Devido aos feriados, conforme informado pelo Presidente Valter Brito, a Sess\u00e3o que aconteceria no dia 01/11, foi realizada na manh\u00e3 de ontem, 04. Os trabalhos desta come\u00e7aram com a leitura de um salmo, da ata da \u00faltima Sess\u00e3o e das correspond\u00eancias recebidas/expedidas pela C\u00e2mara Municipal.
\r\nEm tempo, o vice-presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Geverson Vicentim, justificou a aus\u00eancia do presidente Valter Brito por estar em uma agenda com o Prefeito Municipal Dr. Bandeira.
\r\nSegue para as indica\u00e7\u00f5es de cada Vereador.
\r\nProjeto de Lei CM n\u00ba 010/2021
\r\nS\u00daMULA: \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Travessa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n*Este foi encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es e retornar\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, EDUARDO RIEDEL, a possibilidade de viabilizar um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma interse\u00e7\u00e3o na sa\u00edda para Ponta Por\u00e3, Rodovia MS 386, nas proximidades do Residencial Analy e Cooperativa Coamo, bem como faixa de acostamento na sa\u00edda para Ponta Por\u00e3 at\u00e9 a Coopersa.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTrata-se de uma estrat\u00e9gia utilizada pela engenharia do tr\u00e1fego para o aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria a partir da redu\u00e7\u00e3o de conflitos na interse\u00e7\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos de MS (AGESUL), Emerson Ant\u00f4nio Marques Pereira, a necessidade de se fazer a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento da Rodovia MS-485, Amambai/Aral Moreira.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA nossa reivindica\u00e7\u00e3o vem atender ao pedido dos moradores da regi\u00e3o e viajantes que circulam por essa rodovia, tendo em vista que com o grande volume das chuvas, provocou danos, causando dificuldades para a popula\u00e7\u00e3o em transportar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, leiteira e pecu\u00e1ria, como tamb\u00e9m o transporte escolar, sendo que temos a Escola Agr\u00edcola Lino do Amaral Cardinal, nessa regi\u00e3o, portanto necessita de uma manuten\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a viabilidade de construir banheiro feminino e masculino e uma cozinha no Centro de Balizamento, localizada em frente ao Clube Milion\u00e1ria, utilizada para treinamento e provas por todas as Auto Escolas.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nJustifica-se este pedido, pois o local \u00e9 utilizado diariamente para treinamento por alunos de todas as autos escolas do munic\u00edpio, concentrando um grande fluxo de pessoas, principalmente em dias de avalia\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o, realizada pelo Detran/MS, mensalmente.
\r\nA referida solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios das autoescolas, pois no local sequer possui \u00e1gua para consumo.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a\u00a0 necessidade de se viabilizar recursos para se fazer a constru\u00e7\u00e3o de uma sala na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, para implanta\u00e7\u00e3o da sala de tecnologia e biblioteca.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA Escola Ayrton Senna da Silva atende hoje um total de 140 alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, com idade entre 4 e 5 anos que frequentam Pr\u00e9 I e Pr\u00e9 II, crian\u00e7as que est\u00e3o vivendo uma das mais importantes etapas da sua forma\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 onde elas come\u00e7am a existir fora do conv\u00edvio familiar, o que envolve lidar com diferen\u00e7as, o desenvolvimento da personalidade e da autonomia, a cria\u00e7\u00e3o de la\u00e7os de amizade e as descobertas em diferentes \u00e1reas do conhecimento.
\r\nA tecnologia na educa\u00e7\u00e3o infantil ajuda a despertar a curiosidade no aluno por meio de exerc\u00edcios de estrat\u00e9gia e imagina\u00e7\u00e3o, aumentando seu interesse pelas atividades, aliada a educa\u00e7\u00e3o, a tecnologia pode trazer bons resultados, ajudando no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crian\u00e7as, as tecnologias digitais permitem um maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o contato com novas linguagens e aproxima o conte\u00fado de ensino \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es.
\r\nAs ferramentas digitais estimulam a quererem descobrir cada vez mais, imagens, m\u00fasicas, jogos, cores, tudo isso faz com o que a crian\u00e7a desenvolva a sua imagina\u00e7\u00e3o e a sua capacidade de absorver o conte\u00fado de forma l\u00fadica.
\r\nA crian\u00e7a em contato com a tecnologia desenvolve uma mente mais aberta e maior capacidade de absorver informa\u00e7\u00f5es sobre diversos assuntos.
\r\nA Biblioteca infantil tem como objetivo primordial familiarizar as crian\u00e7as com os diversos materiais que poder\u00e3o enriquecer suas horas de lazer. Visa a despert\u00e1-las para os livros e a leitura, desenvolvendo sua capacidade de expressar-se.
\r\n\u00c9 um espa\u00e7o l\u00fadico por excel\u00eancia, pois \u00e9 o lugar de brincar com os livros e com as letras, do faz de conta, do contar e do ouvir hist\u00f3rias. \u00c9 o local onde se pode dan\u00e7ar, desenhar e ouvir m\u00fasicas, ela deve ser um convite a brincadeiras, viajar no mundo da imagina\u00e7\u00e3o.
\r\nO contato com o livro possibilita o desenvolvimento da linguagem, cultural e cognitivo nas crian\u00e7as, pois estabelece novos padr\u00f5es de racioc\u00ednio abrindo novos espa\u00e7os atrav\u00e9s dos quais as crian\u00e7as possam se expressar exercitando a criatividade.
\r\nTorna-se fundamental a constru\u00e7\u00e3o de uma sala adequada e equipada com os mat\u00e9rias e equipamentos necess\u00e1rios, para que os estudantes tenham acesso a conhecimentos que os ajude a entender e a transformar a realidade na qual est\u00e3o inseridos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade, entre o Conjunto Habitacional Caiu\u00e1s e Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nPois, naquela regi\u00e3o concentra um grande n\u00famero de mun\u00edcipes que compreendem os Conjuntos Habitacionais Caiu\u00e1s e Alcindo Franco Machado e, as Vilas, Paulista, S\u00e3o Jorge e Etelvina, necessitando da constru\u00e7\u00e3o e da implanta\u00e7\u00e3o do P.S.F para melhor atender aquela regi\u00e3o.
\r\nOs respectivos bairros fazem parte de uma importante regi\u00e3o do nosso munic\u00edpio, regi\u00e3o esta que cresceu muito em termos populacional nos \u00faltimos anos e ainda apresenta perspectivas de crescimento, acentuado em virtude de ampla \u00e1rea livre para constru\u00e7\u00e3o aos arredores.
\r\nApesar da import\u00e2ncia e do crescente n\u00famero de habitantes e do surgimento de novos bairros nas proximidades, n\u00e3o h\u00e1 posto de sa\u00fade no local e, em raz\u00e3o dessa aus\u00eancia os moradores s\u00e3o obrigados a se dirigir a outras regi\u00f5es da cidade para receber atendimento m\u00e9dico.
\r\n\u00c9 importante destacar tamb\u00e9m que a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para esses bairros trar\u00e1 benef\u00edcios n\u00e3o apenas para a popula\u00e7\u00e3o que l\u00e1 reside, mas tamb\u00e9m para parte dos habitantes da zona rural do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de abrigos com cobertura nos pontos de \u00f4nibus da Aldeia Lim\u00e3o Verde, para atender os usu\u00e1rios que aguardam o transporte TCCC.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSugerimos a constru\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00f4nibus na referida aldeia, com\u00a0 de finalidade proteger os usu\u00e1rios, que ficam sem prote\u00e7\u00e3o, submissas ao sol, vento e chuva, enquanto aguardam a chegada do transporte.
\r\nAssim, entendemos ser de suma import\u00e2ncia a realiza\u00e7\u00e3o desse investimento que proporcionar\u00e1 conforto e seguran\u00e7a, melhorando a qualidade de vida da comunidade da aldeia.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o sobre o Plano Educacional Individualizado \u2013 PEI, voltado aos professores da Educa\u00e7\u00e3o Especial de nosso Munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA
\r\nO Plano Educacional Individualizado (PEI), \u00e9 um documento elaborado pelo professor a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o de um aluno com necessidade educacional espec\u00edfica. Essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo professor para levantamento de necessidades, conhecimentos pr\u00e9vios, potencialidades e habilidades de alunos com defici\u00eancias, com transtornos globais de desenvolvimento, com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o ou com dificuldades de aprendizagem.
\r\nCada aluno \u00e9 \u00fanico e aprende, portanto, de maneira diferente, e o PEI visa registrar esse car\u00e1ter individual de cada aluno para que, usando estrat\u00e9gias adequadas, ele possa aprender, assim como os outros estudantes, no ensino regular.
\r\nO Plano de Ensino Individualizado (PEI) \u00e9 considerado uma ferramenta para melhorar o processo de ensino e aprendizagem de pessoas com alguma limita\u00e7\u00e3o ou dificuldades para aprender. \u00c9 um recurso pedag\u00f3gico que observa as necessidades individuais de cada aluno.
\r\nAssim sendo, o Plano Educacional Individualizado \u00e9 um apoio aos professores que t\u00eam, em suas classes, crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdota\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz Bandeira de Melo, a possibilidade de organizar, realizar limpeza e cercar os cemit\u00e9rios da Aldeia Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nCom o aumento da popula\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio organizar esses espa\u00e7os, sendo que esse trabalho poder\u00e1 ser realizado em parceria com a lideran\u00e7a da aldeia, com o sistema de mutir\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328/2021
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se instalar manta t\u00e9rmica no sagu\u00e3o da Escola Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, o espa\u00e7o f\u00edsico da Escola \u00e9 um local onde as crian\u00e7as fazem atividades pedag\u00f3gicas e participam de momentos l\u00fadicos, e a manta t\u00e9rmica \u00e9 efetiva para melhorar o conforto tanto no ver\u00e3o quanto no inverno: t\u00eam a capacidade de reter o calor e impedir a vaz\u00e3o de temperatura dos ambientes. Temperaturas elevadas no sagu\u00e3o podem dificultar o racioc\u00ednio, a l\u00f3gica e a aprendizagem dos alunos, por isso seria de suma import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o da manta t\u00e9rmica.
\r\nA manta t\u00e9rmica tamb\u00e9m traz outros benef\u00edcios, como oferecer resist\u00eancia \u00e0 umidade, n\u00e3o permite a propaga\u00e7\u00e3o do fogo, evita infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e goteiras e aumenta a impermeabilidade do telhado, bloqueia a entrada de insetos e sujeiras pelo telhado, auxilia no conforto ac\u00fastico, \u00e9 \u00e0 prova de bact\u00e9rias e fungos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329/2021
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de disponibilizar um kit de equipamentos de limpeza, tais como rastelo, ro\u00e7adeira, vassoura, carrinho de m\u00e3o, para as associa\u00e7\u00f5es de moradores que estejam com a Diretoria devidamente regulamentada e em funcionamento.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEm nossa cidade existem v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de moradores que est\u00e3o em pleno funcionamento e com as diretorias atuantes. Por vezes os moradores se disp\u00f5em a fazer a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das respectivas sedes e entornos, dos espa\u00e7os p\u00fablicos e pra\u00e7as, mas n\u00e3o disp\u00f5e de equipamentos necess\u00e1rios para tanto, de sorte que se o poder p\u00fablico disponibilizar os equipamentos, em muito contribuir\u00e1 para que tais servi\u00e7os sejam realizados.\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330/2021
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Paulo Corr\u00eaa, a possibilidade de viabilizar recursos junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Geraldo Resende, para a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas INCUBADORAS NEONATAL, para o Hospital Regional de Amambai-MS.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nHoje contamos com uma excelente estrutura na \u00e1rea de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, que atende necessidades da popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m considera-se de grande import\u00e2ncia buscar meios para facilitar e melhorar ainda mais o seu atendimento.
\r\nAssim, solicitamos ao nobre Deputado empenho junto ao nosso Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade na aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas incubadoras para o Hospital Regional, que com certeza proporcionar\u00e1 atendimento de maior qualidade, levando em considera\u00e7\u00e3o o aumento significativo de utiliza\u00e7\u00e3o daquele hospital.
\r\nDiante do exposto, contamos mais uma vez, com a aten\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 peculiar, no sentido de atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia as melhorias na \u00e1rea de sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\n--
\r\nS\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nS\u00daMULA: \u201cCria a Escola Municipal Novo Horizonte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nS\u00daMULA: \u201cAltera dispositivo da Lei Complementar Municipal n\u00ba 058/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei CM n\u00ba 09/2021
\r\nS\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia de Homenagem \u201cProfessora Viviane Scalon Fachin\u201d aos professores do munic\u00edpio de Amambai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n--
\r\nA indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321/2021, de autoria do vereador Valter Brito, foi retirada pelo presidente, pois este estava ausente.
\r\nO pequeno expediente foi suprimido devido \u00e0 grande quantidade de Projetos e parecer das comiss\u00f5es. No grande expediente, os senhores vereadores tiveram 7 minutos de tempo regimental para expor sua agenda e realiza\u00e7\u00f5es da semana.
\r\nN\u00e3o tendo mais nada a se tratar, o presidente findou a presente sess\u00e3o.
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