A Sess\u00e3o 017/2021 de 07de Junho de 2021 iniciou-se com a leitura de um salmo, bem como com as mat\u00e9rias expedidas e recebidas pela C\u00e2mara Municipal de Amambai.
\r\nForam diversos os Projetos de Lei recebidos e estes foram lidos e encaminhados as Comiss\u00f5es.
\r\nConfira as indica\u00e7\u00f5es dos senhores (as) vereadores (as):
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 187/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social realizem o CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO E GRATUITO em nosso munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 oportunizar de forma gratuita aos casais de baixa renda, a seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio da regulariza\u00e7\u00e3o civil matrimonial, al\u00e9m de possibilitar o fortalecimento da uni\u00e3o familiar.
\r\nSugerimos que a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social tenha um r\u00edgido protocolo, seguindo as regras de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria necess\u00e1rias ao enfrentamento \u00e0 Covid-19. Com restri\u00e7\u00e3o de convidados.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 188/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal, ROSE MODESTO, a possibilidade de viabilizar Emenda Parlamentar para se fazer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jo\u00e3o Rodrigues, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, em nosso munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos na lateral da escola que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Tucano.
\r\n\u00a0JUSTIFICATIVA:
\r\nTrata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da Vila, pais e alunos do col\u00e9gio, tendo em vista que melhorando a instala\u00e7\u00e3o e infraestrutura ir\u00e1 proporcionar um ambiente mais adequado com melhor qualidade de educa\u00e7\u00e3o.
\r\nSabemos que aliando qualidade de educa\u00e7\u00e3o e local pr\u00f3prio podemos incentivar as crian\u00e7as e os jovens e garantir um futuro digno aos alunos, necessitando de um melhor atendimento, al\u00e9m disso, com um local mais agrad\u00e1vel, proporcionar\u00e1 maior incentivo aos alunos, dando a eles um melhor desempenho e rendimento em seu aprendizado.
\r\n\u00c9 importante ressaltarmos que a referida escola possui em m\u00e9dia 164 alunos matriculados, atende a Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Pr\u00e9 I e Pr\u00e9 II) e Ensino Fundamental (1\u00ba ao 9\u00ba ano), e sua \u00faltima reforma foi realizada no ano de 2006, raz\u00e3o pela qual aguardamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\u00a0
\r\nDestacamos ainda, que em frente \u00e0 escola a rua \u00e9 muito estreita, e os ve\u00edculos que ficam ali estacionados acabam dificultando a passagem de outros ve\u00edculos, assim causando transtorno aos moradores e funcion\u00e1rios da escola.
\r\nCom a constru\u00e7\u00e3o do estacionamento, o local ficar\u00e1 com uma melhor apar\u00eancia e, ainda, facilitar\u00e1 para que todos tenham um lugar seguro para estacionar, evitando futuros transtornos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 189/2021
\r\nIndico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, no cruzamento da Avenida Pedro Manvailer com a Avenida Nicolau Ota\u00f1o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, por entendermos que a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro colocar\u00e1 um fim nos incidentes que se registram no cruzamento, entre as citadas avenidas e melhorias na fluidez do tr\u00e2nsito naquela \u00e1rea.
\r\nTemos um fluxo de ve\u00edculos de cargas, ex.: (carretas bi-trem), que trafegam nos sentidos Paran\u00e1, Dourados e Ponta Por\u00e3, sendo que os mesmos enfrentam dificuldades para fazer o contorno da rotat\u00f3ria que se encontra instalada no local, tendo que por muitas vezes invadir as cal\u00e7adas de pedestres, causando transtornos e preju\u00edzos, al\u00e9m do risco de acidentes.
\r\nCom a finalidade de melhor disciplinar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, solicitamos que seja instalado um sem\u00e1foro com os mesmos par\u00e2metros do j\u00e1 existente na Avenida Pedro Manvailer, na pra\u00e7a central.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 190/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secretario de Estado de Sa\u00fade, Geraldo Resende, a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal a destina\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel tipo Van e tamb\u00e9m uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade para atender ao nosso Munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA UTI M\u00f3vel \u00e9 de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia para os Mun\u00edcipes Amambaienses, sendo que a partir do atendimento inicial no Hospital Regional da cidade h\u00e1 casos que necessitam ser encaminhados para outros munic\u00edpios e atualmente a frota Municipal est\u00e1 desassistida de ve\u00edculo que esteja preparado para as situa\u00e7\u00f5es de risco.
\r\nA Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade necessita ser equipada com consult\u00f3rio odontol\u00f3gico e m\u00e9dico que contenham uma maca ginecol\u00f3gica, visando o atendimento da popula\u00e7\u00e3o rural e ind\u00edgena do nosso munic\u00edpio, sendo as duas aquisi\u00e7\u00f5es de suma import\u00e2ncia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do SUS.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 191/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado, para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a implanta\u00e7\u00e3o do SAE \u2013 Servi\u00e7o de Ambulat\u00f3rio Especializado em nosso munic\u00edpio, para atendimento aos pacientes portadores de HIV, Hepatites Virais e IST\u2019s (Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis).
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nHoje os pacientes s\u00e3o encaminhados para o munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3, sendo em torno de 78 pessoas, por\u00e9m este n\u00famero acaba sendo maior porque alguns acompanham em outros munic\u00edpios e, tamb\u00e9m existem as pessoas que se afastam do tratamento devido ao fato de ter que se deslocar.
\r\nConsiderando que com a implanta\u00e7\u00e3o do SAE com os devidos equipamentos e profissionais para atuarem nessa \u00e1rea, Amambai poder\u00e1 atender os pacientes das cidades vizinhas, que compreendem Coronel Sapucaia, Tacuru, Paranhos e Sete Quedas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 192/2021
\r\nSenhor Presidente:
\r\nINDICO, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer o cascalhamento no prolongamento da Rua Aral Moreira, na Vila Limeira, que d\u00e1 acesso \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Amambaiense.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 193/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para recapeamento asf\u00e1ltico sobre pedras irregulares na Vila Cassiano Marcelo, nas respectivas ruas:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Jos\u00e9 Pereira Machado; entre as Ruas Ant\u00f4nio Pereira dos santos e Cassiano Marcelo;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Jacinto Bas\u00edlio de Oliveira; entres as Ruas Ad\u00e3o do Amaral e Tamarindo Pimentel;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Algacir Pissini; entre as Ruas Ad\u00e3o do Amaral e Tamarindo Pimentel;
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa em atender ao pedido dos moradores do respectivo bairro, sendo ruas que possui cal\u00e7amento de pedras irregulares, bastante antigo e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, por isso solicitamos o recapeamento asf\u00e1ltico, que tamb\u00e9m \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o dos moradores, para melhorar o tr\u00e2nsito.
\r\nO pedido \u00e9 de suma import\u00e2ncia, devido \u00e0 necessidade de refazer o asfalto nas Ruas citadas, pois devido ao fluxo intenso de ve\u00edculos houve danos nas mesmas, causando desn\u00edvel, podendo ocasionar acidentes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 194/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Geraldo Resende, a viabiliza\u00e7\u00e3o de 01 (um) aparelho de ultrassom port\u00e1til para ser utilizado pela equipe rural nos atendimentos realizados nas Aldeias e Assentamentos de nosso munic\u00edpio.\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar o atendimento ofertado a popula\u00e7\u00e3o residente nas aldeias e assentamentos rurais de nosso munic\u00edpio.
\r\nA principal vantagem desse aparelho de ultrassom port\u00e1til, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 sugere, \u00e9 que ele pode ser transportado com facilidade de um ponto a outro, de modo que voc\u00ea n\u00e3o precisar\u00e1 ficar locomovendo o seu paciente de l\u00e1 para c\u00e1, proporcionando maior conforto e comodidade para quem utilizar\u00e1 os servi\u00e7os.
\r\nTamb\u00e9m proporcionar\u00e1 um diagn\u00f3stico mais preciso e atualizado, fazendo com que o atendimento nessas \u00e1reas de dif\u00edcil acesso sejam mais precisos e tamb\u00e9m evitando o deslocamento dos moradores, ajudando tamb\u00e9m no controle e preven\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias doen\u00e7as.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 195/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de uma torre de internet na Aldeia Jaguari.\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nJustifico a presente indica\u00e7\u00e3o, por se fazer necess\u00e1ria essa instala\u00e7\u00e3o ao lado da Extens\u00e3o da Escola Municipal Tup\u00e3\u2019I \u00d1andeva e UBS, por motivo de que, em\u00a0 algumas partes da Aldeia, n\u00e3o possui sinal de celular e, tendo em vista a necessidade dos estudantes, que utilizam do celular\u00a0 para\u00a0 realizar\u00a0 trabalhos escolares, bem como para o uso dos profissionais da sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 196/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para Constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de M\u00fasica para o Coral Mit\u00e3 Rory, da Escola Municipal Mit\u00e3 Rory.
\r\nHist\u00f3ria do Coral:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nO Coral Mit\u00e3 Rory hoje \u00e9 reconhecido como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da cidade de Amambai/MS, foi formado em 1999, idealizado pela diretora da escola, Sebastiana de Souza, na \u00e9poca Professora regente e, h\u00e1 20 anos vem encantando o p\u00fablico com as m\u00fasicas cantadas na L\u00edngua Portuguesa e especialmente na L\u00edngua Materna Guarani.
\r\nGravou seu terceiro CD e primeiro DVD em Curitiba/PR em 2017, na Primeira Igreja Batista de Curitiba; financiada pelo P\u00e3o Di\u00e1rio com parceria da Prefeitura Municipal de Amambai, onde a prefeitura disponibilizou o \u00f4nibus e o P\u00e3o Di\u00e1rio ficou com toda a log\u00edstica. As apresenta\u00e7\u00f5es do Coral s\u00e3o frequentes em cidades, igrejas e principalmente na pr\u00f3pria aldeia.
\r\nA m\u00fasica \u00e9 a express\u00e3o e a vida do povo Kaiow\u00e1.
\r\nEm 2019 a Justi\u00e7a do Trabalho de Dourados entregou uma s\u00e9rie de instrumentos musicais e acess\u00f3rios para a Escola Municipal Mit\u00e3 Rory. Entre os instrumentos recebidos est\u00e3o viol\u00f5es, violinos, saxofone, clarineta, teclado, gaita, reco-reco, bateria, pandeiro, agog\u00f4, guitarra, contra baixo, al\u00e9m de microfones, cabos, cases e encordoamentos.
\r\nOs instrumentos que totalizam o valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) ser\u00e3o encaminhados para o Projeto Musicalizando na Escola para que futuramente o Coral Mit\u00e3 Rory tenha sua pr\u00f3pria orquestra.
\r\nNo ato da entrega estiveram presentes, o Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Jeferson Pereira, o Reverendo Ildemar Berbert da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) central de Dourados, o reverendo Benjamin Bernardes Diretor que \u00e9 Executivo da Miss\u00e3o Kaiow\u00e1 e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Amambai, Zita Centenaro.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nPela hist\u00f3ria e trajet\u00f3ria do Coral Mit\u00e3 Rory, solicitamos para que eles tenham sua pr\u00f3pria sala de M\u00fasica, onde o local ser\u00e1 utilizado tanto para ensaios, quanto para promover aulas de instrumentos e canto.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 197/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, as seguintes necessidades:
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nome das ruas da cidade;
\r\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Campanha de Informa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do GPS, para que mantenha seus aplicativos de celulares atualizados.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNossa proposta vem atender uma solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a falta de placas indicativas de nomes de ruas da cidade, tem prejudicado os visitantes e at\u00e9 mesmo moradores do munic\u00edpio, gerando dificuldade de localizar os endere\u00e7os, causando assim a demora na entrega de correspond\u00eancias e encomendas.
\r\nAmambai, cresceu e os bairros est\u00e3o espalhados por todos os cantos da cidade, o que faz as placas de indica\u00e7\u00e3o de nome de ruas se tornarem fundamentais, inclusive para profissionais que trabalham com carga e descarga de mercadorias. As placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de logradouros devem ser um exemplo tamb\u00e9m de est\u00e9tica, informa\u00e7\u00e3o e visibilidade, valorizando as ruas, raz\u00e3o pela qual solicito a aten\u00e7\u00e3o especial do Executivo para essa proposta.
\r\nA campanha de informa\u00e7\u00e3o sobre atualiza\u00e7\u00e3o do GPS dos celulares se faz necess\u00e1rio para manter atualizados os endere\u00e7os (localiza\u00e7\u00e3o informada), para facilitar aos entregadores de delivery e atendimentos por parte de empresas no trabalho aut\u00f4nomo. Devido a dificuldade por muitos entregadores, quando solicitados a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acima mencionados gerado pela pandemia.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 198/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola e um posto de sa\u00fade no Residencial Analy I e II.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 199/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de fazer o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas nos parques e pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio, com esp\u00e9cies adequadas para o local e observa\u00e7\u00e3o das demais regras antes de realizar a planta\u00e7\u00e3o.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEssa medida possibilitar\u00e1 contribuir com a preserva\u00e7\u00e3o e minimiza\u00e7\u00e3o do desaparecimento de esp\u00e9cies da nossa fauna que se alimentam de frutas e v\u00eam sendo dizimados pelo desmatamento e pela desordem urbana.
\r\nTendo em vista a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o dos ambientes naturais, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flora e \u00e0 fauna existentes, al\u00e9m de contribuir com o resgate de carbono, para a melhoria da arboriza\u00e7\u00e3o e embelezamento da paisagem urbana.
\r\n---
\r\nAp\u00f3s as indica\u00e7\u00f5es, houve uma pausa de aproximadamente 30 minutos na Sess\u00e3o para reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es que votaram em regime de urg\u00eancia especial o Projeto de Lei 020/2021 que \u201cInstitui medidas coercitivas por realiza\u00e7\u00e3o de eventos que resultem em aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, ou seja, multa de R$ 669,00 para quem estiver participando de aglomera\u00e7\u00f5es em Amambai.
\r\nDevido\u00a0 a pausa para reuni\u00e3o, foi dispensado o pequeno expediente, passando assim \u00e0s mat\u00e9rias do dia e depois ao grande expediente, tendo cada vereador o tempo livre de 7 minutos para realizarem suas considera\u00e7\u00f5es finais. Devido a falta de tempo nesta presente sess\u00e3o, os vereadores Geverson Vicentim, Roberto Sangue Bom e Rosa Linda n\u00e3o fizeram uso da palavra.
\r\nAssim, findou-se a Sess\u00e3o 017 de 07 de Junho de 2021.
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