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Arquivo Lei nº 309_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, para aquisição de medicamentos. 24.09.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 303_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h44
Autoriza pagamento de despesa com reparos e conservação de estradas e pontes. 04.06.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 289_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h41
Fica criado o "Selo Numerado para Expediente", conforme estabelece o Código Tributário. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1963
Arquivo Lei nº 264_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h25
Autoriza o Poder Executivo a pagar ABONO DE NATAL aos funcionários municipais. 03.12.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1962
Arquivo Lei nº 238_61
por Almir — última modificação 16/10/2020 11h33
Estabelece Tabela com os ordenados mensais dos funcionários da Prefeitura de Amambai. 14.11.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1961
Arquivo Lei nº 196_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1959. 25.11.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1958
Audiência pública debate LOA nesta quinta em Amambai
por Walmir — publicado 15/09/2016
A Lei Orçamentária Anual rege no que a administração vai gastar os recursos públicos no ano seguinte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.781_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h01
Abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências. 28.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.677_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h19
Reajuste de vencimento aos servidores dos cargos do magistério - professores. 29.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.664_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 10h18
Altera dispositivos das leis 2.010_2006, 2.652_2019, 2.046_2009. 06.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
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