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Arquivo Lei nº 1.075_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h47
Altera anexos que especifica e dá outras providências. Funcionalismo - servidores. (Plano de Cargos). 21.11.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.041_83
por Almir — última modificação 12/03/2021 10h05
Dispõe sobre denominação de escola que especifica (Escola Municipal Alfredo Xavier dos Santos). 16.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.027_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h44
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Pedro Álvares Cabral - Fazenda Ivaé). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.001_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h00
Autoriza o Poder Executivo a doar área que especifica e dá outras providências. 10.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 982_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 981_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h22
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 929_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 13h02
Considera de Utilidade Pública entidade que especifica e dá outras providências - Sociedade Amigos de Amambai. 20.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.031_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h08
Dá denominação à Pista de Caminhada e os espaços abertos para ginástica, as marges da Rodovia MS 156, que liga Amambai a Caarapó. 19.04.07.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 391_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h50
Dispõe sobre criação de cargo de jardineiro. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 077/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h48
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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