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PROCESSO ADM Nº 013/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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última modificação
16/04/2024 11h29
Contratação de serviço de hospedagem de e-mails institucionais da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 013/2024.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 06-2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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última modificação
16/04/2024 11h21
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para o período de 2024, visando atender os Setores Administrativo, Contábil e Jurídico desta Câmara Municipal de Amambai-MS.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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por Edineia
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última modificação
16/04/2024 11h19
Aquisição de E-CNPJ tipo A3 (sem Token, reutilização) para a Câmara Municipal de Amambai, e E-CPF tipo A3 (sem Token, reutilização) para a vereadora Presidente Lígia da Silva Machado.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2024, na cidade de Amambai/MS.
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por Lidenir Dutra da silva
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publicado
11/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2.877_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h18
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 19.03.24
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - REABERTURA
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por Edineia
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última modificação
08/04/2024 11h06
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Editais
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Editais 2024
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AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
08/04/2024 11h05
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H30MIN, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000.
O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Amambai ou através do site www.amambai.ms.leg.br, ou via e-mail: licitacao@amambai.ms.leg.br e demais informações no telefone: (67) 3481-1551.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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Lei nº 2.876_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h03
Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. 19.03.24
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
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Lei nº 2.875_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servdiores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências. 19.03.2024
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Leis
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Leis 2020 a 2024
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2024
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Lei nº 2.874_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
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Leis 2020 a 2024
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2024
