Os trabalhos da Sess\u00e3o datada em 22 de Novembro de 2021, come\u00e7aram com a leitura de um salmo e de todas as correspond\u00eancias destinadas e enviadas pela C\u00e2mara Municipal de Amambai.
\r\nSegue para as indica\u00e7\u00f5es de cada Vereador.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 343/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para fazer a reforma da Escola Municipal Dr, Rachid Saldanha Derzi.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 344/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a reforma da rampa de acesso de barcos do Rio Amambai, localizada pr\u00f3xima \u00e0 ponte da Rodovia MS-386 Amambai/Ponta Por\u00e3 e instala\u00e7\u00e3o de postes com l\u00e2mpadas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no acostamento.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a nossa reivindica\u00e7\u00e3o vem atender aos frequentadores do Rio Amambai, seja para a pr\u00e1tica de pesca ou passeios no referido rio. A rampa de acesso constru\u00edda h\u00e1 poucos anos, j\u00e1 se encontra com a necessidade de uma reforma, pois, com o passar do tempo, teve partes de seu concreto rompidas, causando um desn\u00edvel com o rio e isso est\u00e1 prejudicando as descidas dos barcos at\u00e9 as \u00e1guas.
\r\nTamb\u00e9m salientamos a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um acostamento com placas sinalizadoras de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos a beira da Rodovia MS-386, pois h\u00e1 pouco tempo, houve um acidente com grandes danos materiais, existindo ent\u00e3o a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de postes com l\u00e2mpadas, para maior seguran\u00e7a daqueles que ali frequentam, dando mais visualiza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno.
\r\nEssa rampa \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois a mesma \u00e9 utilizada pelas guarni\u00e7\u00f5es do 2\u00ba Grupamento de Policia Militar Ambiental (2\u00ba GPMA) ao qual se faz uso para desembarcar e embarcar os seus equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como at\u00e9 mesmo lanchas de m\u00e9dio porte.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 345/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o no quadro de Servidores P\u00fablicos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Amambai, do cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo maior o reconhecimento de uma profiss\u00e3o j\u00e1 assegurada por Legisla\u00e7\u00e3o Federal especifica, a qual est\u00e1 disposta na Lei n\u00ba 12.998/14, que regulamenta a profiss\u00e3o dos condutores de Ambul\u00e2ncia e em observa\u00e7\u00e3o ao Art. 145-A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, Lei 9.503/1997.
\r\nOs condutores de ambul\u00e2ncia s\u00e3o profissionais que se diferenciam dos demais motoristas, gra\u00e7as \u00e0s peculiaridades de suas atividades, exercendo fun\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 sociedade.
\r\n\u00c9 uma categoria de profissionais que costuma passar 24 horas, ou mais, prestando servi\u00e7o \u00e0 sociedade, pois muitas vezes trabalham em regime de plant\u00e3o, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emerg\u00eancias m\u00e9dicas, algumas vezes tratando-se apenas de uma remo\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de exames e, em outras vezes, de situa\u00e7\u00f5es em que um quil\u00f4metro ou um minuto podem fazer a diferen\u00e7a entre a vida e a morte.
\r\nPara o exerc\u00edcio legal da profiss\u00e3o como condutor de Ambul\u00e2ncia, o motorista, que atua diariamente com o atendimento ao socorro de vidas humanas, necessita seguir algumas especifica\u00e7\u00f5es, diferente dos motoristas de outros ve\u00edculos lotados na Sa\u00fade.
\r\nO condutor de Ambul\u00e2ncia, para o exerc\u00edcio legal da profiss\u00e3o, recebe treinamento espec\u00edfico que garante ao mesmo, o conhecimento de t\u00e9cnicas que podem salvar vidas em caso de transportes de pacientes.
\r\nAo garantir vagas para os condutores de ambul\u00e2ncia, o Munic\u00edpio de Amambai avan\u00e7ar\u00e1 na qualidade dos servi\u00e7os prestados, al\u00e9m de promover seguran\u00e7a no transporte de pacientes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 346/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se criar o Programa LEITE CIDAD\u00c3O, em Amambai-MS.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo a distribui\u00e7\u00e3o semanal de 2 litros de Leite Pasteurizado para crian\u00e7as de 06 meses a 05 anos de idade, inseridas no Cadastro \u00danico e devidamente matriculadas na rede Municipal de Ensino. A cria\u00e7\u00e3o do programa contribuir\u00e1 no complemento da alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as pertencente \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza ou em estado de vulnerabilidade social. A maior parte das crian\u00e7as matriculadas na Rede Municipal de Ensino tem a merenda escolar como \u00fanica refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, a qual, por si s\u00f3, n\u00e3o fornece todos os nutrientes necess\u00e1rios ao seu pleno desenvolvimento.
\r\nIsso refor\u00e7a o compromisso do Governo Municipal com as fam\u00edlias em extrema pobreza e situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 347/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz Bandeira de Melo, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no asfalto da Aldeia Amambai e ilumina\u00e7\u00e3o da via.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 348/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica,\u00a0 Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar Emenda Parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de Insumos Agr\u00edcolas, sendo a quantidade de 150 toneladas de calc\u00e1rio, para apoiar os Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Amambai \u2013 MS.\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nAtualmente em Amambai existem 500 produtores da agricultura familiar que participam ativamente das atividades de produ\u00e7\u00e3o, sendo que a maioria depende do produto do seu trabalho (subsist\u00eancia) e n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para obter melhor resultado da produ\u00e7\u00e3o, sendo assim eles necessitam de calc\u00e1rio para a corre\u00e7\u00e3o do solo, por serem \u00e1reas arenosas (n\u00e3o basta apenas preparar a terra com maquin\u00e1rio), por terem dificuldade, n\u00e3o apenas na compra do calc\u00e1rio, mas na log\u00edstica de entrega do produto na propriedade, com este apoio o agricultor consegue ser atendido.
\r\nO fornecimento de calc\u00e1rio ao agricultor \u00e9 de fortalecer cada vez mais a agricultura familiar do munic\u00edpio, a melhoria na qualidade do solo, maior perspectiva de produtividade e avan\u00e7ar na garantia de qualidade da produ\u00e7\u00e3o no campo e valoriza\u00e7\u00e3o de quem produz.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 349/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar o alargamento e cascalhamento da estrada vicinal de acesso \u00e0s regi\u00f5es da Faz. Janaina e Faz. Aparecidinha.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA finalidade da indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos produtores, sendo um local de grande movimento com o plantio e colheita de eucalipto e tamb\u00e9m durante safra.
\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a estrada \u00e9 muito estreita e devido ao grande fluxo de caminh\u00f5es, acaba atrasando as viagens, por passar somente um ve\u00edculo por vez na referida estrada.
\r\nO alargamento da estrada beneficiar\u00e1 o escoamento da safra e os demais transportes que ali dependem da mesma.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 350/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de criar o cart\u00e3o municipal com a numera\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para ter acesso ao hist\u00f3rico de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nA inten\u00e7\u00e3o deste Vereador ao apresentar essa indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a de resolver uma s\u00e9rie de problemas causados com o atual cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, entre eles, a perda desse documento, que tem informa\u00e7\u00f5es importantes que precisam ser resguardadas. Ao informatizar o cart\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel evitar qualquer confus\u00e3o ou conflito de informa\u00e7\u00f5es se a pessoa tomou ou n\u00e3o determinada vacina.
\r\nA vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das medidas mais importantes de preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as. Mas, o que muita gente n\u00e3o sabe, \u00e9 que o cart\u00e3o de vacinas \u00e9 um documento indispens\u00e1vel para crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos.
\r\nOs dados referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser salvos eletronicamente em banco de dados por qualquer Unidade de Sa\u00fade, com acesso na rede mundial de computadores, tendo como responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a infraestrutura necess\u00e1ria para a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema de vacina\u00e7\u00e3o.
\r\nCabe a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do banco de dados para o armazenamento das informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o e o treinamento para que os profissionais possam manter esse banco atualizado, devendo alimentar o banco de dados com informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os que vierem a ser vacinados.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 351/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de LIVROS DE HIST\u00d3RIA INFANTIS, para os acervos das Bibliotecas dos Centros Educacionais Infantis (CEIs) do nosso Munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNossa Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es contra a pandemia, o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e o retorno \u00e0s aulas em 2022, a demanda de alunos matriculados nos referidos CEIs aumentar\u00e1.
\r\nTamb\u00e9m, ressaltamos a import\u00e2ncia da literatura infantil no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento social da crian\u00e7a. A pr\u00e1tica da leitura deve ser utilizada pelo educador, visando a forma\u00e7\u00e3o do alfabetizando e ampliando seus saberes de forma gradativa e significativa, tamb\u00e9m, tendo como objetivo geral, refletir sobre o universo m\u00e1gico da literatura infantil, sendo a mesma um dos caminhos que facilita a socializa\u00e7\u00e3o e o ensino.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 352/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que \u201cInstitui o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e o pr\u00eamio mulheres empreendedoras de Amambai-MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA participa\u00e7\u00e3o feminina no mercado de trabalho, bem como na atividade empreendedora \u00e9 crescente no Brasil. Com elas, tamb\u00e9m trazem novos desafios e oportunidades para serem exploradas nos neg\u00f3cios. Al\u00e9m de contribu\u00edrem para o desenvolvimento do pa\u00eds, elas tamb\u00e9m investem na educa\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias e, assim, possibilitam o crescimento de ainda mais pessoas.
\r\n\u00a0Desta forma, com o objetivo de celebrar mulheres empreendedoras que se destacam em seus setores, geram resultados e causam um impacto positivo na sociedade, prop\u00f5e-se a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, bem como o pr\u00eamio mulheres empreendedoras.
\r\nUm dia para reflex\u00e3o e, sobretudo, de valoriza\u00e7\u00e3o dessas mulheres. Al\u00e9m disso, mais do que um dia comemorativo, ele \u00e9 um est\u00edmulo para aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho.
\r\nE neste momento hist\u00f3rico, onde a C\u00e2mara Municipal de Vereadores possui quatro mulheres parlamentares em pleno exerc\u00edcio do mandato legislativo, lutando com sensibilidade e compet\u00eancia pelos anseios de toda comunidade, proponho a institui\u00e7\u00e3o do dia municipal e a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio \"Mulheres Empreendedoras de Amambai\", que ser\u00e1 um importante instrumento de incentivo ao empreendedorismo feminino de nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m de vir a reconhecer oficialmente o trabalho de mulheres guerreiras que fazem de sua atua\u00e7\u00e3o um meio de transforma\u00e7\u00e3o social.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 353/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se instalar um aparelho de ar condicionado na sala de leitura da Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a sala de leitura \u00e9 um ambiente onde as crian\u00e7as participam de atividades que incentivam a leitura e a escrita e h\u00e1 uma extrema necessidade do ar condicionado, que dar\u00e1 melhor estrutura para os alunos. Al\u00e9m de melhorar o aprendizado, o aparelho tamb\u00e9m trar\u00e1 comodidade e conforto para os alunos e professores, principalmente em \u00e9pocas de primavera e ver\u00e3o onde as temperaturas s\u00e3o mais elevadas e apenas os ventiladores n\u00e3o conseguem amenizar o calor.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 354/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de implantar ilumina\u00e7\u00e3o na frente da Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo'erenda Tup\u00e3 I \u00d1andeva, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.
\r\nJUSTIFICATIVA;
\r\nTal medida trar\u00e1 melhorias na qualidade de vida de toda a comunidade, trazendo ainda mais seguran\u00e7a e inibindo a a\u00e7\u00e3o de pessoas mal intencionadas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 355/2021
\r\nINDICAMOS, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei instituindo o Festival Estudantil da Can\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNossa indica\u00e7\u00e3o busca implantar atrav\u00e9s de um projeto de lei de iniciativa do Executivo Municipal, um festival da can\u00e7\u00e3o com premia\u00e7\u00e3o, que envolva todas as escolas do munic\u00edpio, separados por categoria e idade.
\r\nEntendemos que o Poder P\u00fablico pode estimular a participa\u00e7\u00e3o nesse tipo de evento cultural, sendo inclusive uma op\u00e7\u00e3o para descobrir talentos e ainda haver intera\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio entre os estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares de Amambai.
\r\n\u00a0
\r\n--
\r\nJ\u00e1 no fim da presente sess\u00e3o, os vereadores utilizaram de seu tempo regimental para realizar a entrega de mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00f5es e falar de sua agenda semanal.
\r\nN\u00e3o tendo nada mais a tratar, o presidente findou a presente sess\u00e3o.
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