Os trabalhos da Sess\u00e3o ordin\u00e1ria datada em 18 de Outubro de 2021 come\u00e7aram com a leitura de um salmo, da ata da \u00faltima Sess\u00e3o e das correspond\u00eancias recebidas/expedidas pela C\u00e2mara Municipal.
\r\nSegue para as indica\u00e7\u00f5es de cada Vereador.
\r\nProjeto de Lei CM n\u00ba 09/2021
\r\nS\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia de Homenagem \u201cProfessora Viviane Scalon Fachin\u201d aos professores do munic\u00edpio de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021
\r\nS\u00daMULA: \u201cInstitui o Concurso de Pesquisa, sobre personalidades da hist\u00f3ria de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 07/2021
\r\nRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Valter Brito, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, Coronel David, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento da Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda Constitucional n\u00ba 08/2019, apresentado por Vossa Excel\u00eancia \u00e0 Assembleia Legislativa em benef\u00edcio dos Agentes Penitenci\u00e1rios do estado de Mato Grosso do Sul, conforme segue:
\r\n\uf0a7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 H\u00e1 possibilidade de esta Emenda ser aprovada ainda no ano de 2021?
\r\n\uf0a7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Se h\u00e1 possibilidade e existe um consenso entre os parlamentares para que seja apoiada a referida proposta?
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o prende-se aos interesses dos servidores (Agentes Penitenci\u00e1rios do Estabelecimento Penal do Munic\u00edpio de Amambai), que tem questionado quanto \u00e0 referida Emenda Aditiva (Projeto de emenda constitucional que cria a Pol\u00edcia Penal dos estabelecimentos do sistema penal do MS), por ser relevante, a referida emenda despertou grande interesse nos servidores de Agentes Penitenci\u00e1rios que desejam saber da possibilidade concreta da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Aditiva.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 08/2021
\r\nRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Valter Brito, para que se oficie a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\n1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por que ainda n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento os Aparelhos de Mamografia e Raios-X Digital;
\r\n2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Qual a previs\u00e3o de come\u00e7ar os atendimentos com esses aparelhos.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00c9 not\u00f3ria a necessidade da popula\u00e7\u00e3o, que ressente com a falta desses equipamentos, tendo em vista que os pacientes de nosso munic\u00edpio precisam ser encaminhados a outro munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia e demais exames, e isso geram custos para os cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio.
\r\nDestacamos que estamos no OUTUBRO ROSA, e a procura para realiza\u00e7\u00e3o de exame de mamografia se intensifica durante esse m\u00eas, por isso a import\u00e2ncia desses equipamentos entrarem em funcionamento para garantir agilidade, seguran\u00e7a e precis\u00e3o no resultado do exame.
\r\nSomos sabedores que o aparelho de mamografia e Raios-X Digital j\u00e1 se encontra em nosso munic\u00edpio a mais de um ano aguardando instala\u00e7\u00e3o.
\r\nA modo a prestar informa\u00e7\u00f5es seguras \u00e0 sociedade, que diariamente tem nos cobrado, vimos por meio deste solicitar esclarecimentos sobre as informa\u00e7\u00f5es requeridas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz Bandeira de Melo, a possibilidade de instalar refletores no interior do Parque Ind\u00edgena da Aldeia Amambai, na quadra e campo de esportes, bem como a pintura da estrutura do parque e da quadra de esportes.
\r\nJUSTIFICATIVA:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nO parque ind\u00edgena \u00e9 uma refer\u00eancia dentro daquela comunidade. A ilumina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trar\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias que frequentam o local \u00e0 noite.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho em que liga o prolongamento da Avenida Nicolau Ota\u00f1o at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal Crep\u00fasculo, na Rodovia MS-485, em um total de 3 Quil\u00f4metros, sendo que j\u00e1 temos junto ao Deputado Federal Dr. Luiz Ovando, um pedido de recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, em um total de 2 milh\u00f5es de reais, para elabora\u00e7\u00e3o dessa t\u00e3o importante obra de infraestrutura e demais obras do munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, o objetivo \u00e9 buscar desenvolvimento e progresso, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, sendo essa regi\u00e3o junto a Rodovia MS-485, uma localiza\u00e7\u00e3o em pleno desenvolvimento e essa obra ir\u00e1 atender cerca de cinco mil moradores, que agrega ch\u00e1caras, clubes recreativos e residenciais, al\u00e9m de empresas que est\u00e3o sendo constru\u00eddas e outras aguardando as melhorias para serrem implantadas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para se fazer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do POSTO DE SA\u00daDE DA ALDEIA JAGUARI.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nJustificamos este pedido sabendo da import\u00e2ncia de oferecer um atendimento mais humanizado e com qualidade para os usu\u00e1rios da referida aldeia, proporcionando um local adequado para a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade.
\r\nVerifica-se qie o posto n\u00e3o est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es estruturais, necessitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um reforma e amplia\u00e7\u00e3o para melhor suprir as necessidades daquela comunidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Pedro Manvailer com a Rua Cassiano Marcelo.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSendo uma regi\u00e3o de fluxo comercial intenso, devido ao grande n\u00famero de empresas ali situadas. O objetivo de uma rotat\u00f3ria \u00e9 limitar a velocidade e organizar os fluxos de tr\u00e1fego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre ve\u00edculos que por ela transitam.
\r\nA grande quantidade de ve\u00edculos, tanto leves como pesados que passam pelo local diariamente, principalmente nos hor\u00e1rios de pico e finais de semana.
\r\nA indica\u00e7\u00e3o visa contribuir para uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas que transitam diariamente em grande escala pelo local.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa, a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado, Emenda Parlamentar para melhorias na Escola Especial Renascer - APAE de Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Deputado, com objetivo de buscar melhorias no atendimento dos pais e alunos que fazem parte dessa comunidade escolar, solicito que esse valor seja destinado a reforma do Sal\u00e3o de Eventos da Escola Especial Renascer \u2013 APAE de Amambai/MS, tendo em vista que o sal\u00e3o de eventos \u00e9 o local onde s\u00e3o realizadas as reuni\u00f5es com os Pais, atividades l\u00fadicas, pedag\u00f3gicas, esportivas, apresenta\u00e7\u00f5es teatrais entre outras programa\u00e7\u00f5es realizadas neste espa\u00e7o multifuncional.
\r\nLembrando que a de Amambai assiste diretamente cerca de 124 alunos, com idade de 2 meses a 64 anos aproximadamente e dessa forma traria mais conforto ao atendimento.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de fazer gest\u00e3o junto a ENERGISA para a realiza\u00e7\u00e3o do rebaixamento da rede de energia el\u00e9trica no prolongamento da RUA BOA VENTURA VIEIRA NETO, na Vila Cristina, para a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local, que tamb\u00e9m \u00e9 utilizado por pequenos produtores da regi\u00e3o.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es para as pessoas que utilizam o referido local, principalmente no per\u00edodo noturno, trazendo mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, REINALDO AZAMBUJA, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na MS- 485, trecho que liga Amambai/Aral Moreira.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nConsiderando que \u00e9 uma regi\u00e3o com grande extens\u00e3o rural, abrangendo os munic\u00edpios de Amambai e Aral Moreira, trecho de suma import\u00e2ncia principalmente para a classe produtora, uma vez que \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o.\u00a0
\r\nConsiderando que a MS 485 d\u00e1 acesso ainda, a Escola Agrot\u00e9cnica Lino do Amaral Cardinal, sediando hoje o Centro de Pesquisa pela Funda\u00e7\u00e3o Mato Grosso do Sul, que se tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, trazendo um melhor acesso e conforto aos alunos que ali frequentam.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de criar em seu quadro de servidores o cargo de Monitor, para atuar dentro dos ve\u00edculos de transporte para estudantes.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 dos pais e visa auxiliar o motorista no embarque e desembarque dos alunos, al\u00e9m de manter a ordem e a seguran\u00e7a na trajet\u00f3ria dos ve\u00edculos, quando o \u00f4nibus estiver em movimento, em especial no transporte na \u00e1rea rural.
\r\nA presen\u00e7a de profissional monitor poder\u00e1 trazer benef\u00edcios, como: diminuir o risco de atropelamento no trajeto da escola at\u00e9 o ve\u00edculo e vice e versa, acidentes no interior do mesmo, al\u00e9m de impedir a aproxima\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas.
\r\nAssim, solicita o empenho no atendimento deste pedido, que ir\u00e1 beneficiar o setor educacional, proporcionando seguran\u00e7a e bem-estar aos educando.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que se fa\u00e7a o recapeamento com lama asf\u00e1ltica na Rua Alcindo Franco Machado, entre a Avenida Nicolau Ota\u00f1o e Rua Duque de Caxias e, tamb\u00e9m, no cruzamento das Ruas Colombo e Dom Pedro II, tendo em vista\u00a0 que a malha vi\u00e1ria \u00e9 antiga e n\u00e3o suporta apenas o tapa buracos, motivo que nos leva a solicitar o recapeamento.
\r\n\u00a0
\r\n--
\r\nA presente Sess\u00e3o foi marcada pela entrega de diversas mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00f5es. O Presidente Valter Brito, e os vereadores, Geverson Vicentim, Tato Souza e Roberto Sangue Bom, foram os vereadores que entregaram estas.
\r\nPelo tempo regimental, os vereadores tiveram o tempo de 5 minutos para discutirem sobre suas mat\u00e9rias no pequeno expediente, e 10 minutos de fala livre no grande expediente.
\r\nN\u00e3o tendo mais nada a ser tratado, o Presidente se findou a presente Sess\u00e3o.
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