Câmara Municipal de Vereadores

Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2024, na cidade de Amambai/MS.: por Lidenir Dutra da silva — publicado 17/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2024, na cidade de Amambai/MS.: por Lidenir Dutra da silva — publicado 16/05/2024 — última modificação 17/05/2024 09h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROCESSO ADM Nº 016/2024 - DISPENSA - EM ANDAMENTO...: por Edineia — última modificação 15/05/2024 08h35
Manutenção da Motocicleta deste Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/05/2024 09h44
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
BALANCETE MARÇO 2024: por Ronaldo Luiz Vanzin — última modificação 09/05/2024 10h19
Localizado em Transparência / Balancetes / 2024
PROCESSO ADM Nº 012/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE: por Edineia — última modificação 08/05/2024 08h49
Contratação de licença e suporte para o sistema de ponto secullum4 do Relógio Ponto Digital que controla a frequência dos Servidores desta Casa de Leis.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
PROCESSO ADM Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: por Edineia — última modificação 08/05/2024 08h47
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024: por Edineia — última modificação 08/05/2024 08h42
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS 2024
Lei nº 2.861_23: por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/05/2024 12h08
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.690/2019, (que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Amambai/MS.: por Lidenir Dutra da silva — publicado 30/04/2024 — última modificação 17/05/2024 09h24
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