{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o \u2013 9 de setembro de 2020", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Projeto de Lei GP 009/2020</h1>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba\u00a0 2.686/2019, que estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Amambai/MS para o exerc\u00edcio 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA \u2013 Prefeito de Amambai/MS, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Art. 1\u00ba. O inciso I, do artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.686/2019, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u201cArt. 4\u00ba. (...):</p>\r\n<p>I \u2013 Abrir Cr\u00e9ditos Suplementares at\u00e9 o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada nesta lei, utilizando como recursos compensat\u00f3rios as fontes referidas no artigo 43, \u00a71\u00b0, incisos II, III e IV, da Lei Federal n\u00b0 4.320/64, extensivo ao Poder Legislativo.</p>\r\n<p>(...)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Art. 2\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Ilzo Victor</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 218/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios para atender a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Hospital Regional de Amambai que atualmente se encontra em reforma, conforme segue:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>- 25 camas hospitalares, incluindo os colch\u00f5es e 25 pares de grades;</p>\r\n<p>- 25 mesas para cabeceira e refei\u00e7\u00f5es;</p>\r\n<p>- 25 escadas dois degraus;</p>\r\n<p>- 25 suportes de soro plus;</p>\r\n<p>- 25 poltronas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, contamos mais uma vez, com o empenho que lhe \u00e9 peculiar, no sentido de adquirir novos mobili\u00e1rios, que proporcionar\u00e3o mais conforto aos pacientes internados e seus acompanhantes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Geverson Vicentim</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 219/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, DAGOBERTO NOGUEIRA, a possibilidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 557.790,74 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), para a constru\u00e7\u00e3o de quadra coberta e vesti\u00e1rio, ID n\u00famero 3076645, registrada no cadastro 148312, para a Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019 erenda Ypyendy (Pandu\u00ed).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Dilmar Bervian</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 220/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Zita Centenaro, a possibilidade de incluir no caderno de atividade escolar do m\u00eas de setembro, atividades referentes ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio que ser\u00e1 no dia 28 de setembro.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>O objetivo \u00e9 que as crian\u00e7as e adolescentes pesquisem e conhe\u00e7am mais sobre a hist\u00f3ria, influ\u00eancia, tradi\u00e7\u00e3o e cultura do nosso munic\u00edpio que nesse ano comemora seus 72 anos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Roberto Peres</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 221/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Senhor Ilustr\u00edssimo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Amambai (ACIA), Clemente Martins Junior, a possibilidade de estudar uma forma e propor ao comerciante o uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito no recebimento de contas vencidas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A nossa indica\u00e7\u00e3o se baseia no pedido de v\u00e1rios mun\u00edcipes que querem manter suas contas com pagamento em dia, no momento em que estamos vivenciando essa pandemia da Covid 19 e encontram dificuldades pela falta de op\u00e7\u00e3o de pagamento, principalmente no in\u00edcio de cada m\u00eas quando \u00e9 feito o pagamento dos sal\u00e1rios e/ou benef\u00edcios das empresas p\u00fablicas e privadas.</p>\r\n<p>No in\u00edcio de cada m\u00eas existe uma procura muito grande nas ag\u00eancias banc\u00e1rias para o saque de dinheiro para pagamento das compras que foram feitas a prazo, em promiss\u00f3rias, boletos e carn\u00eas. Sabendo que existem em nossa cidade poucos caixas eletr\u00f4nicos e com o advento da pandemia o n\u00famero de pessoas est\u00e1 restrito por ambiente, pedimos que haja um estudo acompanhado de uma proposta que ir\u00e1 atender o cliente que quer pagar suas contas e o comerciante que receber\u00e1 em dia atrav\u00e9s do pagamento em cart\u00e3o de cr\u00e9dito.</p>\r\n<p>Neste sentido esperamos aten\u00e7\u00e3o a nossa indica\u00e7\u00e3o, e aproveitamos para cumprimentar vossa senhoria pelo excelente trabalho a frente dessa digna institui\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Darci</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 222/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente do pronto socorro na parte interna do Hospital Regional.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00c9 de conhecimento de todos que, quando a ambul\u00e2ncia chega com pacientes em frente do pronto socorro daquele hospital tem dificuldade devidos os buracos e em dias secos tem muita poeira, e quando chove forma barro naquela localidade. E quando as pessoas pisam levam para dentro do hospital poeira e barro, sujando as depend\u00eancias do hospital.</p>\r\n<p>\u00a0Aproveitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do hospital \u00e9 interessante que fa\u00e7a essa pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na frente do pronto socorro na parte interna para que as ambul\u00e2ncias tenham melhor mobilidade e facilidade de estacionar no pronto socorro.</p>\r\n<p>\u00a0A presente reivindica\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhor atender os usu\u00e1rios daquela casa de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Luciano Maur\u00edcio</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 223/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para ser realizada a cobertura da concha ac\u00fastica do Parque da Cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Visto que o Parque da Cidade \u00e9 um dos principais pontos tur\u00edsticos da nossa cidade, e faz se necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da cobertura da concha ac\u00fastica no devido parque, para realiza\u00e7\u00f5es de futuros eventos culturais e outros.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 224/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre a Prefeitura Municipal, SENAI e SEBRAE, para disponibilizar Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional gratuitamente para a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A proposta\u00a0 \u00e9 derivada de reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio supracitado.</p>\r\n<p>N\u00f3s temos acompanhado o drama de muitos jovens e adultos que procuram ingressar no mercado de trabalho e n\u00e3o possuem capacita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, existem tamb\u00e9m aqueles que perderam seus empregos em raz\u00e3o da crise que estamos vivenciando, e acreditamos que a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para o ingresso ou reingresso dessas pessoas ao mercado de trabalho.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Devido \u00e0 exig\u00eancia do mercado de empregos, a popula\u00e7\u00e3o necessita estar preparada para a concorr\u00eancia e isso n\u00e3o ocorre com a maioria.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Al\u00e9m de ser fundamental para entrada no mercado de trabalho e para exercer fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o n\u00edvel de\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u00a0\u00e9 um diferencial para a carreira, frente a outros\u00a0profissionais, ter uma\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 tamb\u00e9m estar atualizado sobre o mercado e preparado para diversas situa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Por tal raz\u00e3o e pela falta de recursos financeiros se faz necess\u00e1rio que o Poder P\u00fablico Municipal ajude atrav\u00e9s de implanta\u00e7\u00e3o de cursos, realizando convenio com institui\u00e7\u00f5es como o SENAI e o SEBRAI para que sejam promovidos diversos cursos os quais ser\u00e3o de suma import\u00e2ncia e contribu\u00edram para a prepara\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos de nosso munic\u00edpio.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0A capacita\u00e7\u00e3o\u00a0profissional\u00a0\u00a0\u00e9 fundamental, pois oferecem qualidade na forma\u00e7\u00e3o por um custo mais baixo sendo capaz de incluir, de forma saud\u00e1vel, essas pessoas no mercado de trabalho. Al\u00e9m disso, por meio dessa\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o, o\u00a0jovem\u00a0tamb\u00e9m tem a chance de melhorar como pessoa, tornando-se um membro \u00fatil e produtivo para a sociedade.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Humberto Hasegawa</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 225/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, VANDER LOUBET, a possibilidade de estar destinando Emenda Parlamentar no or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para serem aplicados na Casa da Sopa e Lar do Menor em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Fernando Fischer</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 226/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado PAULO CORR\u00caA, a possibilidade de estar destinando Emenda Parlamentar no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para serem aplicador na APAE e LAR DO IDOSO.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 227/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias m\u00f3veis retirados do centro da cidade, na aldeia Amambai, nas seguintes localidades:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Cruzamento seguindo para a Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019 eroy Guarani Kaiowa;</p>\r\n<p>Cruzamento em frente a casa do senhor Ismael Chamorro;</p>\r\n<p>Cruzamento pr\u00f3ximo a Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019 e Renda Ypyendy Pandu\u00ed.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Devido ao grande fluxo de ve\u00edculos na aldeia e a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias m\u00f3veis que estavam instaladas em alguns pontos da cidade e posteriormente desmontadas, solicitamos para que as mesmas sejam reinstaladas na aldeia Amambai nas localidades citadas acima, melhorando o tr\u00e2nsito.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h1>Vereador Roberto Dias</h1>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 228/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade em dar continuidade no processo de instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Queremos ressaltar que somos sabedores que essas substitui\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de l\u00e2mpadas de LED j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo e grande parte da recebeu essa melhoria, por\u00e9m fomos procurados por diversos moradores de bairros que ainda n\u00e3o foram contemplados.</p>\r\n<p>\u00a0Sendo assim, apresentamos esta reivindica\u00e7\u00e3o, uma vez que tamb\u00e9m ir\u00e1 proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}