Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 522_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h24
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores - funcionalismo. 03.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 377_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo. 02.09.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 372_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h14
Autoriza pagamento de Gratificação de Função a servidor. 03.08.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 371_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h13
Autoriza pagamento de Gratificação de Função a servidor. 03.08.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 363_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 10h48
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 12.04.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 361_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 10h36
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos Definitivos. 31.03.66
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1966
Arquivo Lei nº 359_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 13h20
Abate de bovinos e cadastro da população de cães. 02.1265
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1965
Arquivo Lei nº 339_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h47
Levantamento do Perímetro Urbano da Vila de Tacuru. 15.06.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1965
Arquivo Lei nº 336_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h43
Crédito Especial para instalação da Prefeitura de Iguatemi. 15.06.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1965
Arquivo Lei nº 332_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h39
Autoriza o Poder Executivo a expedir Títulos definitivos. 20.04.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1965
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 384