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Arquivo Lei nº 2.203_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas. 20.04.10.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.103_85
por Almir — última modificação 24/03/2021 10h49
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Leida Pereira Chrun - Coronel Sapucaia). 02.12.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.098_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h18
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos e salários dos servidores púbicos. 25.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.081_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 10h50
Autoriza o recebimento de imóvel que especifica e dá outras providências. 11.04.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.072_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h40
Dispõe sobre a criação de escolas municipais e dá outras providências. 08.11.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.055_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h28
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários do município de Amambai. 04.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.049_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h52
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências. (Laticínios Naviraí). 30.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.043_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h41
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Amambai. 23.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.030_83
por Almir — última modificação 03/03/2021 12h51
Denomina Escola que especifica e dá outras providências (Escola Osvaldo Cruz). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.002_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h05
Cria a Escola Municipal de 1º Grau Carlos Ferreira de Brito. 10.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
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