionalismo - servidores. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1963
Arquivo Lei nº 2.821_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h31
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossial (CAPS) de Amambai/MS, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.730_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h27
Dá denominação ao Paço Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências. (Sidney Vargas Batista). 29.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.606_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h45
Inclui no Calendário de eventos oficiais de Amambai e Semana Municipal de valorização do Professor. 23.07.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.525_2016
por Almir — última modificação 03/05/2021 08h39
Programa de Incentivo à Produtividade (Agente comunitário de saúde e Agente de combate de endemias). 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
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