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Arquivo Lei nº 2.009_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h31
Título de Domínio Provisório de Unidades Habitacionais - Residencial Pôr do Sol. 04.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 2.008_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h29
Doa imóvel ao Grêmio Recreativo Desportivo e Filantrópico 11 de Novembro. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.990_2006
por Almir — última modificação 03/08/2021 10h34
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais Kaiowas Guaranis. INDÍGENA. 21.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.979_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 10h34
Permuta imóvel com o SINDIJUS - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário. 30.05.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.929_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h46
Torna obrigatória a limpeza e desinfecção periódica de caixas d'água. 15.05.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.928_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Kung Fu Kuoshu. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 320_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h18
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar par aprover alimentação de presos. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 891_79 (parte 2)
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h41
Institui o Código de Postura do município de Amambai. 25.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 879_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h23
Dispõe sobre autorização para fazer doação de terreno ao Sindicato Rural de Amambai. 26.03.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 846_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h14
Dispõe sobre a criação de um ponto para estacionamento de camionete de aluguel. 05.04.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
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