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Arquivo Lei nº 1.157_87
por Almir — última modificação 14/04/2021 10h22
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivos. (Adelino Machado de Lima). 15.10.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.132_87
por Almir — última modificação 25/03/2021 12h37
Autoriza despesas e dá outras providências (doa à Liga Esportiva Amambaiense). 24.04.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.851_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h19
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 04.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.921_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 15/05/2025 08h39
Cria o Programa "BANCO EMPREGALIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, e dá outras providência".
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.218_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Utilidade Pública - Sindicatos dos Agricultores Familiares de Amambai e Coronel Sapucaia. 19.08.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.203_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas. 20.04.10.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.103_85
por Almir — última modificação 24/03/2021 10h49
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Leida Pereira Chrun - Coronel Sapucaia). 02.12.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.098_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 12h18
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos e salários dos servidores púbicos. 25.11.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.081_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 10h50
Autoriza o recebimento de imóvel que especifica e dá outras providências. 11.04.85
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1985
Arquivo Lei nº 1.072_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h40
Dispõe sobre a criação de escolas municipais e dá outras providências. 08.11.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
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