Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.078_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h51
Código de Postura. 10.12.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.068_84
por Almir — última modificação 22/03/2021 12h34
Cr´dito Suplementar. 04.09.84
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1984
Arquivo Lei nº 1.006_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h17
Operação de Crédito. 08.05.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 998_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 12h52
Concede novo prazo - Zoneamento urbano. 29.04.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 978_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h10
Títulos Definitivos (Sebastiana Cuena Curé). 03.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 974_81
por Almir — última modificação 04/02/2021 11h04
Dispõe sobre medidas de terrenos. 08.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 963_81
por Almir — última modificação 03/02/2021 13h42
Criação de cargos. servidores - funcionalismo. 04.06.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei nº 960_81
por Almir — última modificação 03/02/2021 12h55
Cemitério São João - Coronel Sapucaia. 12.05.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
por Almir Farias da Cunha — publicado 30/08/2021 — última modificação 23/03/2022 09h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Resumo Sessão 08/Fevereiro
por LuizMatheus — publicado 09/02/2021
Resumo Sessão Ordinária 08-Fevereiro, Câmara Municipal de Vereadores, Amambai-Ms.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 379