Os trabalhos da Sess\u00e3o 011/2021 datada em 19 de Abril de 2021, come\u00e7aram com a leitura de um salmo e de todas as correspond\u00eancias destinadas e enviadas pela C\u00e2mara Municipal de Amambai, bem como apresenta\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos Projetos de Lei n\u00ba 012/2021 e Projeto de Lei n\u00ba 013/2021 para as Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\nSegue para as indica\u00e7\u00f5es de cada Vereador.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 112/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma das quadras de esportes das seguintes localidades:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vila Guape, pintura, ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de alambrado, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da academia de gin\u00e1stica (troca de aparelhos danificados) e do parquinho infantil (substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados e troca de areia);
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Conjunto Habitacional Caiu\u00e1s, revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esporte (incluindo pintura da mesma) e instala\u00e7\u00e3o de alambrado.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade, das crian\u00e7as, jovens, adultos e de todos os moradores das regi\u00f5es acima citadas, tendo em vista ser o \u00fanico espa\u00e7o que possuem para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades esportivas e de lazer e, atualmente est\u00e1 necessitando de reparos e investimentos por parte do poder p\u00fablico municipal, pois as mesmas est\u00e3o com piso da quadra muito \u00e1spero e sem pintura, tabelas de basquete deterioradas pelo tempo, e os alambrados j\u00e1 n\u00e3o conseguem mais segurar a bola.
\r\nO parquinho infantil da Vila Guape esta necessitando de manuten\u00e7\u00e3o e reforma, pois alguns brinquedos est\u00e3o danificados, tendo em vista que \u00e9 o local onde as crian\u00e7as utilizam para se divertirem, e da maneira que se encontra as crian\u00e7as correm o risco de se machucarem.\u00a0
\r\nDestacamos ainda que a atividade f\u00edsica praticada pelos moradores \u00e9 de suma import\u00e2ncia, A pr\u00e1tica de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e at\u00e9 mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doen\u00e7as para um desenvolvimento mais saud\u00e1vel, tanto f\u00edsico como ps\u00edquico de todos, e consequentemente com o investimento no esporte teremos ainda uma juventude longe das drogas e da criminalidade.
\r\nNosso objetivo \u00e9 exclusivamente contemplar os moradores dessas regi\u00f5es com um ambiente mais seguro e adequado para as fam\u00edlias frequentarem, levando suas crian\u00e7as para brincar em seguran\u00e7a.
\r\nA recupera\u00e7\u00e3o da quadra, bem como do parquinho e academia de gin\u00e1stica, proporcionar\u00e1 uma estrutura com acomoda\u00e7\u00f5es mais adequadas para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e recreativas aos moradores, que passar\u00e3o a contar com um espa\u00e7o digno e apropriado para a conviv\u00eancia em comum.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 113/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo Estadual ou Federal, para que se fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por ponte de concreto, sobre o Rio Jaguari, estrada de acesso a Fazenda Cascavel, regi\u00e3o do Brida, Fazenda Sert\u00e3ozinho e Fazenda Tarum\u00e3.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA substitui\u00e7\u00e3o da referida ponte \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o, tanto para escoar seus produtos, como tamb\u00e9m para o transporte escolar. E tendo em vista a expans\u00e3o da agricultura em nossa regi\u00e3o e os caminh\u00f5es usados para o transporte de calc\u00e1rios, sementes e, ainda, o escoamento da safra devido ao peso, exigem pontes mais resistentes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 114/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de palestra de motiva\u00e7\u00e3o, para o corpo de funcion\u00e1rios da \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO objetivo de nossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 aprimorar o atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente aos profissionais dessa \u00e1rea, que geralmente vivem em ambientes estressantes, lidando com problemas e com a dor das pessoas o tempo todo. Essa rotina pode causar sintomas f\u00edsicos, ps\u00edquicos e emocionais, podendo interferir na produtividade de seu trabalho.
\r\nPrincipalmente nesta \u00e1rea de sa\u00fade, \u00e9 importante estar bem e ter orgulho do trabalho que realiza, sendo comprometido com a causa e buscando resultados efetivos.\u00a0
\r\nA motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos caminhos para um est\u00edmulo, alcan\u00e7ando um objetivo: o bem estar tanto do profissional como do paciente.
\r\nA palestra com certeza trar\u00e1 dicas e t\u00e9cnicas para fazer do dia a dia algo melhor. \u00c9 fundamental manter o cuidado consigo mesmo para poder cuidar das pessoas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 115/2021
\r\nIndico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, referente a uma emenda parlamentar conquistada junto ao Deputado Estadual Capit\u00e3o Contar, no valor de R$100.000,00 (cem Mil Reais). Solicito ao Excelent\u00edssimo que essa verba seja destinada para a Secretaria de Sa\u00fade de Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a nossa solicita\u00e7\u00e3o visa atender as demandas que a sa\u00fade de Amambai necessita e vem ao encontro da atual conjuntura que assola a sa\u00fade do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 116/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica, Nelsinho Trad, a seguinte necessidade:
\r\n\u00a0
\r\n1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para que seja destinada uma emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, com a finalidade de atender o pequeno produtor da agricultura familiar.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEm Amambai, existem atualmente cerca de 500 produtores da agricultura familiar, que ativamente participam das atividades de produ\u00e7\u00e3o, sendo que a maioria depende do produto do seu trabalho (subsist\u00eancia) e n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para obter um melhor resultado em seu trabalho. Ainda n\u00e3o existem projetos de produ\u00e7\u00e3o organizados para produzir com qualidade e em maior escala. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1ria a corre\u00e7\u00e3o do solo, visto que as terras em sua maioria, antigamente eram destinadas \u00e0 pecu\u00e1ria. Ainda que fosse totalmente bacia leiteira (produ\u00e7\u00e3o de leite) a maioria n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es pelo tamanho de suas \u00e1reas corresponderem as suas necessidades b\u00e1sicas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 117/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Beto Pereira, Emenda Parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado para o transporte dos usu\u00e1rios atendidos pela UNIFICAM \u2013 Uni\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Amambai-MS.\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA Associa\u00e7\u00e3o denominada Uni\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Amambai-MS, fundada na data de 18 de mar\u00e7o de 1993, sob a forma civil de direitos privados, sem fins lucrativos de dura\u00e7\u00e3o ilimitada, possui sede pr\u00f3pria localizada na Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, n\u00ba 2711, Vila Manvailer, no Munic\u00edpio de Amambai-MS.
\r\nA entidade oferece servi\u00e7os socioassistenciais, fisioter\u00e1picos (sa\u00fade), din\u00e2micas, palestras socioeducativas, aula de pinturas e comemora\u00e7\u00f5es em datas festivas, como P\u00e1scoa, Dia das M\u00e3es, Dia dos Pais, festa cultural e entre outros, tamb\u00e9m acontecem promo\u00e7\u00f5es, organizadas pela diretoria da UNIFICAM e por volunt\u00e1rios.
\r\nO atendimento fisioter\u00e1pico na Uni\u00e3o dos Deficientes de Amambai-MS (UNIFICAM), tem por finalidade promover a habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, direito este garantido pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\r\nArt. 203. A assist\u00eancia social ser\u00e1 prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguridade social, e tem por objetivos:
\r\n(..) IV -\u00a0 a habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das pessoas portadoras de defici\u00eancia e a promo\u00e7\u00e3o de sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 vida comunit\u00e1ria;
\r\nAtualmente a entidade atende de 50 a 80 usu\u00e1rios semanais, sendo ofertados atendimentos duas vezes por semana, estendendo o atendimento a seus familiares acompanhantes.
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado para a UNIFICAM, que trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e conforto para os passageiros usu\u00e1rios dos servi\u00e7os prestado por aquela entidade.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 118/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que realize a libera\u00e7\u00e3o das escrituras dos im\u00f3veis nas Vilas Santo Ant\u00f4nio e Nossa Senhora Aparecida, pois os mesmos anseiam h\u00e1 muito tempo para obter a regulariza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis.
\r\nSolicitamos, tamb\u00e9m, o atendimento na sa\u00fade a cada 15 dias para a Vila Nossa senhora Aparecida e a aquisi\u00e7\u00e3o de unidade de atendimento odontol\u00f3gico m\u00f3vel (para atender em locais de dif\u00edcil acesso, inclusive assentamentos).
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que os detentores da posse possam realizar as suas escrituras p\u00fablicas, que antes n\u00e3o era poss\u00edvel devido a falta do processo de georreferenciamento e, que atualmente, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do processo j\u00e1 n\u00e3o existe impedimento. Regularizando os im\u00f3veis os propriet\u00e1rios poder\u00e3o investir em seus bens de forma mais segura e de acordo com a legalidade, para diversos fins que se apresentarem em suas transa\u00e7\u00f5es comerciais, como: cr\u00e9dito, garantias, entre outros.
\r\nA solicita\u00e7\u00e3o de atendimento na sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico m\u00f3vel, se faz necess\u00e1ria, pois os mun\u00edcipes precisam se deslocar at\u00e9 a Vila Limeira para receberem atendimento. Trata se de uma necessidade para garantir um f\u00e1cil acesso, pois temos idosos, pessoas com comorbidades e crian\u00e7as que necessitam desses atendimentos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 119/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar um projeto de constru\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Cassiano Marcelo, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua Sete de Setembro, tendo em vista que a rua \u00e9 muito estreita e dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, principalmente pelo fluxo na regi\u00e3o.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTendo em vista a necessidade de um espa\u00e7o adequado dispon\u00edvel para o estacionamento dos ve\u00edculos e devido ao grande fluxo naquela com a localiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios estabelecimentos, como: GARAGE ACADEMIA, ABASTECEDORA DE COMBUST\u00cdVEIS V8, FABINHO AUTOM\u00d3VEIS.
\r\nA constru\u00e7\u00e3o deste estacionamento \u00e9 para justamente melhorar a qualidade do tr\u00e2nsito no local e se faz necess\u00e1ria, devido \u00e0 grande demanda de ve\u00edculos por conta das empresas, onde os mesmos ficam estacionados na lateral da via, assim congestionando o tr\u00e1fego e deixando a via estreita.
\r\nCom a constru\u00e7\u00e3o do estacionamento, teremos uma maior mobilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito daquela regi\u00e3o, tanto para ve\u00edculos, quanto para ciclistas e pedestres que ali a usam frequentemente.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 120/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es na Associa\u00e7\u00e3o da Vila Jardim Panorama e Vilas Integradas, sendo elas as reformas seguintes:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Arquibancada.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Alambrado.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Parquinho.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Trave de gol.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o devido \u00e0 necessidade das pessoas utilizarem esse local para lazer e pr\u00e1ticas esportivas. Com a realiza\u00e7\u00e3o dessas melhorias, as pessoas ter\u00e3o prazer em ir ao local para o entretenimento das fam\u00edlias, al\u00e9m de tornar o local mais atrativo e organizado. Em complemento, essas reformas trar\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o e posteriormente o avan\u00e7o da cidade de Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 121/2021
\r\nSenhor Presidente:
\r\nIndico, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer o patrolamento do Assentamento Quer\u00eancia.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00c9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Assentamento, tendo em vista que se faz necess\u00e1ria a recupera\u00e7\u00e3o das estradas no interior, pois proporcionar\u00e1 aos moradores daquela regi\u00e3o seguran\u00e7a para vir e ir at\u00e9 a cidade n\u00e3o s\u00f3 do assentamento, mas tamb\u00e9m das propriedades rurais da regi\u00e3o.
\r\nO objetivo \u00e9 melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea rural, sendo fundamental que o poder p\u00fablico fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas de nossa regi\u00e3o, facilitando a vida do produtor rural e at\u00e9 mesmo aos \u00f4nibus escolares que fazem esse trajeto.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 122/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na Vila Santo Ant\u00f4nio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores das Vilas Santo Ant\u00f4nio e Nossa Senhora Aparecida, principalmente das m\u00e3es que ali residem, que poder\u00e3o trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos est\u00e3o em um lugar seguro e com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, aten\u00e7\u00e3o e carinho.
\r\n\u00a0Essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para atender as diversas fam\u00edlias que residem na localidade e redondezas. Outro fator relevante \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nos dias atuais, que em grande parte delas tem a mulher como chefe de fam\u00edlia, Al\u00e9m de viabilizar que as m\u00e3es possam trabalhar, essa proposi\u00e7\u00e3o visa garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade no per\u00edodo fundamental para o desenvolvimento intelectual da crian\u00e7a, o que refor\u00e7a a necessidade delas trabalharem.
\r\n\u00a0
\r\n---
\r\nNo final da Sess\u00e3o, em seu tempo regimental, nesta ocasi\u00e3o de 10 minutos, cada vereador comentou sobre sua agenda semanal, sobre suas indica\u00e7\u00f5es e ainda parabenizaram os ind\u00edgenas de Amambai, em nome dos Vereadores Tato Souza e Joanir Martins, pelo Dia do \u00cdndio.
\r\nRealizadas as devidas homenagens, se findou a presente sess\u00e3o.
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