{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O 24/06/2019", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Fernando Fischer</p>\r\n<p>Requerimento 060/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, os valores pagos pelos 03 (tr\u00eas) ONIX e 02 (duas) VANS, adquiridos pela Prefeitura, atrav\u00e9s da Emenda Impositiva da C\u00e2mara de Vereadores de Amambai do ano de 2019.<b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Considerando que um dos papeis do Vereador \u00e9 fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, zelar pelo uso correto do dinheiro p\u00fablico, bem como prestar informa\u00e7\u00f5es aos Mun\u00edcipes, quando de seu conhecimento, ou ir \u00e0 busca de respostas e de esclarecimentos, se necess\u00e1rio for, tais informa\u00e7\u00f5es merecem ser prontamente prestadas, sendo esta uma prerrogativa do Legislador, em busca de respostas aos cidad\u00e3os.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Maikell Ruiz</p>\r\n<p>Requerimento 061/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o programa de <b>constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais</b>, posto que este empreendimento \u00e9 de grande import\u00e2ncia e urg\u00eancia para a nossa comunidade, tendo em vista in\u00fameras cobran\u00e7as que chegam para os vereadores.</p>\r\n<p>Diante disso, necessitamos que informe a esta Casa se existe alguma programa\u00e7\u00e3o para a viabiliza\u00e7\u00e3o da <b>constru\u00e7\u00e3o de</b> <b>casas populares</b> destinadas a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio de Amambai e, tamb\u00e9m solicitamos c\u00f3pia da lista dos programas j\u00e1 implantados, a rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e das pessoas que aguardam na fila de espera.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Nosso requerimento se justifica, tendo em vista que diversas fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio necessitam de uma oportunidade, especialmente daqueles cidad\u00e3os que sonham com a casa pr\u00f3pria.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Humberto Hasegawa</p>\r\n<p>Requerimento 062/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Sa\u00fade, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, para que informe a esta Casa de Leis, qual \u00e9 a possibilidade de implantar uma Unidade do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (DSEI) em Amambai-MS, haja vista que esta implanta\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio ir\u00e1 atender aproximadamente 33.000 mil ind\u00edgenas (\u00faltimos dados do IBGE). de Amambai e munic\u00edpios vizinhos (Cel. Sapucaia, Iguatemi, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Japor\u00e3, Ant\u00f4nio Jo\u00e3o e Aral Moreira).</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Conforme informa\u00e7\u00f5es da Unidade da SESAI de Amambai os ind\u00edgenas representam 26,6% da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com 9.983 habitantes divididos nas Aldeias Amambai, Lim\u00e3o Verde e Jaguari (dados do ano 2018).</p>\r\n<p>\u00a0A Aldeia Amambai possui 7.062 habitantes, Lim\u00e3o Verde 2.335 e Aldeia Jaguari com 486 habitantes, sendo que nascem cerca de 300 ind\u00edgenas por ano. Em 2017 foram 295 ind\u00edgenas nascidos vivos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>As dificuldades encontradas pelos Ind\u00edgenas s\u00e3o muitas, desde a falta de conhecimento, de passagens ou recursos para se alimentarem quando precisam se deslocar para resolverem seus problemas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Dilmar Bervian</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 154/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de containers refrigerados para armazenamento de hortifrutigranjeiros, que devem ser colhidos dia a dia e ser conservados em ambiente refrigerado, sendo transportado quando completar uma carga, mantendo a qualidade e conserva\u00e7\u00e3o do produto bem como, o pre\u00e7o e a rentabilidade, diminuindo as perdas e barateando o frete.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sugest\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o: Agrovilas (Assentamento, Aldeias, Cintur\u00e3o Verde, entre outros locais de f\u00e1cil acesso).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Sangue Bom</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 155/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da Escola Municipal Ayrton Senna, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led na quadra de esportes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A revitaliza\u00e7\u00e3o da escola tem a finalidade de promover a qualidade de vida das crian\u00e7as, contribuindo em seu desenvolvimento, do mundo infantil para o mundo adulto, utilizando a reflex\u00e3o de valores que o cercam e o seu pr\u00f3prio existir no mundo. O objetivo \u00e9 despertar o interesse dos alunos pela escola e estimular o aprendizado em um ambiente colorido e agrad\u00e1vel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led na quadra de esportes para atender a comunidade escolar na realiza\u00e7\u00e3o de eventos e utiliza\u00e7\u00e3o da quadra no per\u00edodo noturno.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Dias</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 155/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (passarela elevada), na Rua da Republica, esquina com a Rua Marechal Floriano.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Objetivo de nossa reivindica\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada no local citado, o constante aumento da frota de ve\u00edculos e um significativo aumento no n\u00famero de acidentes em nossa cidade, entendemos ser de grande import\u00e2ncia a instala\u00e7\u00e3o de passarelas elevadas, nos pontos de maior fluxo de pessoas e ve\u00edculos em hor\u00e1rios de pico, suas proximidades ficam congestionadas, ocasionando inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas.</p>\r\n<p>Acreditamos que a constru\u00e7\u00e3o da passarela elevada seria o meio eficaz, para que se possam prevenir v\u00e1rios destes acidentes.</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, a popula\u00e7\u00e3o de Amambai agradece sua aten\u00e7\u00e3o para as providencias o mais urgente poss\u00edvel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Carlinhos</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 157/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Marechal Deodoro, n\u00ba 1223, em frente ao PET SHOP.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Luciano Maur\u00edcio</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 158/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de destinar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das rampas de acesso para cadeirantes e a constru\u00e7\u00e3o de rampas em locais onde n\u00e3o tem nenhum tipo de acesso.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das rampas s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, pois em alguns pontos da cidade o asfalto foi recapeado e ficou elevado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rampa de acesso, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o de cadeirantes, gerando transtornos at\u00e9 mesmo no tr\u00e2nsito, colocando em risco a vida de condutores e dos cadeirantes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 159/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente do DETRAT, Jos\u00e9 Luiz Karasek, a possibilidade de colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas aldeias do munic\u00edpio (aldeia Amambai, Lim\u00e3o Verde e Jaguari).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Levando em conta que as aldeias t\u00eam v\u00e1rios locais p\u00fablicos, como: escolas, postos de sa\u00fade, parque ind\u00edgena, casa de reza e outros, que s\u00e3o visitados frequentemente por pessoas n\u00e3o residentes nas aldeias e, em raz\u00e3o da dificuldade de localiza\u00e7\u00e3o dos mesmos, necessita-se de placas informativas indicando a dire\u00e7\u00e3o e dist\u00e2ncia de cada local.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Enfatizamos que os referidos locais servem de refer\u00eancia para a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os dos moradores, j\u00e1 que nas aldeias n\u00e3o h\u00e1 nomenclaturas para bairros e ruas, o que gera dificuldades na entrega de contas e compras, assim como dificulta o deslocamento da equipe t\u00e9cnica em instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, internet, dentre outros.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sugerimos nos seguintes locais:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019 eroy Guarani Kaiow\u00e1;</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Estadual Ind\u00edgena Mbo\u2019 eroy Guarani Kaiow\u00e1;</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Ypyendy Pandu\u00ed;</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Mit\u00e3 Rory;</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escola Municipal Polo Tup\u00e3\u2019 i Nandeva;</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Parque Ind\u00edgena;</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Postos de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Geverson Vicentim</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 160/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Pandu\u00ed, na Vila Limeira.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que no local o barranco est\u00e1 desmoronando e prejudicou a estrutura da ponte.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Darci Jos\u00e9</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 161/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de implantar o <b>Projeto Florestinha</b> em nosso Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Projeto Florestinha \u00e9 um trabalho social e ambiental desenvolvido pela Pol\u00edcia Militar Ambiental, o qual trabalha com crian\u00e7as e adolescentes, tirando-lhes das ruas, ou permitindo que eles n\u00e3o ca\u00edssem nas ruas, constitu\u00eddo com base na hierarquia e disciplina com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que assegurem o desenvolvimento de suas potencialidades, por meio de acompanhamento escolar, alimentar, psicol\u00f3gico, civil, social e de lazer, para a forma\u00e7\u00e3o de cidadania.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Florestinha promove a educa\u00e7\u00e3o ambiental e forma os jovens como multiplicadores de conceitos e diretrizes ambientais para atuar no munic\u00edpio, considerado como uma verdadeira <b>patrulha ambiental mirim. </b>S\u00e3o desenvolvidas atividades l\u00fadicas, participa\u00e7\u00e3o em desfiles e eventos escolares que estimulam a disciplina e o cuidado com o meio ambiente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 162/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de alambrados e ilumina\u00e7\u00e3o de Led na <b>pista de skate <i>\u201cWagner Bampi\u201d</i></b>, bem como disponibilizar um guarda municipal para monitoramento daquela regi\u00e3o da pista e do Gin\u00e1sio de Esportes ou outras a\u00e7\u00f5es para impedir o mau uso daquela \u00e1rea p\u00fablica.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Diante da repercuss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vandalismo realizadas no final de semana que antecedeu e com refer\u00eancia a discuss\u00e3o da pista de skate que est\u00e1 preocupando as autoridades, fomos procurados por alguns mun\u00edcipes que sugeriram uma melhor adequa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o, proporcionando uma maior seguran\u00e7a e o bom aproveitamento para a pr\u00e1tica do esporte.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sabemos que medidas devem ser tomadas com o objetivo de evitar o mau uso do espa\u00e7o p\u00fablico, evitando assim a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos. Entretanto, deixamos claro que n\u00e3o s\u00e3o todos os que visitam o local que t\u00eam essa postura, mas diante de acontecimentos precisamos tomar provid\u00eancias para que o local seja de uso familiar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ilzo Victor</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 163/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma garagem para a UTI M\u00d3VEL do Hospital Regional de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A garagem servir\u00e1 para a prote\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, que atualmente permanece sem abrigo das intemp\u00e9ries do tempo.</p>\r\n<p>Contamos mais uma vez, com a aten\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 peculiar, no sentido de atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia as melhorias daquele estabelecimento hospitalar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}