Os trabalhos da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria datada em 08 de Novembro come\u00e7aram com a leitura de um salmo, da ata da \u00faltima Sess\u00e3o e das correspond\u00eancias recebidas/expedidas pela C\u00e2mara Municipal.
\r\nSegue para as indica\u00e7\u00f5es de cada Vereador.
\r\nProjeto de Lei CM n\u00ba 011/2021
\r\nS\u00daMULA: \u201cAutoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem em vagas destinadas a idosos e deficientes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n*Este foi encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es e retornar\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a\u00a0 necessidade de se fazer parcerias com est\u00e1gios e profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto e Cultura para atender/organizar todas as associa\u00e7\u00f5es de moradores e outras, com a inclus\u00e3o social das mesmas, atrav\u00e9s do Projeto denominado ESPORTE SOLID\u00c1RIO.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNossa proposta \u00e9 que os estagi\u00e1rios e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica possam estar atuando como coordenadores esportivos, desenvolvendo um projeto em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Desporto e Cultura, para dar uma finalidade nas sedes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores das Vilas, com a contempla\u00e7\u00e3o de lazer, esporte e inclus\u00e3o social, oferecendo inicia\u00e7\u00e3o esportiva para crian\u00e7as, adolescentes e adultos.
\r\nSabemos que o esporte e lazer v\u00e3o al\u00e9m da atividade f\u00edsica simplesmente, ajudam ainda na inclus\u00e3o social. Garantindo tamb\u00e9m a cada crian\u00e7a e cada adolescente o direito a um desenvolvimento pleno, o qual envolve tamb\u00e9m acesso ao lazer e ao esporte, tendo como objetivo retirar as crian\u00e7as das ruas e das drogas.
\r\nO objetivo de nossa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolver atividades, construindo uma nova vis\u00e3o do esporte, a partir de a\u00e7\u00f5es que promovam a oportunidade a pr\u00e1tica esportiva, al\u00e9m de divers\u00e3o, garantindo assim maior integra\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o das comunidades.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um mirante com dois pisos, na Pra\u00e7a do Cruzeiro, localizada na Vila Monte Cristo, local onde est\u00e1 instalada a cruz que \u00e9 utilizada pela comunidade cat\u00f3lica e evang\u00e9lica para realizarem seus eventos.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a nossa reivindica\u00e7\u00e3o vem de encontro a melhorar o aspecto de nossa cidade, criando um ambiente familiar e religioso e tamb\u00e9m tur\u00edstico, pois ser\u00e1 um ponto para aprecia\u00e7\u00e3o, visto de um \u00e2ngulo nobre e superior dos v\u00e1rios pontos de Amambai.
\r\nA comunidade cat\u00f3lica e evang\u00e9lica utilizam todos os anos esse espa\u00e7o, para seus eventos crist\u00e3os e com a constru\u00e7\u00e3o dessa obra, ir\u00e1 deixar o local mais amplo e agrad\u00e1vel, sendo tamb\u00e9m um local para os visitantes que por aqui passam e ter\u00e3o oportunidade de registrar a sua visita com fotos e v\u00eddeos, de um ponto com vista para todos os horizontes.
\r\nOs mirantes sinalizam a paisagem da cidade e da natureza, devido ao fato de propiciarem pontos referenciais de orienta\u00e7\u00e3o perceptiva no espa\u00e7o. Consequentemente, s\u00e3o locais que contribuem significativamente para a forma\u00e7\u00e3o da \u201cimagem do lugar\u201d, pois evidenciam as caracter\u00edsticas da regi\u00e3o onde se encontram.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua ALAOR SAMPAIO FERRAZ, entre as ruas,\u00a0 JOSE LUIZ SAMPAIO FERRAZ e MONTE CASTELO, na VILA MARECHAL RONDON.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, para acabar com o transtorno em rela\u00e7\u00e3o ao barro e a poeira.
\r\nDestacamos que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica visa melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, proporcionando benef\u00edcios e conforto a comunidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma CASA DE APOIO, para abrigo de moradores de rua e andarilhos.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o visa o acolhimento de pessoas desabrigadas, com a inten\u00e7\u00e3o de oferecer atendimento de forma provis\u00f3ria aos andarilhos e moradores de rua, que fixam moradias em locais p\u00fablicos.
\r\nO abrigo ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de realizar acompanhamento com profissionais espec\u00edficos, promovendo o resgate da dignidade humana e a reintegra\u00e7\u00e3o familiar dos moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\r\nAtualmente esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 avan\u00e7ando e percebemos que o morador de rua sofre um processo de desumaniza\u00e7\u00e3o, passando a ser parte n\u00e3o igual ou parte n\u00e3o integrante da mesma esp\u00e9cie, simplesmente n\u00e3o \u00e9 visto, passa a ser um nada, sem est\u00edmulo para buscar um novo caminho, preferindo a rua como moradia.
\r\nA Casa de Apoio passar\u00e1 a acolher essas pessoas, visando a conscientiza\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o no estilo de vida, proporcionando a ressocializa\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria dos usu\u00e1rios, resgatando sua autonomia como cidad\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se colocar areia e realizar pintura dos brinquedos do parque infantil da Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a areia tem como fun\u00e7\u00e3o brincar e tamb\u00e9m amortecer os impactos que alguns brinquedos geram e suavizar poss\u00edveis quedas. O parquinho escolar \u00e9 ainda um espa\u00e7o de est\u00edmulo \u00e0 criatividade, al\u00e9m das crian\u00e7as utilizarem todos os dias e a pintura seria de muita import\u00e2ncia.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que seja executado o que estabelece a Lei\u00a0 Municipal n\u00ba 1321/91, que criou os cargos de VEREADORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO MIRIM nas escolas municipais de nosso munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nQuando solicitamos a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.321/91, \u00e9 para entendermos a import\u00e2ncia e o significado do contexto pol\u00edtico atual em que passa nosso Pa\u00eds, mesmo com as publicidades dadas pela m\u00eddia televisionadas e faladas, al\u00e9m de redes sociais (Internet, Instagram), a a\u00e7\u00e3o da classe pol\u00edtica dentro das institui\u00e7\u00f5es de poder, chegam at\u00e9 ao conhecimento da sociedade, mas vemos como sendo de grande significado, incentivando os alunos da rede municipal a despertar sua consci\u00eancia pol\u00edtica no sentido de conhecer na pr\u00e1tica o papel de seus representantes no Legislativo municipal.
\r\nAtrav\u00e9s de uma atua\u00e7\u00e3o como representante de suas escolas, verificando as necessidades existentes e apresentando propostas nas sess\u00f5es que ser\u00e3o realizadas nas respectivas escolas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para aumentar a quantidade de itens no Kit Escolar j\u00e1 existente, para atender os alunos do Ensino Fundamental:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cadernos
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Canetas
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 L\u00e1pis
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Borracha
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cola
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nCom a flexibiliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es contra pandemia, o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e o retorno \u00e0s aulas em 2022, muitos pais de alunos perderam seus empregos e est\u00e3o com dificuldades para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais escolares.
\r\nAlgumas fam\u00edlias t\u00eam v\u00e1rias crian\u00e7as em fase escolar e esse kit ir\u00e1 proporcionar mais tranquilidade aos pais na hora de efetuar a matr\u00edcula de seu filho, sabendo que pode contar com o apoio do munic\u00edpio, facilitando o acesso \u00e0 aprendizagem e a vida escolar.
\r\nRessaltamos tamb\u00e9m que a demanda do Ensino Fundamental deve aumentar no ano letivo de 2022 e o prop\u00f3sito desta Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que nenhum aluno fique fora da sala se aula por falta de material escolar.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer cercado de mureta com tela\u00a0 e com port\u00e3o de ferro em volta do barrac\u00e3o que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na Aldeia Lim\u00e3o Verde.
\r\nJUSTIFICATIVA;
\r\nJustificamos que esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para a preserva\u00e7\u00e3o do local.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz Bandeira de Melo, atrav\u00e9s de emenda da Deputada Federal Rose Modesto, a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Creche dentro da Aldeia Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nNossa solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender as m\u00e3es que trabalham em escolas e at\u00e9 mesmo fora da aldeia, necessitando assim, de um local adequado para deixarem suas crian\u00e7as com seguran\u00e7a, recebendo uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, aten\u00e7\u00e3o e carinho.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para adquirir uma escavadeira de m\u00e9dio porte, para a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e atender os pequenos produtores rurais de todas as \u00e1reas, inclusive das nossas aldeias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341/2021
\r\nSenhor Presidente:
\r\nConsiderando que a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio em seu art. 29, IV c/c art. 47, VI, que compete privativamente ao Prefeito, a inciativa de Leis que concedam subven\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio ou de qualquer modo autorizem, criem ou aumentem a despesa p\u00fablica ou diminuam as despesas e considerando que com o presente projeto pretendemos incentivar a escola e alunos com premia\u00e7\u00e3o,
\r\n\u00c9 que:
\r\nINDICAMOS, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amambai, Projeto de Lei que \u201cInstitui o Concurso de Pesquisa, sobre personalidades da hist\u00f3ria de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, encaminhando inclusive uma c\u00f3pia como sugest\u00e3o.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s Fazendas Rosa M\u00edstica, Monte Si\u00e3o, Regina e regi\u00e3o, com a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 patrolamento;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 cascalhamento;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 caixas para a reten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais.
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA finalidade da indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, sendo um local de um grande movimento e, de acesso \u00e0quela regi\u00e3o rural.
\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois o patrolamento e cascalhamento s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, visando oferecer boa trafegabilidade aos condutores de ve\u00edculos, bem como, ao deslocamento das pessoas que utilizam aquelas vias.
\r\nO nivelamento e a coloca\u00e7\u00e3o de caixas para a reten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais se faz de extrema import\u00e2ncia visto em dias de chuva ficam prejudicados pela falta de drenagem.
\r\n\u00a0
\r\n--
\r\nNo pequeno expediente, o Vereador Paulo Sergio utilizou o seu tempo para realizar a entrega de duas mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00f5es. No grande expediente, com tempo regimental de 7 minutos, os Sres. Vereadores falaram sobre sua semana e os projetos que vir\u00e3o para Amambai.
\r\nN\u00e3o tendo mais nada a se tratar, o presidente findou a presente sess\u00e3o.
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