Indica\u00e7\u00e3o 013/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar um mutir\u00e3o de limpeza nas vilas do nosso munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO mutir\u00e3o de limpeza \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio e se faz necess\u00e1rio para manter a cidade limpa e eliminar os focos de doen\u00e7as, evitando que a popula\u00e7\u00e3o sofra com problemas ocasionados pelas chuvas.
\r\nSugerimos que seja executado, envolvendo as Secret\u00e1rias Municipais de Servi\u00e7os Urbanos, Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente, o mutir\u00e3o percorrer\u00e1 todas as vilas da cidade, os trabalhos ser\u00e3o executados por uma a\u00e7\u00e3o integrada, que mobilizar\u00e3o os moradores e funcion\u00e1rios, com \u00fanico objetivo de colaborar com a sa\u00fade p\u00fablica, proporcionando assim uma cidade limpa e organizada.
\r\nRessaltamos que se faz necess\u00e1rio uma divulga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, essencialmente carro de som, para que os moradores contribuam, coletando o lixo de suas resid\u00eancias ou estabelecimentos, para que o mutir\u00e3o da limpeza o recolha.
\r\nSugerimos que sejam coletados recipientes que acumulam \u00e1gua, material org\u00e2nico em decomposi\u00e7\u00e3o e entulhos, como: m\u00f3veis velhos, colch\u00f5es, pneus, garrafas e sucatas em geral. Al\u00e9m disso, que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza, patrolamento, cascalhamento, retirada de galhos e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos.
\r\nMutir\u00f5es dessa natureza garantiriam um atendimento r\u00e1pido e mais eficiente aos moradores, por esta raz\u00e3o solicitamos que analise a possibilidade de realizar com mais frequ\u00eancia esses servi\u00e7os, tendo em vista que as pessoas t\u00eam dificuldade em realizar a limpeza e desfazer de objetos sem uso, devido \u00e0 falta e dificuldades em encontrar um local para depositar e muitas vezes sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar um frete/ca\u00e7amba.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 014/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento juntamente com os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, para que a vacina\u00e7\u00e3o dos idosos e pessoas do grupo de risco com 2 ou mais comorbidades, seguindo o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, implantado pelo munic\u00edpio, sejam realizadas em suas resid\u00eancias a fim de evitar expor estas pessoas a aglomera\u00e7\u00f5es e/ou locais considerados de alto risco para contagio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nConsiderando o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no nosso munic\u00edpio e o elevado n\u00famero de casos de COVID-19, bem como a f\u00e1cil transmiss\u00e3o da doen\u00e7a.
\r\nConsiderando a necessidade do deslocamento at\u00e9 o posto de sa\u00fade para vacina\u00e7\u00e3o, onde muitas das vezes pessoas infectadas aguardam atendimento m\u00e9dico.
\r\nConsiderando que temos o programa de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, onde os Agentes em quase a sua totalidade possuem o cadastramento dos idosos e das pessoas consideradas de riscos, como os diab\u00e9ticos, hipertensos, que facilitaria a localiza\u00e7\u00e3o e a vacina\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida destes grupos.
\r\nConsiderando que a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cProjeto vacina\u00e7\u00e3o em casa\u201d, n\u00e3o s\u00f3 estar\u00edamos evitando a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus em locais p\u00fablico, como tamb\u00e9m uma poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o cruzada das pessoas consideradas de alto risco.
\r\nTorna-se necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para que as vacina\u00e7\u00f5es ocorram nas resid\u00eancias dessas pessoas, pois assim estaremos evitando o contagio e salvando vidas, uma vez que ser\u00e3o todas do grupo de risco e a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 alt\u00edssima nos Centros de Sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 015/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar um projeto de constru\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Benjamin Constant, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua da Rep\u00fablica, tendo em vista que a rua \u00e9 muito estreita e dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, principalmente pelo fluxo na regi\u00e3o.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nDevido ao grande fluxo naquela regi\u00e3o e a rua sendo m\u00e3o \u00fanica, e com a instala\u00e7\u00e3o de novas empresa e as j\u00e1 existentes, como, BOA VISTA INSUMOS AGR\u00cdCOLAS, BAHAUS, MORENA ROSA, CART\u00d3RIO DO 1\u00ba OF\u00cdCIO e a futura instala\u00e7\u00e3o do CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GIO DR. JULIANO BERNARDIS, o fluxo aumentar\u00e1 em muito, tornando a rua com dif\u00edcil acesso de tr\u00e2nsito.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 016/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer uma cobertura em frente ao ESF Panorama \u201cSilvana Ferreira Bruno\u201d, da Vila Jardim Panorama, CNES: 6967752, tendo em vista que o local n\u00e3o possui cobertura para abrigar paciente que esperam no tempo.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO ESF Panorama atende a popula\u00e7\u00e3o da vila \u00e1s 7h da manh\u00e3, sendo que os pacientes se deslocam de suas resid\u00eancias \u00e0s 5h da manh\u00e3 e neste per\u00edodo aguardam em frente e na lateral da ESF.
\r\nDestaca-se que a necessidade de uma cobertura no local, se faz necess\u00e1ria para atender e acolher os pacientes que n\u00e3o contam com uma \u00e1rea coberta para a prote\u00e7\u00e3o em dias de chuva e frio, raz\u00e3o pela qual solicitamos esta constru\u00e7\u00e3o, para proporcionar melhor acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que esperam por atendimento em frente a unidade, causando desconforto aos idosos, gestantes e pessoas enfermas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 017/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a continua\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem, na Vila Cristina em nosso munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista sermos reconhecedores da preocupa\u00e7\u00e3o que Vossa Excel\u00eancia tem para com a melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o e do progresso do nosso munic\u00edpio.
\r\nO objetivo \u00e9 buscar desenvolvimento e progresso, proporcionando aos propriet\u00e1rios incentivos para a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, que contribuir\u00e1 para o embelezamento de nossa cidade.
\r\nDiante do exposto, aguardamos empenho de Vossa Excel\u00eancia, em atender a nossa proposi\u00e7\u00e3o que contribuir\u00e1 para o desenvolvimento de nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 018/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer o prolongamento do asfalto da Avenida General Os\u00f3rio at\u00e9 a Vila Nossa Senhora Aparecida que liga a Rodovia MS 289.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, o pedido de asfalto nessa regi\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um apelo dos moradores h\u00e1 muito anos e \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois al\u00e9m de melhorar a vida das pessoas que residem na regi\u00e3o, ir\u00e1 contribuir satisfatoriamente com o escoamento dos produtos da Agricultura Familiar onde se tem produ\u00e7\u00e3o aos arredores.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 019/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Mangay.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO Projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o na Vila Mangay vem atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o, sendo que o local ser\u00e1 determinado para reuni\u00f5es, cursos de capacita\u00e7\u00e3o, feiras, festividade e outros eventos que da comunidade daquela regi\u00e3o.
\r\nA referida constru\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tamb\u00e9m oferecer atividades alternativas como aulas de viol\u00e3o, dan\u00e7as e outro incentivo para crian\u00e7as e jovens.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 020/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Moto Niveladora para a Patrulha Mecanizada.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a mesma vai ser viabilizada pelo Deputado Federal/MS, Dr. Luiz Ovando \u2013 PSL/MS. O munic\u00edpio possui uma grande extens\u00e3o de estradas vicinais n\u00e3o pavimentadas que necessitam estar constantemente em manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento, para estarem adequadas para trafegabilidade e o bom escoamento da produ\u00e7\u00e3o, lembrando ainda que por estas mesmas estradas circulam os \u00f4nibus escolares para transporte dos alunos da \u00e1rea rural.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 021/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade, em parceria com a SESAI, viabilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Aldeia Lim\u00e3o Verde.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTodos os dias os moradores da Aldeia Lim\u00e3o Verde, especialmente aqueles que moram nos lugares mais distantes dos dois po\u00e7os artesianos que abastecem as torneiras de toda a comunidade, reclamam da falta d\u2019\u00e1gua nas suas resid\u00eancias. Todos n\u00f3s somos sabedores de que os dois po\u00e7os artesianos n\u00e3o conseguem atender a demanda de toda a comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua que \u00e9 sem d\u00favidas, a fonte da vida. Todos os dias crian\u00e7as, idosos e m\u00e3es saem de suas casas para irem em busca de \u00e1gua com gal\u00f5es e baldes na casa dos vizinhos ou de um riacho que fica longe e fora da aldeia. Por isso, o po\u00e7o artesiano ajudar\u00e1 a essas fam\u00edlias que moram na regi\u00e3o que ainda enfrenta esse problema da falta d\u2019\u00e1gua.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 022/2021
\r\nSenhor Presidente:
\r\nConsiderando, que o Munic\u00edpio de Amambai, dia a dia se consolida como importante polo da regi\u00e3o Conesul do Estado do Mato Grosso do Sul;
\r\nConsiderando que toda a demanda relativa \u00e0s per\u00edcias criminais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o, tem que ser feita em Ponta Por\u00e3/MS;
\r\nConsiderando a disposi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica em trazer para Amambai, um efetivo maior da referida pasta;
\r\n\u00c9 que INDICO, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de disponibilizar um pr\u00e9dio, atrav\u00e9s de loca\u00e7\u00e3o, para abrigar a Unidade Regional de Per\u00edcias e Identifica\u00e7\u00e3o de Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nPara a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade Regional de Per\u00edcias se faz necess\u00e1rio, que ao menos tr\u00eas atividades funcionem concomitantemente. In casu, o projeto \u00e9 trazer para Amambai no primeiro momento o IML - Instituto de Medicina Legal \u2013 O \u2013 IC - Instituto de Criminal\u00edstica e manter o II \u2013 Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o. No segundo momento \u00e9 poss\u00edvel trazer para a cidade, o IALF \u2013 Instituto de An\u00e1lise Laboratorial Forense e a Central de Cust\u00f3dias;
\r\nO Munic\u00edpio de Amambai j\u00e1 abrange a Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, o Subgrupamento Independente do Corpo de Bombeiros, bem como o Subgrupamento da Pol\u00edcia Militar Ambiental e, com a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade Regional de Per\u00edcias, firmar-se-\u00e1 ainda mais como polo na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica, visto que atenderia tamb\u00e9m os Munic\u00edpios de Tacuru, Sete Quedas, Paranhos e Coronel Sapucaia.
\r\nComo \u00e9 de conhecimento de todos quando necessitamos de qualquer trabalho envolvendo a per\u00edcia t\u00e9cnica da Pol\u00edcia Civil temos que nos deslocar \u00e0 Ponta Por\u00e3, o que gera constrangimentos e desconfortos pela demora na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Com a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade Regional de Per\u00edcias no Munic\u00edpio estes servi\u00e7os ser\u00e3o prestados a contento, al\u00e9m de dar maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Amambai com a vinda de um efetivo maior de policiais.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 023/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a troca do gramado e a adequa\u00e7\u00e3o e/ou troca das traves do campo do Est\u00e1dio Municipal Ernesto Landolfi, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da pista de atletismo.
\r\nNa oportunidade, solicitamos que seja inclu\u00edda a troca do gramado do campo da Vila Limeira.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA troca do gramado do campo do Est\u00e1dio Municipal Ernesto Landolfi, conhecido como \u201cCamp\u00e3o da Poli\u201d e do \u201cCampo da Vila Limeira\u201d, se fazem necess\u00e1rias por conta dos desgastes devido ao tempo de uso, bem como \u00e9 oportuno realizar a adequa\u00e7\u00e3o da trave que se encontra fora do tamanho oficial, a fim de oferecer mais qualidade na pr\u00e1tica desportiva no local.
\r\nDestaca-se que a pista de atletismo \u00e9 um espa\u00e7o importante para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e recreativas, onde um grande n\u00famero de pessoas que utilizam aquele espa\u00e7o para fazerem suas caminhadas e corridas, sendo assim necess\u00e1ria a sua manuten\u00e7\u00e3o com nivela\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra.
\r\nAguardamos uma aten\u00e7\u00e3o especial, tendo em vista ser um espa\u00e7o bastante utilizado para atividade f\u00edsica. O campo n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado devido a Pandemia, sendo um momento oportuno para a realiza\u00e7\u00e3o dessas manuten\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 024/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de fazer a contrata\u00e7\u00e3o de um Especialista Odontol\u00f3gico (dentista), para fins de atender crian\u00e7as, jovens e adultos especiais. Sendo que Amambai/MS pela sua condi\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio polo de toda uma regi\u00e3o, e sediar o Cons\u00f3rcio Municipal de Sa\u00fade com a estrutura que disp\u00f5e, j\u00e1 comporta um especialista nesta \u00e1rea de atendimento especial.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA necessidade de um especialista no trato de crian\u00e7as especiais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois s\u00e3o pacientes que precisam de uma abordagem diferenciada, seja por alguma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou comportamental, sendo necess\u00e1rio um profissional que tem a sensibilidade para atender pacientes que, na sua maioria das vezes, requer uma aten\u00e7\u00e3o especial. Assim, Senhor Prefeito a Comunidade Pais de jovens, crian\u00e7as e adultos especiais clamam por a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional para tal fim. Certo que Vossa Excel\u00eancia \u00e9 sens\u00edvel a causa da sa\u00fade, vai ter um olhar diferenciado para esta necessidade.
\r\n\u00a0
\r\n----
\r\n\u00a0
\r\nAp\u00f3s as indica\u00e7\u00f5es de cada vereador, foi realizada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei apresentados na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de Fevereiro. Como as devidas comiss\u00f5es j\u00e1 haviam se reunido no decorrer da \u00faltima semana, foram ambas aprovadas em unanimidade e sem a necessidade de novas discuss\u00f5es.
\r\nEm seguinte, todos os vereadores desejaram bons votos \u00e0 nova semana que se inicia e refor\u00e7aram a for\u00e7a e import\u00e2ncia de um grupo pol\u00edtico reunido.
\r\nAssim, se findou a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de Fevereiro de 2021.
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