Aos 22 dias do m\u00eas de Fevereiro do ano de 2022, realizou-se a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 003/2022 na C\u00e2mara Municipal de Amambai. Nesta, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es semanais pelos vereadores, foi lido e aprovado, em regime de urg\u00eancia especial, o Projeto de Lei Complementar 002/2022 que tratou sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal.
\r\nSegue:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2022
\r\nS\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00f5es dos Vereadores:
\r\nRequerimento 002/2022
\r\nRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Valter Brito, com fulcro no Art. 80, II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amambai, LICEN\u00c7A para tratar de interesse particular no per\u00edodo de 07 de mar\u00e7o de 2022 at\u00e9 a data de 17 de junho de 2022, tendo em vista a Convoca\u00e7\u00e3o para Matr\u00edcula na Turma n\u00ba. 1/2022 do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, conforme Publica\u00e7\u00e3o do Edital no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico n\u00ba 10.759 de 16 de fevereiro de 2022, p\u00e1ginas 76, 83 e 84 (em anexo).\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 014/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de um veiculo que atenda as necessidades dos profissionais de sa\u00fade da \u00e1rea rural, visando o atendimento dos assentamentos e fazendas de nosso munic\u00edpio. Partes desses recursos est\u00e3o sendo viabilizados pela Senadora Soraya Thronicke.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a nossa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para atender ao transporte de equipes da Rede B\u00e1sica de Sa\u00fade Rural, tendo em vista o dif\u00edcil acesso dos mesmos. Informamos ainda que a equipe \u00e9 formada por cinco funcion\u00e1rios, sendo: enfermeira, m\u00e9dico, dentista, auxiliar de sa\u00fade bucal e t\u00e9cnica de enfermagem, que atendem os Loteamentos Quer\u00eancia, Assentamentos Guanabara, Sebasti\u00e3o Rosa da Paz, Magno de Oliveira e fazendas, realizando visitas ou busca ativa de algum paciente, observando que tem fazendas que se localizam a cerca de 65 km do munic\u00edpio.
\r\nEssa aquisi\u00e7\u00e3o vai oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento da esquipe, transporte de materiais e equipamentos hospitalares, nos lugares com maiores dificuldades de acesso.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 015/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, a possibilidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com ciclovia na MS 485, trecho que liga Amambai/Aral Moreira.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nConsiderando que \u00e9 uma regi\u00e3o com grande extens\u00e3o rural, cerca de 35 quil\u00f4metros de estrada de ch\u00e3o, abrangendo os munic\u00edpios de Amambai e Aral Moreira, estrada\u00a0 de suma import\u00e2ncia principalmente para a classe produtora, uma vez que \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, por tal raz\u00e3o fomos procurados por\u00a0 v\u00e1rios agricultores, pecuaristas e moradores das ch\u00e1caras e fazendas que relataram\u00a0 dificuldades de trafegar pela referida estrada, tendo em vista\u00a0 a mesma n\u00e3o possuir pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e contar com in\u00fameras fazendas de agricultura e pecu\u00e1ria naquela regi\u00e3o, estando o produtor rural com problemas de locomo\u00e7\u00e3o para chegar \u00e0 sua propriedade, com caminh\u00f5es carregados de calc\u00e1rio e adubo e tamb\u00e9m para o transporte de gado at\u00e9 os locais de abate.
\r\nConsiderando que a MS 485 d\u00e1 acesso ainda, a Escola Agrot\u00e9cnica Lino do Amaral Cardinal, sediando hoje o Centro de Pesquisa pela Funda\u00e7\u00e3o Mato Grosso do Sul, que tamb\u00e9m se beneficiar\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, trazendo um melhor acesso e conforto aos alunos que ali frequentam.
\r\n\u00a0Entendemos que a pavimenta\u00e7\u00e3o dessa rodovia, al\u00e9m de beneficiar o agroneg\u00f3cio e os moradores da regi\u00e3o, tamb\u00e9m vai representar um grande avan\u00e7o para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Amambai, Aral Moreira e da regi\u00e3o, facilitando tamb\u00e9m o transporte escolar e o deslocamento das pessoas at\u00e9 a sede dos munic\u00edpios.
\r\nDiante da atual situa\u00e7\u00e3o que estamos vivendo, acreditamos que o agroneg\u00f3cio \u00e9 o setor que est\u00e1 conseguindo dar um impulso na economia, segue garantindo a seguran\u00e7a alimentar do estado e do Pa\u00eds. Sem d\u00favida, a continuidade da produ\u00e7\u00e3o e a garantia do seu processamento e distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para amenizar os impactos sociais e econ\u00f4micos do atual cen\u00e1rio global.
\r\nDestaco ainda, que essa tamb\u00e9m \u00e9 mais uma das rodovias muito utilizada por todas as categorias do ciclismo, sendo assim mais de trezentos ciclistas entre profissionais e amadores, e muitos outros que tem a bicicleta como \u00fanico meio de transporte, por tal raz\u00e3o consideramos ser de suma import\u00e2ncia uma ciclovia, pois proporcionar\u00e1 maior comodidade e seguran\u00e7a aos ciclistas, moradores, trabalhadores, pedestres e condutores de ve\u00edculos de passeio, \u00f4nibus escolar e de cargas pesadas que trafegam nesta Rodovia, proporcionando maior tranquilidade e seguran\u00e7a.
\r\nPor tais raz\u00f5es e reconhecedores que somos da necessidade deste atendimento, solicitamos a pavimenta\u00e7\u00e3o com ciclovia, que propiciar\u00e1 sem sombras de d\u00favidas o desenvolvimento ainda maior naquela regi\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 016/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar um projeto de constru\u00e7\u00e3o de estacionamento na Avenida Pedro Manvailer, no canteiro central, entre as Ruas Duque de Caxias e Marechal Floriano.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTendo em vista a necessidade de um espa\u00e7o adequado dispon\u00edvel para o estacionamento dos ve\u00edculos e devido ao grande fluxo naquela localiza\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios estabelecimentos, como: CORREIOS, FARM\u00c1CIA E LOJAS.
\r\nA constru\u00e7\u00e3o deste estacionamento \u00e9 de justamente melhorar a qualidade do tr\u00e2nsito no local e se faz necess\u00e1rio devido a grande demanda de ve\u00edculos por conta das empresas, e por ser uma avenida, onde os mesmos ficam estacionados na lateral da via, assim congestionando o tr\u00e1fego e deixando a via estreita.
\r\nCom a constru\u00e7\u00e3o do estacionamento, teremos uma maior mobilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito daquela regi\u00e3o, tanto para ve\u00edculos, ciclistas e pedestres que ali a usam frequentemente.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 017/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que seja realizada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e galerias de drenagem de \u00e1guas fluviais em 02 (duas) quadras\u00a0 na Rua Teodorico Jurgielewicz entre as Ruas Rui Barbosa e Monte Castelo.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica se faz necess\u00e1ria devido ao grande fluxo de \u00e1gua em dias chuvosos que descem nesta rua. Visto que em dias de fortes chuvas chegam a abrir valetas, sendo ali uma rua com um declive muito acentuado, n\u00e3o dando condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade de ve\u00edculos, gerando transtornos aos moradores que precisam chegar at\u00e9 suas casas, e as muitas manuten\u00e7\u00f5es realizadas tem rebaixado muito o leito da rua n\u00e3o solucionando o problema ali existente e s\u00f3 elevando o n\u00edvel dos terrenos dos moradores.
\r\nSabemos que hoje est\u00e1 sendo realizado pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas em muitos locais da cidade, por essa raz\u00e3o solicitamos tamb\u00e9m a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o desta obra, t\u00e3o pequena diante de muitos outros locais que esta sendo realizado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.
\r\nIndicamos ainda a import\u00e2ncia de ser encaminhado para a C\u00e2mara Municipal de Amambai a c\u00f3pia do mapa do planejamento das \u00e1reas onde est\u00e3o para serem pavimentadas, durante o ano de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 018/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira e ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Paulo Corr\u00eaa, para que possam estar atuando juntamente ao Delegado da Policia Federal Sr. Clovis Ribeiro Cintra, solicitar apoio para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do NAF - N\u00facleo de Apoio Cont\u00e1bil e Fiscal da Receita Federal no Munic\u00edpio de Amambai-MS.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nConsiderando a relev\u00e2ncia do munic\u00edpio para a economia da regi\u00e3o Sul do Estado, bem como o volume de neg\u00f3cios e empreendimentos recentes no munic\u00edpio.
\r\nConsiderando que tal iniciativa trar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es importantes para diversos setores da sociedade regional, facilitando o fluxo de informa\u00e7\u00f5es a Empresas de Contabilidade, Microempreendedores, Empregadores Dom\u00e9sticos, Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, Associa\u00e7\u00f5es de Pais e mestres, e contribuintes locais; sobretudo aos empres\u00e1rios rec\u00e9m formalizados, que em boa parte, n\u00e3o possuem conhecimento t\u00e9cnico e cont\u00e1bil.
\r\nCom o objetivo de viabilizar a estrutura\u00e7\u00e3o deste equipamento, j\u00e1 foi realizado contato pr\u00e9vio com o curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul; e da mesma forma, h\u00e1 total interesse na disponibiliza\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios, e ou, de m\u00e3o de obra local para tal finalidade, e por fim.
\r\nConsiderando o grande benef\u00edcio que trar\u00e1 para o desenvolvimento local e regional do Conisul do Estado \u00e9 que fazemos a presente solicita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 019/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a Substitui\u00e7\u00e3o dos Parquinhos Infantis do Lar do Menor de Amambai e das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria por que os parquinhos infantis s\u00e3o muito importantes para o desenvolvimento das crian\u00e7as, Mais do que um passatempo divertido, o parquinho ajuda na coordena\u00e7\u00e3o motora, na socializa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e na percep\u00e7\u00e3o do mundo que tem \u00e0 sua volta proporcionando a todos, momentos de lazer. Vale ressaltar que as crian\u00e7as precisam ter seu momento de divers\u00e3o e a troca dos parquinhos ir\u00e3o oferecer seguran\u00e7a e conforto \u00e0s crian\u00e7as que frequentam esse lugar.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 020/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional CIRURGI\u00c3O VASCULAR, para atender na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEsse profissional \u00e9 o respons\u00e1vel por cuidar de problemas arteriais, venosos e linf\u00e1ticos, ou seja, de todo o sistema circulat\u00f3rio, um dos mais importantes do corpo humano.
\r\nO sistema vascular \u00e9 uma pe\u00e7a\u2013chave para o bom funcionamento do corpo humano. Por isso a especialidade medica e t\u00e3o importante, tanto para os atendimentos cl\u00ednicos, quanto para o tratamento cir\u00fargico.
\r\nTendo em vista que atualmente n\u00e3o contamos com um profissional desta \u00e1rea para atender em nosso munic\u00edpio, esta solicita\u00e7\u00e3o tem o sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade e evitar o deslocamento at\u00e9 outros munic\u00edpios, o que gera transtornos as pessoas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para custear suas despesas pessoais.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 021/2022
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de transformar o Parque Pandu\u00ed em um Balne\u00e1rio Municipal \u00e0s margens do Rio Pandu\u00ed.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 022/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de parceria com a SESAI, viabilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Aldeia Lim\u00e3o Verde.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTodos os dias os moradores da Aldeia Lim\u00e3o Verde, especialmente aqueles que moram nos lugares mais distantes dos dois po\u00e7os artesianos que abastecem as torneiras de toda comunidade, reclamam da falta d\u2019\u00e1gua nas suas resid\u00eancias. Todos n\u00f3s somos sabedores de que os dois po\u00e7os artesianos n\u00e3o conseguem atender a demanda de toda a comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua que \u00e9 sem duvidas, a fonte da vida.
\r\nTodos os dias crian\u00e7as, idosos e m\u00e3es saem de suas casas para irem a busca de \u00e1gua com gal\u00f5es e baldes na casa dos vizinhos ou de um riacho que fica longe e fora da aldeia. Enquanto isso, as crian\u00e7as que estudam j\u00e1 faltam na escola. Por isso, o po\u00e7o artesiano ajudar\u00e1 a essas fam\u00edlias que moram na regi\u00e3o que ainda enfrenta esse problema da falta d\u2019\u00e1gua.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 023/2022
\r\nSenhor Presidente:
\r\nINDICAMOS, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul, Ant\u00f4nio Carlos Videira, para destinar uma viatura para a Pol\u00edcia Civil e uma viatura para a Pol\u00edcia Militar de Amambai-MS.\u00a0\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Secret\u00e1rio, tanto a Pol\u00edcia Militar quanto a Pol\u00edcia Civil de Amambai, v\u00eam fazendo um excelente trabalho em nossa cidade, inclusive h\u00e1 dias, as for\u00e7as policiais atuaram em conjunto para desvendar e prender os criminosos de um crime que causou grande repercuss\u00e3o na nossa cidade, o latroc\u00ednio dos produtores rurais Olenir Silva e seu filho Ant\u00f4nio Silva. Essas viaturas requisitadas servir\u00e3o para que as respectivas for\u00e7as policiais continuem a prestar um servi\u00e7o de excel\u00eancia aos mun\u00edcipes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 024/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rotat\u00f3ria central da aldeia at\u00e9 a frente da Escola Municipal Mit\u00e3 Rory, extens\u00e3o cerca de 200 metros.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO asfalto tem beneficiado muitos moradores daquela regi\u00e3o e aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que utilizam o trajeto diariamente.
\r\nA chegada do asfalto at\u00e9 a outra Escola (Mit\u00e3 Rory) ir\u00e1 beneficiar mais uma parte dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.
\r\nTendo em vista que esse pequeno trecho em dias de chuva \u00e9 muito prejudicado devido a aberturas de valetas e outras.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 025/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar a limpeza e a remarca\u00e7\u00e3o dos terrenos do Loteamento Nova Esperan\u00e7a.
\r\n\u00a0
\r\n---
\r\nA presente sess\u00e3o foi pausada por 15 minutos para reuni\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es perante ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2022 apresentado mais cedo.
\r\n---
\r\nRetomado o trabalho, foi realizada a leitura do parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es. No grande expediente o Presidente Valter Brito cedeu o tempo regimental de 7 minutos a cada vereador, para que estes fizessem uso de sua palavra livre.
\r\nMuita emo\u00e7\u00e3o tomou a Sess\u00e3o, quando os vereadores realizaram homenagens \u00e0 Vereadora L\u00edgia Borges referente ao Requerimento apresentado pela mesma.
\r\nN\u00e3o tendo nada mais a se tratar, o presidente findou a presente sess\u00e3o.
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