{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o 26/08/2019", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Fernando Fischer</p>\r\n<p>Projeto de Lei CM 03/2019</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>S\u00daMULA: </b><i>\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura de Amambai-MS, de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o e nova data prevista para t\u00e9rmino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</i></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba</b>\u00a0Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar informa\u00e7\u00f5es acerca das obras p\u00fablicas municipais (com verbas pr\u00f3prias e/ou conveniadas) paralisadas, no s\u00edtio oficial da Prefeitura, contendo de forma resumida, exposi\u00e7\u00e3o dos motivos e per\u00edodo de sua interrup\u00e7\u00e3o, bem como a nova data prevista para o termino.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a7 1\u00ba Considerar-se-\u00e1 obra paralisada, para os efeitos desta Lei, aquela com atividades interrompidas por mais de 30 (trinta) dias;</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a7 2\u00ba Dever\u00e1 constar das informa\u00e7\u00f5es as raz\u00f5es da paraliza\u00e7\u00e3o (exposi\u00e7\u00e3o de motivos), bem como o telefone da Secretaria Municipal respons\u00e1vel pela Obra e o nome do Servidor/Gestor do Contrato ou da concession\u00e1ria respons\u00e1vel.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Art. 2\u00ba</b>\u00a0O Chefe do Poder Executivo dever\u00e1 remeter \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, relat\u00f3rio detalhado justificando os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras.</p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. O Poder Legislativo dever\u00e1 dar publicidade do relat\u00f3rio de que trata o caput no s\u00edtio oficial.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Art. 3\u00ba</b>\u00a0Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Sangue Bom</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 187/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de Cria\u00e7\u00e3o do Mercado do Artesanato Ind\u00edgena, no KM 5 da Rodovia MS-386, Amambai/Ponta Por\u00e3, entrada da Aldeia Amambai, atendendo a comunidade ind\u00edgena.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A Cria\u00e7\u00e3o do Mercado do Artesanato Ind\u00edgena atender\u00e1 as demandas de gera\u00e7\u00e3o de renda, valoriza\u00e7\u00e3o do artesanato e da cultura Guarani-Kaiow\u00e1, transmiss\u00e3o de saberes entre gera\u00e7\u00f5es, visibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas tradicionais de manuseio da natureza, eleva\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de um aspecto essencial do potencial tur\u00edstico de Amambai que \u00e9 a cultura ind\u00edgena.</p>\r\n<p>O Mercado do Artesanato Ind\u00edgena atender\u00e1 demandas da comunidade local de modo estrat\u00e9gico por estar situado na rodovia MS-386 que \u00e9 respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito que liga parte significativa do Norte e do Sul do pa\u00eds, tanto de cargas quanto de transporte de pessoas e turismo.</p>\r\n<p>A localiza\u00e7\u00e3o de fronteira \u00e9 um atrativo a mais que dever\u00e1 possibilitar o sucesso do Mercado em meio a um espa\u00e7o de visibilidade tur\u00edstica, destacando as potencialidades do munic\u00edpio de Amambai a partir da cultura ind\u00edgena.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Carlinhos</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 188/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de providencias no sentido de restaurar o sinal de transmiss\u00e3o do canal da TV Morena, tendo em vista que o referido canal n\u00e3o est\u00e1 sendo sintonizado.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ilzo Victor</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 189/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de <b>palestra de motiva\u00e7\u00e3o</b>, para o corpo de funcion\u00e1rios da \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O objetivo de nossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 aprimorar o atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente aos <span>profissionais dessa \u00e1rea</span>, que geralmente vivem em ambientes estressantes, lidando com problemas e com a dor das pessoas o tempo todo. Essa rotina pode causar sintomas f\u00edsicos, ps\u00edquicos e emocionais, podendo interferir na produtividade de seu trabalho.</p>\r\n<p>Principalmente nesta \u00e1rea de sa\u00fade, \u00e9 importante estar bem e ter orgulho do trabalho que realiza, sendo comprometido com a causa e buscando resultados efetivos.\u00a0</p>\r\n<p>A motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos caminhos para um est\u00edmulo, alcan\u00e7ando um objetivo: o bem estar tanto do profissional como do paciente.</p>\r\n<p>A palestra com certeza trar\u00e1 dicas e t\u00e9cnicas para fazer do dia a dia algo melhor. \u00c9 fundamental manter o cuidado consigo mesmo para poder cuidar das pessoas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Dias</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 190/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade urgente de substituir a ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Rio Pandu\u00ed, regi\u00e3o Cata-vento Sert\u00e3ozinho, totalizando 18 metros de extens\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, existem ainda diversas pontes de madeira em nosso Munic\u00edpio, que por suas caracter\u00edsticas natural tem uma vida \u00fatil, e diante das condi\u00e7\u00f5es em que se apresentava a referida ponte, e hoje n\u00e3o existe mais como trafegar por esse local, \u00e9 que solicitamos a implanta\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto nesse local, tendo em vista a regi\u00e3o do Sert\u00e3ozinho ser totalmente implantada com agricultura \u00e9 que solicitamos a instala\u00e7\u00e3o da ponte com urg\u00eancia tendo em vista que estamos num per\u00edodo de entre safra.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Geverson Vicentim</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 191/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, estude a possibilidade de fazer uma parceria com as associa\u00e7\u00f5es das vilas e implantar um projeto com atividades f\u00edsicas para crian\u00e7as e adolescentes de nossa cidade.</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que as crian\u00e7as est\u00e3o cada dia mais carentes de esportes em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Este projeto \u00e9 de grande valor para o desenvolvimento moral da crian\u00e7a e do adolescente, formando pessoas disciplinadas, com senso de cidadania e pol\u00edtica.</p>\r\n<p>\u00a0\u201cInfelizmente, hoje em dia, o esporte vem perdendo espa\u00e7o para a tecnologia e a viol\u00eancia, e ainda tem o fato de que n\u00e3o encontramos mais, muitos lugares para a sua pr\u00e1tica\u201d</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Luciano Maur\u00edcio</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 192/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de destinar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro e uma cadeira mocho para a sala de enfermagem do Posto de Sa\u00fade da Vila Vilarinho, bem como uma porta vai e vem.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Faz-se necess\u00e1rio a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira mocho para a sala de enfermagem visto que ser\u00e1 muito \u00fatil para melhorar o atendimento na Unidade.</p>\r\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois ir\u00e1 melhor atender os cidad\u00e3os que buscam atendimento na unidade de sa\u00fade citada acima.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Dilmar Bervian</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 193/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma piscina t\u00e9rmica anexa ao <b>Centro de Eventos Anacleto Ant\u00f4nio Signori \u2013 \u201cNono do Ki-Carne\u201d</b>, pr\u00f3ximo a Poli Esportiva.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A constru\u00e7\u00e3o de uma piscina coberta, aquecida e adaptada para ser utilizada em v\u00e1rias atividades, assim como: aulas de nata\u00e7\u00e3o, hidrogin\u00e1stica e hidroterapia para os idosos do nosso munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 trazer comodidade, bem estar e sa\u00fade aos nossos idosos, bem como os familiares no trato de seus genitores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Humberto Hasegawa</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 194/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma da quadra de esportes da Vila Guape, incluindo pintura das faixas, tela de conten\u00e7\u00e3o das traves, cestas e tabelas novas e a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, que se fa\u00e7a constar da Emenda Impositiva de 2018.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Nossa indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo, atender a reivindica\u00e7\u00e3o do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Guape, solicitando melhorias para aquela comunidade, sendo que a reforma da quadra proporcionar\u00e1 uma estrutura com acomoda\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e recreativas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 195/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao <b>Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Vilmar Cubas e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Obras, Eder Espindola</b>, da possibilidade de estar realizando mutir\u00e3o de servi\u00e7os nas aldeias do munic\u00edpio aqui elencados:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Aldeia Amambai:</b></p>\r\n<p>Conclus\u00e3o da obra da cerca (alambrado) do Parque Ind\u00edgena</p>\r\n<p>Refazer a pintura na quadra poli esportiva do Parque Ind\u00edgena</p>\r\n<p>Finaliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias na estrada que d\u00e1 acesso a aldeia pela ponte pr\u00f3ximo ao frigor\u00edfico.</p>\r\n<p>Troca da tubula\u00e7\u00e3o localizada na entrada do Parque Ind\u00edgena</p>\r\n<p>Troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rodovia MS 386 Amambai/Ponta Por\u00e3 do trevo das araras at\u00e9 a C. Vale</p>\r\n<p>Troca das l\u00e2mpadas queimadas no interior da aldeia Amambai.</p>\r\n<p>Patrolamento nas estradas vicinais com cascalhamento em alguns pontos.</p>\r\n<p>Manuten\u00e7\u00e3o da estrada via paralela a rodovia MS 386, com o in\u00edcio do trevo das araras at\u00e9 ao C. Vale.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Aldeia Lim\u00e3o Verde</b></p>\r\n<p>Manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e da via paralela a rodovia MS 156, com o in\u00edcio onde est\u00e3o localizados os radares at\u00e9 ao final da aldeia.</p>\r\n<p>Troca das l\u00e2mpadas queimadas localizada na rodovia MS 156, Amambai/Tacuru</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Aldeia Jaguari</b></p>\r\n<p>Manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais com cascalhamento</p>\r\n<p>Manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da quadra poli esportiva</p>\r\n<p>Manuten\u00e7\u00e3o com soldagem nos brinquedos do parque infantil</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ressaltamos que tais pedidos j\u00e1 foram solicitados em outras oportunidades tanto pelos moradores como pelas lideran\u00e7as, raz\u00e3o pela qual refor\u00e7amos o pedido para que se atenda esta demanda.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sugerimos que seja realizado mutir\u00e3o para atender as tr\u00eas aldeias, aldeia Amambai (aldeia Lim\u00e3o Verde e aldeia Jaguari) dentro das possibilidades de cada secretaria.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 196/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Empresa <b>SIGEM \u2013 Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Artefatos de Concreto Ltda</b>, localizada \u00e0 Rua Benigno Nardes Vasconcelos, n\u00ba 1070, centro, no Munic\u00edpio de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 23.482.090/0001-08.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A empresa presta servi\u00e7os no ramo de fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de cimento para o uso na constru\u00e7\u00e3o civil e, atende toda a regi\u00e3o do Conesul do Estado, al\u00e9m de gerar empregos tamb\u00e9m tem uma grande parcela para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Temos acompanhado o trabalho que a empresa desenvolve em nosso munic\u00edpio, sendo assim solicitamos ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o incentivo e ajuda para que a empresa tenha a sua sede em local apropriado e que seja fora da \u00e1rea central, devido ru\u00eddos de m\u00e1quinas que causam desconforto aos vizinhos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Raz\u00e3o pela qual solicitamos que analise a doa\u00e7\u00e3o do terreno e do barrac\u00e3o dentro das conformidades da Lei que autoriza as doa\u00e7\u00f5es, visando fomentar a ind\u00fastria e gera\u00e7\u00e3o de empregos em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Darci Jos\u00e9</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 197/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>ndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>- Rua Teodoro Jurgielwicks, iniciando na Rua Jos\u00e9 Alves Cavalheiro at\u00e9 a Rua Rui Barbosa;</p>\r\n<p>- Rua Alcindo Franco Machado, iniciando na Rua Francisco Serejo at\u00e9 a Rua Heron da Rosa Brum;</p>\r\n<p>- Rua Monte Castelo, iniciando na Rua Proc\u00f3pio Alves Nogueira at\u00e9 a Rua Leorival Nunes Vargas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Considerando que a popula\u00e7\u00e3o vem cobrando por essas melhorias, assim como sabemos que existem v\u00e1rias ruas de nossa cidade que j\u00e1 receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o e ainda existem algumas em execu\u00e7\u00e3o, por essa raz\u00e3o entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio buscar solucionar tamb\u00e9m em car\u00e1ter emergencial as ruas acima citadas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>E por acreditar no trabalho e na boa vontade do prefeito Bandeira, tenho certeza que os problemas de infraestrutura que causam transtornos a vida desses moradores ser\u00e3o solucionados o mais breve poss\u00edvel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Maikell Ruiz</p>\r\n<p>Requerimento Verbal</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador apresentou um requerimento verbal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual ser\u00e1 o prazo em que as obras de esgotamento sanit\u00e1rio realizado pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Sanesul, cheguem at\u00e9 o Conjunto Habitacional Guaicurus. O requerimento foi para o presidente estadual da Sanesul, para o gerente da unidade de Amambai e para os engenheiros respons\u00e1veis pela obra em Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}