Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 016_49: por Almir — última modificação 13/10/2020 10h35
Prorroga prazo para o pagamento sem multa de impostos. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Lei nº 2.666_2019: por Almir — última modificação 11/09/2020 10h43
Altera a Lei 1.304_1990 - Doa imóvel habitação. 06.09.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Lei nº 2.613_2018: por Almir — última modificação 10/09/2020 11h03
Altera a Lei 2.095_08, indeniza posse irregular. 30.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Lei nº 2.612_2018: por Almir — última modificação 10/09/2020 10h56
Revoga a Lei 1.865_2004, que doou imóvel. 30.10.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Lei nº 1.720_2002: por Almir — última modificação 11/05/2020 10h44
Altera Lei 1.675/2002 (alienação de imóvel). 05.12.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Lei nº 1.594_2000: por Almir — última modificação 06/05/2020 10h26
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2001. 11.09.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Lei nº 1.593_2000: por Almir — última modificação 05/05/2020 12h50
Altera Lei 1.446_95 (Conselho de Alimentação Escolar). 10.08.2000
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2000
Lei nº 1.442_94: por Almir — última modificação 03/05/2021 12h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outros providências. 15.12.94
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1994
Lei nº 928_80: por Almir — última modificação 01/02/2021 13h01
Revoga artigo de Lei e 829_77 - Doa terreno à TELEMAT. 14.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1980
Lei Complementar nº 062/2019: por Almir — última modificação 16/04/2021 11h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 004/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 382

Resultado da busca por lei