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Arquivo Lei nº 1.164_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 11h01
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. (Rua Vergilino Joaquim dos Santos). 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.162_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h52
Reajuste o valor do piso salarial de professores do Grupo Magistério municipal de Amambai. 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.160_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h31
Concede reajuste de salários, pensões e proventos dos servidores públicos municipais de Amambai/MS. 17.11.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.143_87
por Almir — última modificação 26/03/2021 11h49
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno que menciona e dá outras providências. (SANESUL). 11.06.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.863_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h46
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências – CASA DA SOPA VOVÓ ANASTÁCIA. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.885_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2024 11h23
Lei 2.885_24 - Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural bancos da Praça Coronel Valêncio de Brum
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 045/2017
por Almir — última modificação 26/02/2018 09h13
Dispõe sobre autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.123_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h52
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987, 1988 e 1989. 25.11.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.110_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h50
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. (Convênio com o IAGRO). 28.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 1.106_83
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h22
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica. (Associação Comercial e Industrial de Amambai). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
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