Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.629_2001: por Almir — última modificação 06/05/2020 11h55
Regime de Concessão e Permissão de Serviços Funerários. 22.06.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Lei nº 1.592_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h49
Cria o FMIS - Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 11.07.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Lei nº 1.579_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h32
Doa Imóvel - Centro de Umbanda Vale do Sol. 03.04.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Lei nº 1.514_98: por Almir — última modificação 05/05/2021 09h30
Dispõe sobre o serviço de transporte escolar. Educação. 29.06.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Lei nº 1.470_97: por Almir — última modificação 04/05/2021 10h39
Declara de utilidade Pública a entidade Viva Vida. 22.04.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Lei nº 1.458_95: por Almir — última modificação 04/05/2021 09h28
Autoriza a alienação da Chácara (Attílio Bampi Filho). 20.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Lei nº 1.456_95: por Almir — última modificação 04/05/2021 09h24
Declara de Utilidade Pública a entidade PX ARCCA. 04.12.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Lei nº 1.455_95: por Almir — última modificação 04/05/2021 09h23
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMASA. 27.11.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Lei nº 1.443_95: por Almir — última modificação 03/05/2021 12h31
Dispõe sobre regulamentação de declaração de Utilidade Pública. 17.04.95
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1995
Lei nº 1.370_92: por Almir — última modificação 30/04/2021 10h26
Doação de lotes - Lotamento denominado Vila Crepúsculo II. 23.05.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 384

Resultado da busca por lei