{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o - 22/04/2019", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Carlinhos</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 085/2019</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que se fa\u00e7a a adequa\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua General C\u00e2mara, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua Sete de setembro, na lateral do Ponto do Pastel e Casa Al\u00f4 Amambai.\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b></p>\r\n<p align=\"left\">JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p>A nossa proposi\u00e7\u00e3o visa melhorar o acesso \u00e0quele local, no intuito de trazer seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas, tendo em vista que a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 intensa por conta do Ponto do Pastel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Com a adequa\u00e7\u00e3o de estacionamento, o local ficar\u00e1 com uma melhor apar\u00eancia e, ainda, facilitar\u00e1 para que todos tenham um lugar seguro para estacionar, evitando futuros transtornos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Darci Jos\u00e9 da Silva</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 077/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para o motor de energia el\u00e9trica do Hospital Regional, tendo em vista a sua instala\u00e7\u00e3o estar localizada atualmente fora da \u00e1rea pertencente ao hospital.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Dilmar Bervian</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 082/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil, TEREZA CRISTINA, a possibilidade de viabilizar incentivos para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da erva-mate no munic\u00edpio de Amambai, tendo em vista que temos em nosso munic\u00edpio duas ind\u00fastrias de erva-mate (Erva-Mate S\u00e3o Roque e Terer\u00e9 18 Anos), bem como a <b>Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares e Produtores de Erva Mate de Amambai e Regi\u00e3o \u2013 AGRIMATE</b>, que tem como objetivo fortalecer a produ\u00e7\u00e3o (viveiros de mudas, plantio e assist\u00eancia t\u00e9cnica) e contribuir para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Portanto, entendemos ser de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, oferecer todo o suporte necess\u00e1rio para os produtores que est\u00e3o desenvolvendo suas atividades, na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas (clone), tendo em vista que j\u00e1 existem estudos de viabilidade realizados pelos seguintes estudiosos e entidades:</p>\r\n<p>- Dra. Eny Duboc, Engenheira Agr\u00f4noma, da EMBRAPA na cidade de Dourados/MS;</p>\r\n<p>- Dr. Mois\u00e9s Centenaro, professor da UEMS;</p>\r\n<p>- Dr. Carlos Zamberlan, professor da UEMS;</p>\r\n<p>- Dr. Dom\u00edcio J\u00fanior, professor da UEMS;</p>\r\n<p>- IBRAMATE \u2013 Instituto Brasileiro da Erva-Mate;</p>\r\n<p>- AGRIMATE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares e Produtores de Erva Mate de Amambai e Regi\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Assim, faz-se necess\u00e1rio a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o preparo, transporte, plantio e assist\u00eancia t\u00e9cnica visando melhorar a qualidade do produto e, al\u00e9m disso se faz necess\u00e1rio viabilizar recursos via Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9ditos, Fundo de Aval, juntamente com a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, para implementar e ampliar a \u00e1rea plantada, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>De acordo com os notici\u00e1rios, o Presidente Jair Bolsonaro em sua primeira semana \u00e0 frente do governo, sancionou a Lei n\u00ba. 13.791, que institui a Pol\u00edtica Nacional da Erva-Mate, onde o objetivo \u00e9 fomentar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da erva-mate no pa\u00eds, elevando o padr\u00e3o de qualidade, bem como apoiar e incentivar o com\u00e9rcio do produto.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Diante do exposto, solicitamos a libera\u00e7\u00e3o de recursos para implementar e ampliar a \u00e1rea plantada, incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar, sendo que em nosso munic\u00edpio existe um cintur\u00e3o verde, composto de ch\u00e1caras, tr\u00eas aldeias ind\u00edgenas e quatro agrovilas, assim sendo aguardamos empenho de Vossa Excel\u00eancia no sentido de disponibilizar recursos para o atendimento da nossa proposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Fernando Fischer</p>\r\n<p>Requerimento 039/2019</p>\r\n<p>Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da COSIP (Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), que \u201c<i>Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da COSIP - Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"</i> no Munic\u00edpio de Amambai-MS, ap\u00f3s o veto total ao Referido Projeto conforme of\u00edcio em anexo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Geverson Vicentim</p>\r\n<p>Requerimento 040/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 feita a drenagem e o asfalto na Vila Cristina.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Moradores da Vila Cristina me procuraram para saber quando ser\u00e1 feita essa drenagem e o asfalto, pois a vila est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Humberto Hasegawa</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 084/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que se realize a\u00e7\u00f5es para proibir o com\u00e9rcio de vendedores ambulantes, especificamente em frente a Supermercados e Lojas de Com\u00e9rcio a Varejo, atrav\u00e9s de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o competente de prote\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Veredor Ilzo Victor</p>\r\n<p>Indicac\u00e3o 078/2019</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da ced\u00eancia de um ASSISTENTE SOCIAL, Servidor do Munic\u00edpio, para atuar junto ao Hospital Regional de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Faz-se necess\u00e1rio, pois todos os hospitais p\u00fablicos disponibilizam de um funcion\u00e1rio desta \u00e1rea para acompanhar os pacientes, auxiliando-os, a fim de promover uma ajuda em todos os sentidos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>J\u00e1 que o tratamento humanizado \u00e9 uma das grandes metas do hospital, \u00e9 preciso oferecer todas as condi\u00e7\u00f5es para que os pacientes sintam que est\u00e3o recebendo um atendimento completo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Assistente Social, como profissional de sa\u00fade, \u00e9 respons\u00e1vel por atuar diretamente com as fam\u00edlias dos pacientes. \u00c9 um trabalho de acolhimento que faz toda a diferen\u00e7a para quem est\u00e1 passando por um momento dif\u00edcil.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A assist\u00eancia social atua em todas as \u00e1reas do hospital, sendo: pronto atendimento, centro de terapia intensiva e assist\u00eancia em geral.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Al\u00e9m de prestar todo o apoio, o assistente social tamb\u00e9m trabalha conscientizando os pacientes e familiares.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sabemos que a doen\u00e7a desestrutura n\u00e3o s\u00f3 o f\u00edsico, mas o lado emocional do paciente e de sua fam\u00edlia, portanto o assistente social atua como elo entre estes e a institui\u00e7\u00e3o/equipe e comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 080/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica, NELSINHO TRAD, a possibilidade de viabilizar emenda parlamentar no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais), para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana, bem como, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e galeria de \u00e1guas pluviais, nas Vilas de nossa cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00c9 grande a necessidade de investimos no setor de infraestrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, inclusive no que se refere \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de vias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O objetivo \u00e9 buscar desenvolvimento e progresso melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral, tendo em vista que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que lutam pela execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem melhorias na infraestrutura urbana de nossa cidade.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</p>\r\n<p>Requerimento 041/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, REINALDO AZAMBUJA, para que comunique a esta Casa de Leis do andamento da implanta\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para os Povos Ind\u00edgenas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Recentemente fomos questionados por lideran\u00e7as ind\u00edgenas sobre o referido plano que foi entregue em m\u00e3os ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado em audi\u00eancia realizada na presen\u00e7a de todas as etnias representadas por suas lideran\u00e7as no ato.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Enfatizamos que o pedido se faz necess\u00e1rio por entender que a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para os Povos Ind\u00edgenas \u00e9 um significativo avan\u00e7o nas quest\u00f5es referentes a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Estado de Mato Grosso do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Luciano Maur\u00edcio</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 083/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes locais:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0 Rua Theodoro Jurgielevisk entre as Ruas Alu\u00edzio de Souza e Rubem Chaparro de Oliveira, na Vila Jardim Panorama;\u00a0</li>\r\n<li>\u00a0 Rua Francisco Serejo Neto, entre as Ruas Alu\u00edsio de Souza e Rubem Chaparro de Oliveira, na Vila Jardim Panorama;\u00a0</li>\r\n<li>\u00a0 Rua Colombo, entre as Ruas Alu\u00edsio de Souza e Joana Batista, na Vila Jardim Panorama / Vila Joana Batista;</li>\r\n<li>\u00a0 Rua Joana Batista, entre as ruas Theodoro Jurgielevisk e Heron da Rosa Brum, na Vila Santa Catarina;\u00a0</li>\r\n<li>\u00a0 Rua Verg\u00edlio Joaquim dos Santos, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Heron da Rosa Brum, na Vila Jardim Panorama;\u00a0</li>\r\n<li>\u00a0 Rui Barbosa entre as ruas Alaor Sampaio Ferraz e Manoel Alves de Oliveira, na Vila S\u00e3o Luiz/ Vila S\u00e3o Francisco;\u00a0</li>\r\n<li>\u00a0 Rua Joacir Ara\u00fajo Machado, entre as Ruas Dom Pedro II e Alcindo Franco Machado, na Vila S\u00e3o Francisco / Vila Martins;\u00a0</li>\r\n<li>\u00a0Rua Alcindo Franco Machado, entre as Ruas Manoel Alves de Oliveira e Francisco Serejo Neto, na Vila Martins / Vila Alva.\u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Maikell Ruiz</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 086/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma das quadras de esportes do Parque da Cidade \u00a8<i>Muriama de Oliveira Mascarenhas</i>\u00a8 e da Pra\u00e7a \u201c<i>Jo\u00e3o In\u00e1cio dos Santos</i>\u201d, na Vila Doriane.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, a presente indica\u00e7\u00e3o visa o atendimento da popula\u00e7\u00e3o que utiliza das quadras para a pr\u00e1tica de esportes. \u00a0De acordo com a popula\u00e7\u00e3o a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o das quadras ir\u00e1 garantir mais seguran\u00e7a aos desportistas.</p>\r\n<p>Assim se d\u00e1 \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o deste vereador que busca incentivar o esporte, promover eventos e garantir o lazer nos locais usados pela comunidade.</p>\r\n<p>Por tais raz\u00f5es, aguardamos as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que possamos atender nossa popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Dias</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 081/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico, com no m\u00ednimo um metro e meio de largura nos dois sentidos, na Rua Marechal Floriano, iniciando da Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz at\u00e9 a Escola Estadual Dom Aquino Corr\u00eaa, para acesso aos alunos daquele estabelecimento escolar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tendo em vista que devido a falta do passeio p\u00fablico, os alunos do referido estabelecimento de ensino e demais transeuntes, s\u00e3o obrigados a caminharem em via p\u00fablica, arriscando a vida diariamente em meio ao tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sendo assim, solicitamos empenho desse Executivo para a poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico naquela localidade, garantindo a seguran\u00e7a dos estudantes e, tamb\u00e9m, a prote\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Sangue Bom</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 079/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de determinar que sejam instalados detectores de metais nos port\u00f5es de entrada das Escolas Municipais.</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">Embora reconhecendo que existem in\u00fameros problemas estruturais que necessitam de prioridades para ser resolvido em nosso munic\u00edpio, esta indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade prevenir poss\u00edveis acidentes que possam ser ocasionados pela entrada de armas ou objetos que possam ser usados como tal, nas escolas municipais, proporcionando mais seguran\u00e7a a alunos e professores.</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"ecececmsonormal\">Em Amambai ainda n\u00e3o registramos, pelo menos que seja de meu conhecimento, nenhum problema relacionado a \u201carmas\u201d nas escolas, mas existem exemplos espalhados pelo pa\u00eds de brigas entre alunos e at\u00e9 agress\u00f5es a professores, que podem ser evitadas com tal procedimento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}