Resumo da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 02 de maio de 2022, na cidade de Amambai/MS.
\r\nNo dia 02 de maio de 2022, realizou-se mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Amambai. Sendo lida e aprovada a Ata n\u00ba 011/2022, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de abril de 2022, em seguida foram lidas as correspond\u00eancias recebidas do Executivo: OF/GP/CAM. N\u00ba 023/2022, que encaminha o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2022 - \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos no Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e o Projeto de Lei n\u00ba 015/2022 - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Pr\u00eamio em esp\u00e9cie para as vencedoras do Concurso denominado \u201cDesafio das Merendeiras\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \u00a0Os referidos Projetos entraram em regime de Urg\u00eancia Especial e retornar\u00e3o na Ordem do Dia, logo ap\u00f3s foi feita a leitura das correspond\u00eancias expedidas pela C\u00e2mara Municipal e em seguida foram apresentadas as mat\u00e9rias dos Senhores Vereadores.
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\r\nVEREADORA JANETE C\u00d3RDOBA \u2013 Requerimento verbal
\r\n\u201cPela Ordem\u201d a Vereadora Janete C\u00f3rdoba, apresentou requerimento verbal, nos moldes do artigo 106, \u201cCaput\u201d, do Regimento Interno, quest\u00f5es ventiladas no Requerimento:
\r\na)\u00a0 Os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal est\u00e3o sendo assistidos por profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (professores) nos dois per\u00edodos (matutino e vespertino);
\r\nb) Os alunos com necessidades especiais est\u00e3o sendo assistidos e atendidos por professores de apoio com especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial;
\r\nc)\u00a0 Quantos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Especial tem nas escolas da rede Municipal de Ensino;
\r\nd)\u00a0 Quantos professores com forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial est\u00e3o em atua\u00e7\u00e3o na Rede Municipal?
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\r\nVEREADORA CIDA FARIAS - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2022
\r\nSolicita a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Artigo 6\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2710/2020, de 02 de outubro de 2020, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia.
\r\nConsiderando que na data 12 de maio \u00e9 o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Fibromialgia e que a Lei Municipal n\u00ba 2710/2020, de 02 de outubro de 2020, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia, coloca essa data no calend\u00e1rio municipal de eventos.
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\r\nVEREADOR GUSTAVO BAIANO - \u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba119/2022
\r\nIndica ao Deputado Estadual, MARCIO FERNANDES, a possibilidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a aplica\u00e7\u00e3o no custeio da sa\u00fade do munic\u00edpio, sendo que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem uma grande demanda de servi\u00e7os, desde a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 a m\u00e9dia e alta complexidade.
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\r\nVEREADOR ODIL PUQUES - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba120/2022
\r\nSolicita a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o com trocas das lumin\u00e1rias na rodovia que liga Amambai a Ponta Por\u00e3, na altura da aldeia Amambai, tendo em vista que esse trajeto exige muita aten\u00e7\u00e3o dos motoristas devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e tamb\u00e9m por parte da comunidade ind\u00edgena, pedestres e ciclistas.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR ROBERTO SANGUE BOM - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba121/2022
\r\nIndica a necessidade de um M\u00e9dico Oftalmologista para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Amambai, com o objetivo de proporcionar condi\u00e7\u00f5es adequadas para um melhor desenvolvimento escolar para as crian\u00e7as que apresentam problemas visuais.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADORA ROSA DA SA\u00daDE - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba122/2022
\r\nSolicita que se analise a possibilidade de dar denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Treinamento de Aulas Pr\u00e1ticas de Dire\u00e7\u00e3o de Amambai, passando a denominar: Centro de Treinamento de Aulas Pr\u00e1ticas de Dire\u00e7\u00e3o de Amambai MARCIO PEREIRA.
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\r\nVEREADOR JOANIR MARTINS - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba123/2022
\r\nIndica a possibilidade de abertura de estacionamentos para ve\u00edculos na Escola Municipal Mbo\u2019Erenda Tup\u00e3 I \u00d1andeva e na extens\u00e3o Brilho do Sol, para atendimento aquela comunidade, facilitando para que todos tenham um lugar seguro para estacionar, evitando transtornos.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR GEVERSON VICENTIN\u00a0- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba124/2022
\r\nIndica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente da Ag\u00eancia da CAIXA Econ\u00f4mica Federal, Leandro Takeshi Tanaka e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente da Ag\u00eancia do Bradesco, Luiz Vieira, a necessidade de tomarem medidas emergenciais para acabarem com filas em frente \u00e0s Ag\u00eancias de nosso munic\u00edpio, uma vez que referidas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias que s\u00e3o localizadas no centro da cidade, est\u00e3o recebendo diariamente um grande fluxo de pessoas, ocasionando enormes filas e aglomera\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas e rua.
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\r\nVEREADOR TATO SOUZA - \u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba125/2022
\r\nSolicita a possibilidade de viabilizar junto ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, um \u00f4nibus para atender as demandas de Rezadores e Pastores das Aldeias, quando estes precisam se deslocar para reuni\u00f5es, interc\u00e2mbios, Aty Guasu e outros.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR ANILSON PREGO- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba126/2022
\r\nSolicita para que seja realizada a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Lim\u00e3o Verde (Okaraju Poty), Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) quadra de esportes com ilumina\u00e7\u00e3o ao lado da Associa\u00e7\u00e3o Lim\u00e3o Verde Okaraju Poty, bem como, patrolar o campo de futebol su\u00ed\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o Lim\u00e3o Verde, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio da Escola Tup\u00e3.
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\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO LOCUTOR - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba127/2022
\r\nIndica a necessidade de realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es na Avenida Pedro Manvailer, sa\u00edda para Ponta Por\u00e3, na Rodovia MS 386, em frente ao restaurante Carret\u00e3o para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores que residem e trabalham na regi\u00e3o da Vila Cristina, localizado na sa\u00edda de Ponta Por\u00e3, como tamb\u00e9m os com\u00e9rcios que ali se encontram
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\r\nVEREADOR VALTER BRITO - \u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba128/2022
\r\nIndica a necessidade de viabilizar recursos para se fazer o recapeamento da Avenida Nicolau Ota\u00f1o, entre a Rua Sete de Setembro at\u00e9 o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso a MS-485 que liga Amambai/Aral Moreira.
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\r\nVEREADOR DARCI JOS\u00c9 DA SILVA - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba129/2022
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Indica aos Excelent\u00edssimos Senhores Senadores da Rep\u00fablica de MS, Nelsino Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke e Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Federais de MS, Beto Pereira, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Ovando, F\u00e1bio Trad, Loester Trutis, Rose Modesto, Tereza Cristina e Vander Loubet, a necessidade de interceder junto ao Governo Federal para disponibilizar um M\u00e9dico Perito para a ag\u00eancia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Amambai.
\r\nTendo em vista que a ag\u00eancia de Amambai conta com apenas um Perito, gerando transtornos com a longa espera pela per\u00edcia e os custos de deslocamentos para outras cidades, al\u00e9m do que o INSS deste munic\u00edpio atende v\u00e1rios outros munic\u00edpios da regi\u00e3o, sendo: Paranhos, Coronel Sapucaia, Tacuru, Caarap\u00f3, Aral Moreira, Laguna Caarap\u00e3,\u00a0 Mundo Novo, Sete Quedas, Eldorado e outros, prejudicando assim o atendimento a milhares de pessoas que procuram a ag\u00eancia local para aposentadoria, aux\u00edlio doen\u00e7a e outros servi\u00e7os que o mesmo oferece.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Em seguida deu in\u00edcio ao pequeno expediente, onde ficou consignado o tempo de 05 (cinco) minutos para cada Vereador. Sendo que o Vereador Anilson Prego e a Vereadora Janete C\u00f3rdoba fizeram o uso da palavra e os demais Vereadores dispensaram.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Em sequ\u00eancia o Presidente passou para a Ordem do Dia, para leitura dos Pareceres e Projetos:
\r\na)\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2022 - \u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos no Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nb)\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 015/2022 - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Premio em especial para as vencedoras do Concurso denominado \u201cDesafio das Merendeiras\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Logo ap\u00f3s deu in\u00edcio ao Grande Expediente onde ficou consignado que ir\u00e3o manifestar-se pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes Vereadores: Odil Puques, Paulo S\u00e9rgio Locutor, Anilson Prego, Cida Farias, Janete C\u00f3rdoba, Tato Souza, Roberto Sangue Bom, Rosa da Sa\u00fade, Darci Jos\u00e9 da Silva, Valter Brito, Geverson Vicentin, \u201cPela Ordem\u201d falou o Vereador Odil Puques pela lideran\u00e7a do Prefeito. Os Vereadores Gustavo Baiano e Joanir Martins dispensaram o uso da palavra.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 E, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sess\u00e3o.
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