Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.100_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h20
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986 a 1988. 29.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.096_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis que menciona e dá outras providências. 29.10.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.083_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 10h56
Autoriza a expedição de Título Definitivo a Victor de Souza Batista, em Coronel Sapucaia. 11.04.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.074_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h44
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1985 a 1987. 14.11.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.065_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 12h49
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua José Pereira Machado). 09.07.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.044_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h42
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984 a 1986. 23.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.037_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h51
Declara de Utilidade Publica Municipal a União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul. 23.09.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.029_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h52
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Olavo Bilac - Fazenda Curussú-Ambá). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.025_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h38
Altera o número de vagas que especifica e dá outras providências - Ponto de Táxi. 14.06.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.012_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h33
Estima a Receita e Fixa a Despesa de Amambai para o Exercício de 1983. 03.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 235 236 237 [238] 239 240 241 ... 379