Aos 14 dias do m\u00eas de Fevereiro do ano de 2022, realizou-se a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 002/2022 na C\u00e2mara Municipal de Amambai. Nesta, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es semanais pelos vereadores, foi lido e aprovado, em regime de urg\u00eancia especial, o Projeto de Lei Complementar 001/2022 que tratou sobre descontos e isen\u00e7\u00f5es no IPTU e Alvar\u00e1 de Funcionamento para Amambai.
\r\nSegue:
\r\nS\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e isen\u00e7\u00e3o no pagamento do IPTU e do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento no exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias dos Vereadores:
\r\nRequerimento 001/2022
\r\nRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Valter Brito, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 11 de mar\u00e7o de 2022, \u00e0s 19h, tendo como tema: a import\u00e2ncia da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MS 289 para o desenvolvimento de Amambai e regi\u00e3o.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 001/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, a possibilidade de inclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Rodovia MS 289, que liga Amambai a Juti, no projeto executivo de engenharia para implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia MS-289.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEssa \u00e9 uma reinvindica\u00e7\u00e3o dos ciclistas de nosso munic\u00edpio, tendo em vista, que Amambai conta com as Associa\u00e7\u00f5es Trilhas e Milhas, ACEAA-Associa\u00e7\u00e3o Ciclismo Esporte de Aventura de Amambai e ACA-Associa\u00e7\u00e3o de Ciclismo Amambaiense e, v\u00e1rios outros grupos de pedal formados por amigos e familiares, como exemplo: AMG-Aventurese, Pedal de Prata, Bike Girls, dentre outros, por ser uma rodovia com grande fluxo de ciclistas, com mais de trezentos ciclistas, entre profissionais e amadores, e muitos outros que tem a bicicleta como o \u00fanico meio de transporte.
\r\nTendo em vista TOMADA DE PRE\u00c7OS n\u00b0: 003/2022-DLO/ Agesul, processo n\u00b0 57/009, 045/2021.
\r\nObjeto: Elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo de engenharia para implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MS-289, trecho entre MS-180, entre MS-156, subtrecho KM 69,30- KM 88,90 (Lote 03), com extens\u00e3o aproximada de 19,60 KM, no munic\u00edpio de Amambai-MS.
\r\nA inclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da ciclovia ir\u00e1 beneficiar al\u00e9m dos praticantes de ciclismo, funcion\u00e1rios dos empreendimentos que est\u00e3o se instalando na regi\u00e3o, a comunidade ind\u00edgena que trafegam tamb\u00e9m pela mesma, al\u00e9m dos moradores do Loteamento Quer\u00eancia e propriet\u00e1rios das ch\u00e1caras das redondezas, beneficiando tamb\u00e9m aos trabalhadores que se deslocam com seu \u00fanico meio de transporte para trabalhar na \u00e1rea urbana ou da \u00e1rea urbana para as propriedades rurais, e necessitam utilizar esse trecho como \u00fanica op\u00e7\u00e3o de acesso.
\r\nSendo assim, ressaltamos ser de suma import\u00e2ncia e extrema necessidade, pois proporcionar\u00e1 maior comodidade e seguran\u00e7a aos ciclistas, moradores, trabalhadores, pedestres e condutores de ve\u00edculos de passeio e de cargas pesadas que trafegam nesta Rodovia, proporcionando maior tranquilidade e seguran\u00e7a.
\r\nA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 grande, devido ao tr\u00e2nsito constante e di\u00e1rio de ciclistas na rodovia acima citada, e tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o da t\u00e3o sonhada pavimenta\u00e7\u00e3o, essa rodovia que j\u00e1 e muito utilizada por caminh\u00f5es pesados, se tornara uma op\u00e7\u00e3o muito mais utilizada por caminh\u00f5es e carretas e demais ve\u00edculos, pois est\u00e1 se tornando rota de dois grandes empreendimentos que est\u00e3o sendo constru\u00eddos nesta regi\u00e3o.
\r\nDiante do exposto, conto com empenho de Vossa Excel\u00eancia para atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o, e que por certo a inclus\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da mesma, ficar\u00e1 marcada em nossa hist\u00f3ria.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 002/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, sobre a possibilidade de estar encaminhando a esta Casa de leis, Projeto de Lei para a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Executivo, Legislativo, Aposentados e Pensionistas).
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nConsiderando que em 2021 n\u00e3o ocorreu reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores municipais.
\r\nConsiderando a edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 173, publicada em 28 de maio de 2020, que proibiu qualquer reposi\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos at\u00e9 31 de dezembro de 2021.
\r\nE, ainda, considerando que o valor do IPCA o \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o do Brasil e nos Munic\u00edpios sendo que, no acumulado de 2021, o IPCA encerrou com alta de 10,06% em 12 meses, segundo divulgado pelo IBGE e em 2020, o \u00edndice foi de 4,52%, sendo que serve de refer\u00eancia para as metas de infla\u00e7\u00e3o e para as altera\u00e7\u00f5es na taxa de juros.
\r\nConsiderando, ainda, que os servidores nos procuraram para estarmos adiantando essa demanda com o Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 003/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central incluindo os estacionamentos existentes em toda a extens\u00e3o da Avenida Pedro Manvailer, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida Avenida que \u00e9 cortada pela rodovia Guair\u00e1-Por\u00e3,
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 004/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Reza, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Reza na referida aldeia, visa melhorar as atividades dos Rezadores, \u00d1anderu e \u00d1andesy que \u00e9 importante para a vida da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do nosso munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 005/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a disponibilidade de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, para ao pronto atendimento no posto de sa\u00fade, que ser\u00e1 constru\u00eddo no armaz\u00e9m da Agropecu\u00e1ria SoloMio, Rodovia MS 289 Amambai/Jut\u00ed.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a nossa solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos moradores na regi\u00e3o das 7 Placas, Rodovia MS 289, Amambai/Jut\u00ed, onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo as futuras instala\u00e7\u00f5es de uma escola publica juntamente com pr\u00e9dio de um posto de sa\u00fade e um armaz\u00e9m de cereais. Os mesmos ser\u00e3o constru\u00eddos pela fam\u00edlia Gollo e Agropecu\u00e1ria SoloMio.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 006/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas e acessibilidade na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e, que seja realizada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal uma campanha educativa tipo \u201cCIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO\u201d.\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nReciclar o lixo que produzimos \u00e9 uma atitude cada vez mais importante para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do planeta e das pessoas;
\r\nA coleta seletiva do lixo que produzimos previamente separado na fonte geradora evita a contamina\u00e7\u00e3o dos materiais reaproveit\u00e1veis. Dentre os materiais recicl\u00e1veis podemos citar os diversos tipos de pap\u00e9is, vidros, pl\u00e1sticos e metais;
\r\nEstivemos visitando a Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 recentemente reinaugurada, onde pude constatar que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lixeira para coleta seletiva dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o que passa diariamente na pra\u00e7a, tamb\u00e9m n\u00e3o havendo rampas de acesso na referida pra\u00e7a, se fazendo necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o, principalmente porque as pra\u00e7as servem como \u00e1rea de lazer a pais e crian\u00e7as e aos jovens que utilizam a pra\u00e7a como ponto de encontro;
\r\nA falta de lixeiras acaba provocando o descarte de latinhas, garrafas, pl\u00e1sticos e todo tipo de lixo, nas pra\u00e7as publicas e nos logradouros p\u00fablicos. A instala\u00e7\u00e3o das lixeiras vai ajudar a manter os locais limpo e a colocar em pr\u00e1tica o que as crian\u00e7as aprendem em sala de aula sobre a import\u00e2ncia da coleta seletiva e a separa\u00e7\u00e3o do lixo;
\r\nAs lixeiras de coleta seletiva possuem material resistente a impactos, desgastes e varia\u00e7\u00f5es de temperatura. Cada tipo de lixo \u00e9 representado por uma cor espec\u00edfica, conforme estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, da seguinte forma: vermelho (pl\u00e1stico), amarelo (metal), azul (papel e papel\u00e3o), verde (vidro), preto (madeira);
\r\nCom instala\u00e7\u00e3o dessas lixeiras especiais vai ser poss\u00edvel implementar um trabalho de cidadania e conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre a import\u00e2ncia de separa\u00e7\u00e3o do lixo quando estiver em tr\u00e2nsito pelas vias p\u00fablicas ou no trabalho;
\r\nTemos ouvido reclama\u00e7\u00f5es das pessoas que, na maioria das vezes, alegam ter jogado lixo em vias p\u00fablicas exatamente devido \u00e0 falta de lixeiras para o correto acondicionamento;
\r\nTamb\u00e9m, com a instala\u00e7\u00e3o das rampas de acesso, estas possibilitar\u00e3o o acesso \u00e0 pra\u00e7a, proporcionando a pessoa com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, usufruir daquele espa\u00e7o e das rela\u00e7\u00f5es sociais por ele proporcionadas, com seguran\u00e7a e autonomia.
\r\nDiante ao exposto INDICO a mesa satisfeita \u00e0s formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal fazendo-o sentir a necessidade de instalar lixeiras para coleta seletiva de materiais, para o correto acondicionamento de materiais. INDICO ainda que seja realizada pela a Administra\u00e7\u00e3o Municipal uma campanha tipo \u201cCIDADE LIMPA, POVO DESENVOLVIDO\u201d que atrav\u00e9s da ajuda de amigos e empres\u00e1rios de nossa cidade, seja poss\u00edvel doar \u00e0 Prefeitura Municipal lixeiras para coleta seletiva de materiais.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 008/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar a emenda para aquisi\u00e7\u00e3o de uma M\u00e1quina carregadeira Bobcat, solicita\u00e7\u00e3o essa oficializada junto a Excelent\u00edssima Senhora Senadora da Rep\u00fablica, Soraya Vieira Thronicke (PSL).
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o presente pedido \u00e9 de grande benef\u00edcio para a nossa administra\u00e7\u00e3o, pois, ir\u00e1 auxiliar nos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, dando melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento, com mais rapidez e efici\u00eancia \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o e vem ao encontro para o melhor aparato do maquin\u00e1rio, ao qual se faz necess\u00e1rio.
\r\nCom esse novo maquin\u00e1rio, poderemos melhorar em muito nos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de nosso munic\u00edpio, com maior agilidade, e melhorar\u00e1 ainda mais o excelente atendimento que a prefeitura vem executando \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o.
\r\nO investimento proposto visa qualificar os servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os urbanos, pois a mini carregadeira Bobcat, al\u00e9m de ser f\u00e1cil de operar, permite maior mobilidade no canteiro de obras, visando reduzir custos e desperd\u00edcio de tempo nas tarefas di\u00e1rias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 009/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que seja denominada a rua sem sa\u00edda que divide as Vilas Guape com o Residencial Dom Leon, iniciando na Rua D. Pedro II, no munic\u00edpio de Amambai, com o nome de TRAVESSA ARNALDO SIQUEIRA DOS SANTOS.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nH\u00e1 necessidade de todas as ruas, logradouros e travessas, vielas, entre outras, constar denomina\u00e7\u00e3o para melhor facilitar entendimento e localiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, edifica\u00e7\u00f5es e outros, para assim organizar o acesso dos mun\u00edcipes na \u00e1rea urbana e que a comunidade dos referidos locais e popula\u00e7\u00e3o em geral possam ter conhecimento quando estiver procurando determinado endere\u00e7o da cidade.
\r\nA presente proposta que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Travessa especificada tem como finalidade n\u00e3o s\u00f3 especificar\u00a0 como orientar a localiza\u00e7\u00e3o da referida travessa, como tamb\u00e9m homenagear um trabalhador que muito contribuiu com seu trabalho ao munic\u00edpio de Amambai, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Para tanto apresentamos a Biografia que segue abaixo.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 011/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer uma cobertura na frente do ESF Panorama, Silvana Ferreira Bruno, na Vila Jardim Panorama, CNES: 6967752, tendo em vista que o local n\u00e3o possui cobertura para abrigar pacientes que esperam no tempo.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO ESF Panorama atende a popula\u00e7\u00e3o da vila \u00e1s 7h da manh\u00e3 e os pacientes se deslocam de suas resid\u00eancias as 5h da manh\u00e3 e neste espa\u00e7o de tempo aguardam na frente e na lateral da ESF, sendo no relento, sem prote\u00e7\u00e3o em dias de chuva e frio, raz\u00e3o pela qual solicitamos esta cobertura, para proporcionar melhor acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que esperam por atendimento em frente a unidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 012/2022
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um campo sint\u00e9tico e uma revitaliza\u00e7\u00e3o na pista de caminhada e no parquinho infantil, na Pra\u00e7a Jo\u00e3o In\u00e1cio dos Santos, na Rua Cassiano Marcelo, ao lado da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Vila Doriane.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a referida indica\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, pois vem de encontro ao anseio da comunidade da regi\u00e3o que utiliza aquele espa\u00e7o para lazer e pr\u00e1tica esportiva. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o inseguran\u00e7a para as pessoas que utilizam esse espa\u00e7o principalmente no come\u00e7o da noite e uma boa ilumina\u00e7\u00e3o trar\u00e1 uma tranquilidade e maior seguran\u00e7a.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 013/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Vanderlei Silva Ramos, entre as Ruas da Rep\u00fablica e Dom Pedro II, na Vila Pazeto.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista o excesso de velocidade dos ve\u00edculos, principalmente nos hor\u00e1rios em que o tr\u00e1fego se torna mais intenso.
\r\nA instala\u00e7\u00e3o desse redutor \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos condutores e moradores da regi\u00e3o, sendo uma medida de preven\u00e7\u00e3o sobre os riscos de acidentes.
\r\nPor tais raz\u00f5es, aguardamos provid\u00eancias, no sentido de se construir o redutor.
\r\n\u00a0
\r\n---
\r\nAp\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, o presidente Valter Brito informou a aus\u00eancia do vereador Tato Souza por motivos de sa\u00fade.
\r\nA Vereadora L\u00edgia Borges, em um gesto de humildade e empatia (segundo os pr\u00f3prios companheiros vereadores), retirou a sua indica\u00e7\u00e3o da ata, tendo em vista que em esfor\u00e7os coletivos os vereadores Paulo Sergio, Gustavo Baiano e Valter Brito haviam conseguido a verba necess\u00e1ria para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo que ser\u00e1 destinado a equipe de Sa\u00fade Rural de Amambai, este que a Vereadores iria solicitar em sua indica\u00e7\u00e3o.
\r\nA presente sess\u00e3o foi pausada por 10 minutos para reuni\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es perante ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2022 apresentado mais cedo.
\r\n---
\r\nRetomado o trabalho, foi realizada a leitura do parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es. No grande expediente o Presidente Valter Brito cedeu o tempo regimental de 7 minutos a cada vereador, para que estes fizessem uso de sua palavra livre.
\r\nN\u00e3o tendo nada mais a se tratar, o presidente findou a presente sess\u00e3o.
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