Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.171_88
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h48
Desativa área de terra de sua destinação originária. 24.03.88
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1988
Arquivo Lei nº 2.229_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Cria o Centro de Educação Infantil Terra Mater. 23.11.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 2.220_2010
por Almir — última modificação 27/03/2025 11h10
Sistema de Controle Interno - Cria a Controladoria Geral. 06.10.10
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.080_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h52
Autoriza doação de terreno e dá outras providências. 14.12.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.057_84
por Almir — última modificação 18/03/2021 09h35
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos. (Heleno Galdino). 22.06.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.046_83
por Almir — última modificação 16/03/2021 12h48
Cria escolas que especifica e dá outras providências. 30.11.83
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1983
Arquivo Lei nº 1.019_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h45
Denominação da Escola Santa Amélia, Fazenda Nova Esperança. 13.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 1.015_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h39
Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Amambai - UFA. 10.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 997_82
por Almir — última modificação 05/02/2021 13h30
PRESMAI - PREVIBAI - Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai. 05.02.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 951_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h37
Doa área de terreno ao Clube de Mães de Amambai. 15.12.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 379