A Sess\u00e3o da \u00faltima Segunda-Feira datada em 16 de Agosto de 2021 come\u00e7ou com a leitura de um salmo, seguido das correspond\u00eancias recebidas e emitidas pela C\u00e2mara Municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 028/2021
\r\nS\u00daMULA: \u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e da outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 200/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da reforma, manuten\u00e7\u00e3o e troca de areia do parquinho infantil da Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019Erenda Tup\u00e3 i \u00d1andeva - Sala Extensiva Jaguari.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA obra se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o do tempo e uso do parquinho, o que acabou desgastando os brinquedos usados pelas crian\u00e7as.\u00a0
\r\nA referida escola atende cerca de 149 crian\u00e7as da rede municipal de ensino, sendo assim, se faz necess\u00e1rio o parquinho escolar passar por reformas e manuten\u00e7\u00e3o periodicamente (pintura, manuten\u00e7\u00e3o, reforma dos brinquedos e alambrados).
\r\nIgualmente, tamb\u00e9m, verificamos a necessidade de trocar toda a areia do parque infantil (playground), tendo em vista que a troca da mesma protege a sa\u00fade das crian\u00e7as de contamina\u00e7\u00f5es, trazendo mais conforto e seguran\u00e7a.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 204/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a abertura do prolongamento da Rua da Rep\u00fablica, para acesso lateral ao Parque do Pandu\u00ed.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA nossa proposi\u00e7\u00e3o visa beneficiar os moradores e propriet\u00e1rios dos lotes localizados naquele prolongamento, proporcionando a possibilidade de acesso \u00e0quela localidade, oferecendo maior conforto, trafegabilidade para ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que ali reside, al\u00e9m de facilitar o acesso ao Parque do Pandu\u00ed.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 206/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o escolar dentro da Aldeia Lim\u00e3o Verde, da Escola Estadual Ind\u00edgena Guarani Kaiow\u00e1, localizada na Aldeia Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nJustifico a presente indica\u00e7\u00e3o, por se fazer necess\u00e1rio esse atendimento para os alunos da Aldeia Lim\u00e3o Verde, que diariamente percorre cerca de 30 km at\u00e9 a outra aldeia, para estudarem o ensino m\u00e9dio, enfrentando horas de frio, calor e chuva. O aumento da quantidade dos alunos tamb\u00e9m \u00e9 um dos motivos da extens\u00e3o da escola ser instalada dentro da aldeia.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 207/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da compra de mudas frut\u00edferas, sementes de \u00e1rvores mel\u00edferas e lona para estufa, tendo em vista a cria\u00e7\u00e3o de um viveiro nas depend\u00eancias da Aldeia Amambai. O valor dos itens \u00e9 de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nCom a aquisi\u00e7\u00e3o dos itens pretendemos dar in\u00edcio a um projeto de sustentabilidade ambiental, gera\u00e7\u00e3o de renda, alimenta\u00e7\u00e3o e, posteriormente, a implanta\u00e7\u00e3o de api\u00e1rios na comunidade.
\r\nPara isso, ser\u00e1 utilizado o espa\u00e7o e a infraestrutura j\u00e1 existente no barrac\u00e3o do Parque Ind\u00edgena da Aldeia Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 208/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, iniciando no final da Vila Cristina at\u00e9 os fundos do Residencial Analy.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 209/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de se construir uma passarela elevada nos dois lados da Avenida Pedro Manvailer, em frente ao Supermercado ki-Bacana e em frente ao Auto Posto V-8.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA referida indica\u00e7\u00e3o visa \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessias de pedestres em frente ao Supermercado Ki-Bacana e em frente ao Auto Posto V-8, tendo em vista que a via possui um intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o que dificulta a passagem dos pedestres, deixando evidente o risco de acidentes de tr\u00e2nsito naquele local.
\r\nAs faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma excelente ferramenta no tr\u00e2nsito, cujo objetivo \u00e9 o de oferecer seguran\u00e7a, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias.
\r\nAl\u00e9m disso, agem como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 210/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de fazer gest\u00e3o junto a ENERGISA para a realiza\u00e7\u00e3o do rebaixamento da rede de energia el\u00e9trica no prolongamento da Rua Cassiano Marcelo, iniciando a partir da Rua Cangueri at\u00e9 o entroncamento da MS 485-Amambai- Aral Moreira, para que possa implantar Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no referido local, pois \u00e9 uma entrada e sa\u00edda da cidade que d\u00e1 acesso a um dos nossos cemit\u00e9rios e tamb\u00e9m \u00e9 utilizado por pequenos produtores da regi\u00e3o.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es para as pessoas que utilizam o referido local, principalmente no per\u00edodo noturno, trazendo mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 211/2021
\r\nSenhor Presidente:
\r\nINDICO, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de retorno das atividades das escolas esportivas no munic\u00edpio de Amambai, coordenadas pela SEDESC e pelas associa\u00e7\u00f5es desportivas da cidade.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO esporte \u00e9 fundamental na vida das pessoas, em especial das crian\u00e7as e adolescentes e as escolas de atividades desportivas muito contribuem para a forma\u00e7\u00e3o, tanto de disciplina, quanto de respeito e cidadania. Al\u00e9m do mais a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas faz bem a sa\u00fade, tanto f\u00edsica, quanto mental.
\r\nComo o munic\u00edpio de Amambai tem avan\u00e7ado bastante na vacina\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus do COVID-19 e as aulas presenciais v\u00e3o retornar nesse m\u00eas de agosto nas escolas estaduais e municipais, \u00e9 que se solicita tamb\u00e9m o retorno das escolas desportivas da cidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 212/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a ced\u00eancia de um ve\u00edculo usado, para a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTendo em vista este Assentamento ser distante da sede do Munic\u00edpio, e a grande parte dos moradores do Assentamento s\u00e3o trabalhadores e n\u00e3o possuem carro pr\u00f3prio para se deslocarem em ocasi\u00f5es diversas fora do Assentamento a ced\u00eancia de um ve\u00edculo, al\u00e9m de promover seguran\u00e7a e qualidade de vida aos morados do Assentamento, tamb\u00e9m incentivar\u00e1 a inclus\u00e3o social.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nO ve\u00edculo contribuir\u00e1 para que o respons\u00e1vel (Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores) possa fazer o transporte de moradores do Assentamento que precisam de atendimento m\u00e9dicos, bem como outros tipos de atendimentos na \u00e1rea urbana ou at\u00e9 mesmo para resolver as demandas do Assentamento.
\r\nTendo em vista que outrora j\u00e1 foram comtemplados com um ve\u00edculo, por\u00e9m devido a uma pequena irregularidade na documenta\u00e7\u00e3o da antiga Diretoria, n\u00e3o foi poss\u00edvel receber o mesmo, ressaltamos que a diretoria atual j\u00e1 organizou toda documenta\u00e7\u00e3o e agora reivindica a ced\u00eancia.
\r\nDestacamos que em decorr\u00eancia do ve\u00edculo que hora atende os moradores \u00e9 de propriedade particular do Presidente do Assentamento, nada mais justo a ced\u00eancia de um ve\u00edculo para atender a demanda das 55 fam\u00edlias residentes daquela regi\u00e3o, e assim garantir conforto, melhorias e mais infraestrutura ao assentamento.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 213/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que \u201cInstitui o Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar - SAD no Mun\u00edcipio de Amambai \u2013 MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nAo longo dos anos, observam-se mudan\u00e7as nas necessidades de sa\u00fade dos diversos grupos et\u00e1rios e popula\u00e7\u00e3o brasileira. Essas mudan\u00e7as, por sua vez, convocam os sistemas de sa\u00fade a buscarem respostas cada vez mais adequadas a estas diferentes necessidades. Frente ao crescente aumento dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, \u00e0s pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas degenerativas ou com sequelas provenientes de doen\u00e7as ou acidentes, al\u00e9m da dificuldade de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, o Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD) destaca-se como importante possibilidade de resposta do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
\r\nA SAD contribui e apresenta-se como ferramenta essencial para o cumprimento de princ\u00edpios como a amplia\u00e7\u00e3o do acesso, o acolhimento, a equidade, a humaniza\u00e7\u00e3o e a integralidade do cuidado (DIAS et al., 2015), assim como no alcance de atributos essenciais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade (APS) como a longitudinalidade e a continuidade do cuidado. Dessa maneira, potencialmente minimiza a fragmenta\u00e7\u00e3o do cuidado, quando \u00e9 inserida nas linhas de cuidado, fundamentada nas necessidades da pessoa e das fam\u00edlias. Ou seja, na SAD devem-se captar as demandas, a partir de escuta qualificada e do acolhimento, disponibilizando a melhor resposta poss\u00edvel para cada caso que se apresente \u00e0 APS (GALLASSI et al., 2014).
\r\nNesse sentido, a SAD torna-se um potente instrumento para a constru\u00e7\u00e3o e abertura de um leque de possibilidades de cuidados, bem como o protagonismo dos usu\u00e1rios na produ\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.
\r\nA depender da situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do usu\u00e1rio, diferentes equipes podem realizar o cuidado no domicilio.
\r\nA aten\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 indicada, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, para: [...] Pessoas que, estando em estabilidade cl\u00ednica, necessitam de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade em situa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o ao leito ou ao lar de maneira tempor\u00e1ria ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a aten\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 considerada a oferta mais oportuna para tratamento, palia\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de agravos, tendo em vista a amplia\u00e7\u00e3o de autonomia do usu\u00e1rio, fam\u00edlia e cuidador (BRASIL, 2017, art. 535).
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 214/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), conquistados atrav\u00e9s da Senadora Soraya Thronicke.
\r\nJUSTIFICATIVA
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que esse valor ser\u00e1 destinado \u00e0 sa\u00fade e no seu custeio, mesmo com os n\u00fameros do Covid-19 tendo ca\u00eddo nos \u00faltimos meses. Essa verba vem para ajudar o nosso Munic\u00edpio, neste momento de pandemia.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 215/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a reforma e adequa\u00e7\u00e3o das escolas Ind\u00edgenas da Rede Municipal de Ensino, conforme segue:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 EM Mit\u00e3 Rory:
\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea cercada para a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil e reparos na cobertura met\u00e1lica da quadra de esportes;
\r\n- Reestrutura\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 EMPI MBO\u00b4eroy Guarani Kaiow\u00e1 \u2013 Sede:
\r\n- Reestrutura\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica;
\r\n- Troca de cobertura do primeiro bloco, que se encontra com madeiramento danificado pelo tempo e apresentando vazamento de \u00e1gua de chuva. As telhas de fibrocimento est\u00e3o muito velhas, que n\u00e3o cabe reparos;
\r\n- Reparo na cobertura do pavilh\u00e3o 2 e 3;
\r\n- Reparo no port\u00e3o da quadra de esportes, que se encontra danificado;
\r\n- Reparo na cerca de tela ao lado da quadra, que se encontra danificada;
\r\n- Reparo na porta met\u00e1lica da biblioteca, que se encontra danificada;
\r\n- Confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Playground met\u00e1lico com quatro brinquedos (balan\u00e7o/3, gangorra, gira-gira e escorregador), os assentos dos balan\u00e7os devem ser de Pneu ou outro material similar.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 EMPI MBO\u00b4eroy Guarani Kaiow\u00e1 \u2013 Sala extensiva Patrim\u00f4nio Kaiow\u00e1:
\r\n- Reforma do playground com pintura e reparo de todas as pe\u00e7as;
\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de grade na lateral de acesso \u00e0 escola bem como de um port\u00e3o;
\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o dos assentos dos balan\u00e7os por pneu ou outro material similar;
\r\n- Confec\u00e7\u00e3o de grade assentada em base cimentada em toda frente da escola, contendo port\u00e3o de acesso principal e para o playground.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 EMPI MBO\u2019 erenda Ypyendy (Pandui):
\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva com estrutura pr\u00e9-moldada, com tamanho oficial para modalidades esportivas, cobertura met\u00e1lica e arquibancada de concreto em uma das laterais com tr\u00eas fileiras para assentos.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 EMPI MBO\u2019 erenda Ypyendy (Pandui) \u2013 Sala extensiva Mit\u00e3 Katupiry:
\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de Playground com quatro brinquedos (balan\u00e7o/3, gangorra, gira-gira e escorregador), os assentos dos balan\u00e7os devem ser de Pneu ou outro material similar.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, considerando que as escolas citadas atendem aos alunos ind\u00edgenas e que a reestrutura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das benfeitorias ir\u00e3o proporcionar conforto e seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios e alunos atendidos pelas institui\u00e7\u00f5es escolares.
\r\nQuanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica, informo que as escolas EMPI Guarani Kaiow\u00e1 \u2013 Aldeia Amambai possui 11 salas de aula, \u00e1reas administrativa, biblioteca, quadra de esportes e o p\u00e1tio com v\u00e1rias lumin\u00e1rias e, futuramente, ar condicionado em todas as salas e a EM Mit\u00e3 Rory \u2013 Ao lado da Aldeia Amambai, possui 19 salas de aula, biblioteca, cozinha com v\u00e1rios refrigeradores e freezer, ar condicionado em todas as salas de aula e outros aparelhos necess\u00e1rios, sendo que as redes existentes n\u00e3o atendem as necessidades e vem ocasionando v\u00e1rios transtornos como a queima de l\u00e2mpadas com frequ\u00eancia, picos de energia e danifica\u00e7\u00e3o de aparelhos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 216/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Moacir Pimentel, entre as ruas Jacinto Bas\u00edlio de Oliveira e Algacir Pissini e, tamb\u00e9m, na Rua Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola, em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Recanto do Saber.\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nessas regi\u00f5es \u00e9 extremamente importante, pois s\u00e3o apenas duas quadras com falta de asfalto, que al\u00e9m de causar transtornos para os moradores em dias de chuva com o atoleiro que formam, ainda levam a areia para os asfaltos que est\u00e3o ao redor, causando um problema para os outros moradores do entorno e at\u00e9 mesmo prejudicando a qualidade dos mesmos. A pavimenta\u00e7\u00e3o em frente ao CEI Recanto do Saber \u00e9 de extrema necessidade, pois a Creche tem movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres, ciclistas e carros todos os dias, devido ao uso da Escola que acontece diariamente pelos pais e funcion\u00e1rios, tanto do CEI Recanto do Saber como da Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque. O asfalto nessas ruas com certeza acarretar\u00e1 na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, tamb\u00e9m contribuindo para o crescimento da regi\u00e3o e posteriormente, para a expans\u00e3o da cidade de Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nDepois de devidas apresenta\u00e7\u00f5es o Presidente Valter Brito pausou a presente Sess\u00e3o, pelo per\u00edodo de 20 minutos, para reuni\u00e3o das comiss\u00f5es.
\r\n---
\r\nRetomado o trabalho, foi realizada a leitura do parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es. No grande expediente o Presidente Valter Brito cedeu o tempo regimental de 7 minutos a cada vereador, para que estes fizessem uso de sua palavra livre.
\r\nN\u00e3o tendo nada mais a se tratar, o presidente findou a presente sess\u00e3o.
", "author_name": "LuizMatheus", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/LuizMatheus", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}