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Arquivo Lei nº 922_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h47
Dispõe sobre autorização para criação de escola e dá outras providências. 20.02.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Arquivo Lei nº 2.155_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h29
Doa imóvel à Associação Recreativa dos Servidores da Prefeitura e Associação Cultural. 26.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.020_2007
por Almir — última modificação 23/06/2020 10h30
Convênio com o município de Caarapó para recuperação d eponte sobre o Rio Amambai. 14.02.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 673_72
por Almir — última modificação 17/12/2020 13h08
Autoriza a expedir Título Definitivo ao sr. Joaquim Alvs Pereira, no Distrito de Coronel Sapucaia. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 2.790_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.906_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/01/2025 12h48
Dispõe sobre a proibição de manter cães e gatos presos em correntes, cordas e afins no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 05.12.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 2.710_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 09h26
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências. 02.10.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 2.192_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h17
Doa terrenos para o programa de Habitação de Interesse Social. 06.11.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.189_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h13
Cria a Casa Abrigo para crianças e adolescentes Acolhida Fraterna. 22.10.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.184_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 12h04
Declara de Utilidade Pública a Associação Franciscana da Divina Providência. 16.09.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
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