Os trabalhos da Sess\u00e3o ordin\u00e1ria datada em 13 de setembro de 2021 come\u00e7aram com a leitura de um salmo e correspond\u00eancias recebidas pela C\u00e2mara Municipal. Foi aprovado em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei que j\u00e1 haviam sido apresentados.
\r\nS\u00daMULA: \u201cPromove altera\u00e7\u00e3o na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n\u00ba 002/2003, e d\u00e1 outras providencias\u201d.
\r\nS\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras providencias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nSegue para as indica\u00e7\u00f5es de cada Vereador.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 237/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias e manuten\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes, nas vias principais da Aldeia Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 238/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da VILA JUSSARA, bem como, a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil e da quadra de esportes, com a realiza\u00e7\u00e3o da troca de areia e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que fomos procurados pelos moradores, reivindicando melhorias para aquela comunidade. E sabedores que somos da necessidade de melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da Vila Jussara, solicitamos provid\u00eancias e gest\u00e3o necess\u00e1rias junto \u00e0 Secretaria competente para atender a necessidade dos moradores, que disp\u00f5e apenas desse local para realiza\u00e7\u00f5es de eventos, reuni\u00f5es, lazer e esportes.
\r\nEspecialmente nos finais de semana os moradores utilizam o local para a pr\u00e1tica esportiva, ocorre que a falta de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e1 deixando os moradores impossibilitados de utilizarem, sendo fundamental que o poder p\u00fablico fa\u00e7a os reparos para atender os anseios daquela comunidade.
\r\nAssim aguardamos as provid\u00eancias necess\u00e1rias, aproveitando a oportunidade para agradecer os trabalhos j\u00e1 realizados por Vossa Excel\u00eancia.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 239/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS, em nosso munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTendo em vista a necessidade de atendimento psicol\u00f3gico multidisciplinar para as pessoas portadoras de transtorno ps\u00edquicos nas mais variadas formas, como o transtorno afetivo bipolar, depress\u00e3o e as mais diferentes maneiras de psicose, atendendo tamb\u00e9m o tabagismo, alcoolismo e dependentes qu\u00edmicos no geral.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 240/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no prolongamento da Avenida Nicolau Ota\u00f1o, passando pelo Residencial P\u00f4r do Sol, at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal Cresp\u00fasculo.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 241/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se elaborar um projeto de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, o projeto visa ser realizado juntamente com a associa\u00e7\u00e3o de cada bairro do munic\u00edpio, promovendo a\u00e7\u00f5es e campanhas sociais para informa\u00e7\u00e3o da comunidade, mostrando a import\u00e2ncia da coleta seletiva, os impactos ambientais causados pela destina\u00e7\u00e3o incorreta do lixo, coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras, impactos causados pela queima de entulhos e o que o ac\u00famulo de lixo traz como malef\u00edcio a sa\u00fade. Montar um plano de a\u00e7\u00e3o diretamente com os moradores e associa\u00e7\u00e3o e aproveitar a volta as aulas presenciais e ser realizado campanhas com o mesmo intuito dentro das escolas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 242/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, sobre viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, nas escolas p\u00fablicas municipais.
\r\nJUSTIFICATIVA
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a energia solar \u00e9 comprovadamente limpa e de f\u00e1cil capta\u00e7\u00e3o, conforme as tecnologias aplicadas, isso ir\u00e1 beneficiar os cofres do munic\u00edpio. Reconhecemos da preocupa\u00e7\u00e3o internacional sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e escassez de recursos. O futuro depende do trabalho sustent\u00e1vel que fazemos hoje. No Brasil esse projeto j\u00e1 \u00e9 realidade em muitos munic\u00edpios desde o ano de 2015, onde j\u00e1 se utiliza dessa fonte de energia com placas fotovoltaicas, projeto que desonera os cofres p\u00fablicos com os gastos com a energia convencional, que \u00e9 aplicada hoje.
\r\nTendo em vista que a energia solar fotovoltaica, ela se paga com o retorno da energia para a empresa fornecedora do estado, onde a mesma se utiliza e compensa em forma de b\u00f4nus. Amambai tem hoje cerca de 20 escolas municipais e CEI\u2019s e se torna vi\u00e1vel a aplica\u00e7\u00e3o desse sistema, sendo que h\u00e1 exemplos de outros estados, onde a economia \u00e9 de at\u00e9 75%.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 243/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de Instituir o \u201c Aux\u00edlio Emergencial\u201d pelo munic\u00edpio de\u00a0 Amambai/MS, em decorr\u00eancia\u00a0 da Pandemia\u00a0 do COVID-19.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente Indica\u00e7\u00e3o objetiva dar apoio, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, pelo Poder Executivo atrav\u00e9s da institui\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial financeiro, garantindo um limite em renda b\u00e1sica pelo Munic\u00edpio de Amambai, em decorr\u00eancia dos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19.
\r\nComo se sabe, a pandemia internacional apresenta impactos que transcendem a sa\u00fade p\u00fablica e afetam a economia como um todo, de modo que, se por um lado s\u00e3o necess\u00e1rias medidas para proteger a sa\u00fade e a vida das pessoas, por outro tamb\u00e9m se mostra essencial a ado\u00e7\u00e3o de medidas com repercuss\u00e3o sobre o n\u00edvel de renda e bem-estar, especialmente daqueles mais vulner\u00e1veis.
\r\nLogo, um programa municipal de transfer\u00eancia de renda seria respons\u00e1vel por manter de p\u00e9 a premissa de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m passar fome em Amambai, sendo um projeto voltado para garantir a dignidade humana daqueles que mais precisam da aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.
\r\nNesse contexto, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o de Amambai, j\u00e1 vem tendo um grande apoio do Poder p\u00fablico municipal, mais n\u00e3o sendo suficiente para suprir v\u00e1rias necessidades b\u00e1sicas, devido ao grande aumento de pre\u00e7os de mercadorias de consumo do dia-a-dia.
\r\nAssim solicitamos enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 no Munic\u00edpio de Amambai, para que se conceda um aux\u00edlio emergencial, a ser definido pelo Poder Executivo.
\r\nA presente justificava foram baseados em fatos concretos, observado em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es apresentadas de fam\u00edlias que passam dificuldades, n\u00e3o somente por alimentos, mais de atender outras despesas decorrentes do dia-a-dia.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 244/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar a corre\u00e7\u00e3o da tabela de cargos e sal\u00e1rios de pessoal administrativo do Munic\u00edpio e cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0A cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial para os servidores municipais nada mais \u00e9 que a regula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e dos respectivos vencimentos que h\u00e1 tempos vem defasados, abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que refletem na carreira e nos demais itens que fazem parte das remunera\u00e7\u00f5es (horas extras, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, bem como no tempo de servi\u00e7o, progress\u00e3o funcional e na aposentadoria).
\r\nTendo em vista que a Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise e revis\u00e3o j\u00e1 foi constitu\u00edda atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 279/2019, tendo em vista que alguns Munic\u00edpios do Estado j\u00e1 adotaram essa corre\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de piso salarial, vemos nessa atitude uma grande valoriza\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais por parte do Poder P\u00fablico.
\r\nPor esta raz\u00e3o, sugiro organizarem e apresentarem um plano novo, inclusive corrigindo distor\u00e7\u00f5es como no caso dos motoristas por categoria e operadores de m\u00e1quina por equipamentos, dentre outros.
\r\n\u00a0Diante do exposto, contamos com o empenho de Vossa Excel\u00eancia para atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 245/2021
\r\nIndico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de passarelas elevadas na Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, na altura do CEI Nosso Mundo, na Rua Ari Nunes da Silva, na altura da Escola Hol\u00edstica e na Rua da Rep\u00fablica, na altura do Supermercado Planalto.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 246/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira e a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Zita Centenaro, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Recanto do Saber de nosso Munic\u00edpio, com as seguintes melhorias:
\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de uma sala para os professores;
\r\n- Adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica;
\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para as salas de aulas;
\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 biciclet\u00e1rios;
\r\n- Troca do parque infantil;
\r\n- Pintura interna e externa;
\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na frente e na lateral da escola com espa\u00e7o para estacionamento.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e estruturais da escola e a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, buscando trazer conforto e seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios e crian\u00e7as atendidas pela institui\u00e7\u00e3o escolar.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 247/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal no prolongamento da Rua Boaventura Vieira Neto, localizada na Vila Cristina, at\u00e9 a Ch\u00e1cara Barretos.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender ao pedido dos produtores e moradores da regi\u00e3o, por ter um expressivo movimento de carros leves, pesados e pedestres, onde se situa a Empresa Granja Alvorada, que em per\u00edodos de chuvas, acaba ficando com um dif\u00edcil acesso de locomo\u00e7\u00e3o na mesma.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 248/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a Substitui\u00e7\u00e3o dos Parquinhos Infantis das Escolas Municipais e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de nosso munic\u00edpio, conforme segue:
\r\n\u00a0
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CEI Nosso Mundo;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CEI Nosso Lar;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CEI Deborah Barros Quinzani;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CEI Pequeno Aprendiz;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CEI Terra Mater;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Maria Bataglim Machado;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Marlene Vilarinho;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Fl\u00e1vio Augusto Coelho Derzi;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Ayrton Senna da Silva;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo'Eroy Guarani Kaiow\u00e1;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019 Erenda Tup\u00e3 I \u00d1andeva;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo Erenda Kaurahy Rendy (Brilho do Sol) \u00d1andeva.
\r\n\u00a0
\r\nAproveito ainda para solicitar a reforma do CEI Nosso Mundo:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aumento do muro ao redor da escola;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Constru\u00e7\u00e3o de um banheiro;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Troca de piso;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pintura geral da escola.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, por que devido ao tempo os brinquedos v\u00e3o se desgastando e o objetivo de tal indica\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer conforto e seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios e crian\u00e7as atendidas pelas institui\u00e7\u00f5es escolares. Os parquinhos infantis s\u00e3o muito importantes para o desenvolvimento das crian\u00e7as.
\r\nMais do que um passatempo divertido, o parquinho de escola tamb\u00e9m ajuda na coordena\u00e7\u00e3o motora, na socializa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e na percep\u00e7\u00e3o do mundo que tem \u00e0 sua volta.
\r\nQuanto a solicita\u00e7\u00e3o da reforma do CEI Nosso Mundo, se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o referido CEI \u00e9 o mais antigo do munic\u00edpio, foi fundado em 19 de dezembro de 1995, atende hoje cerca de 170 alunos, conta com 51 funcion\u00e1rios e, devido a degrada\u00e7\u00e3o do tempo tamb\u00e9m necessita de uma reforma para melhor atend\u00ea-los.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 249/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, VANDER LOUBET, a possibilidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes sint\u00e9tica, na Aldeia Lim\u00e3o Verde.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Deputado, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a implanta\u00e7\u00e3o dessa quadra de esportes sint\u00e9tica na referida aldeia, visa melhorar as atividades esportivas e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n---
\r\nOs Vereadores tiveram o tempo regimental de 7 minutos para discursarem sobre a sua agenda da semana. No final da Sess\u00e3o o presidente informou que a Sess\u00e3o adiada no dia 06/09, ser\u00e1 reposta nesta ter\u00e7a-feira, 14/09, esta n\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o pela r\u00e1dio Auxiliadora, somente no Facebook da C\u00e2mara Municipal.
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