Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.589_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h45
Autoriza doação de imóvel ao Clube da Terceira Idade. 26.06.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Lei nº 1.586_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h42
Inspeção Sanitária em produtos de origem animal e vegetal. 16.05.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Lei nº 1.532_98: por Almir — última modificação 05/05/2021 10h59
Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Lei nº 1.527_98: por Almir — última modificação 05/05/2021 10h36
Autoriza doação que especifica e dá outras providências (IAGRO). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Lei nº 1.481_87: por Almir — última modificação 04/05/2021 11h28
Cria Escola Municipal de 1º Grau Maria Bataglin Machado. 28.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Lei nº 1.459_96: por Almir — última modificação 04/05/2021 09h54
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Lei nº 1.435_94: por Almir — última modificação 03/05/2021 12h20
Autoriza o Poder Executivo a escriturar imóveis - Jardim Panorama. 16.11.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Lei nº 1.410_93: por Almir — última modificação 03/05/2021 10h50
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Amambai. 03.06.93
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1993
Lei nº 1.378_92: por Almir — última modificação 30/04/2021 10h51
Doação de imóvel (Indústria e Comércio de Alimentos Ltda). 24.09.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Lei nº 1.348_91: por Almir — última modificação 28/04/2021 11h30
Dispõe sobre doação de terreno urbano (Casa da Amizade). 03.10.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 181 182 183 [184] 185 186 187 ... 384

Resultado da busca por lei