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Arquivo Lei nº 2.687_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h44
Alienação por doação, em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.646_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 06.06.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.633_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h23
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. Daniel Rozemberg Aguilheira. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.551_2017
por Almir — última modificação 08/09/2020 12h07
Doa imóveis em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico. Rottoli e Rottoli. 04.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.489_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 10h47
Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 15.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.436_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder Escritura Pública aos moradores da Vila Monte Cristo. 30.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.435_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h47
Institui reserva de cotas para negro e indígena, em concursos municipais, para cargos efetivos. 23.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.427_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h32
Campanha de arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Imposto Tributo. 13.02.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.412_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h08
Firma Termo de Cooperação Técnica com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 14.10.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.370_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h39
Instalação Obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. 03.12.13
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