{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o \u2013 30/09/19", "html": "<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Vereador Humberto Hasegawa</p>\r\n<p>Requerimento 073/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal das Cidades, David Nicoline de Assis, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo da libera\u00e7\u00e3o das escrituras dos im\u00f3veis (ch\u00e1caras) das Vilas Santo Ant\u00f4nio e Nossa Senhora Aparecida, sendo aproximadamente 100 fam\u00edlias que aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis para obterem suas escrituras, tendo em vista que o munic\u00edpio j\u00e1 possui sua matr\u00edcula pr\u00f3pria com a realiza\u00e7\u00e3o do georreferencimento, portanto, solicitamos que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a entrega definitiva das escrituras.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Geverson Vicentim</p>\r\n<p>Requerimento 074/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas que contenham previs\u00e3o de pol\u00edticas ou instrumentos que viabilizem a destina\u00e7\u00e3o de lotes e moradias para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda ocupantes de \u00e1reas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, ou ainda, regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas irregularmente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tendo em vista que fomos notificados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul, para apurar not\u00edcias de danos ambientais causados pela ocupa\u00e7\u00e3o irregular no prolongamento da Rua Theodoro Jurgielewicks no munic\u00edpio de Amambai.</p>\r\n<p>E, por se preocupar com o bem estar da popula\u00e7\u00e3o, pedimos agilidade na resposta para dar prosseguimento no nosso trabalho de fiscalizador.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Carlinhos</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 227/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma PASSARELA ELEVADA, com passagem para pedestres, em frente \u00e0 Escola Municipal Marlene Vilarinho Albuquerque, situada \u00e0 Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, na Vila Cristina.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tendo em vista o grande fluxo de pais e alunos naquela localidade, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das aulas, devido as duas escolas ali existente, sendo a escola citada e o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Recanto do Saber, o que proporciona uma preocupa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o por conta do tr\u00e2nsito que flui nesses hor\u00e1rios.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Dilmar Bervian</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 228/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Bolsas de Estudo, para os cursos de Ingl\u00eas e Rob\u00f3tica, para atender as crian\u00e7as carentes dos programa sociais do munic\u00edpio e das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Proporcionar oportunidade real de concorr\u00eancia e igualdade, com alunos de maior poder aquisitivo, afim de oferecer conhecimento em \u00e1reas especificas ou extra curriculares, como forma de incentivo aos alunos carentes das escolas p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Fernando Fischer</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 229/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de estar elaborando Projeto de Lei <b><i>\u201cdestinando 5% (cinco por cento) do total de moradias populares habitacionais p\u00fablicas, institu\u00eddos pela Prefeitura Municipal de Amambai, a v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicidio entre outras\u201d. </i></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Queremos ressaltar que esta Lei respalda os anseios da classe feminina ultrajada por uma s\u00e9rie de viol\u00eancias durante d\u00e9cadas, principalmente as praticadas no \u00e2mbito dom\u00e9stica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Com a Lei as mulheres podem contar com esse dispositivo auxiliar, cuja finalidade \u00e9 garantir o pr\u00f3prio teto, e n\u00e3o precisaram se submeter a serem subjugadas e maltratadas verbalmente e fisicamente sem ter para aonde ir.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Muitas mulheres s\u00e3o silenciadas pela imposi\u00e7\u00e3o dominadora do agressor, o que deixa as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de desamparo total, sem meios de manter dist\u00e2ncia de quem as maltrata costumeiramente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O presente projeto assume uma relevante import\u00e2ncia, tendo em vista que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres \u00e9 recorrente no mundo todo, motivando crimes hediondos e graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Nessa esteira, Amambai n\u00e3o est\u00e1 fora deste contexto, sendo que em diversas oportunidades verificamos que, ainda nos dias de hoje, parte das mulheres sofrem algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica.</p>\r\n<p>Nesse sentido, em muitos casos, o simples afastamento da mulher ou do agressor do lar, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir at\u00e9 mesmo a integridade f\u00edsica e moral da mulher, at\u00e9 porque, muitas vezes, com a ruptura da rela\u00e7\u00e3o, a mesma n\u00e3o tem sequer um lugar digno para residir, muitas vezes com um, dois ou mais filhos, ou at\u00e9 mesmo sozinha.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Portanto, entendemos que com a presente proposta, se busca reservar, como prioridade, parte de moradias que vierem a serem constru\u00eddas atrav\u00e9s de programas sociais, seja ele de iniciativa do Munic\u00edpio, Estado ou Uni\u00e3o, \u00e0 estas pessoas que tenham sido, comprovadamente, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e n\u00e3o possuam outros meios de adquirir uma outra resid\u00eancia em que possa viver com dignidade, em seguran\u00e7a.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Dias</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 230/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Senadora da Rep\u00fablica, SORAYA VIEIRA JHRONICHE, a possibilidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s do Or\u00e7amento Impositivo, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, sendo: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Vila Jardim Panorama e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Vila Jardim Durex, em nosso munic\u00edpio.\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Excelent\u00edssima Senhora Senadora, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista sermos reconhecedores da preocupa\u00e7\u00e3o que Vossa Excel\u00eancia tem para com a melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o e do progresso do nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Trata-se de duas Vilas populosas deste munic\u00edpio e que enfrentam grandes problemas pela falta de infraestrutura, especialmente nos dias chuvosos, a inexist\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e pavimenta\u00e7\u00e3o dificulta o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e pedestres. Sendo grande a necessidade de investimos no setor de infraestrutura urbana que contribuam para a conforto e comodidade da popula\u00e7\u00e3o, inclusive no que se refere \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de vias.</p>\r\n<p>O objetivo \u00e9 buscar desenvolvimento e progresso, proporcionando aos propriet\u00e1rios incentivos para a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, que contribuir\u00e1 para o embelezamento de nossa cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 231/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, NENO RAZUK, a possibilidade de viabilizar Emenda Parlamentar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a <b>ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PSICULTORES DE AMAMBAI</b>.<b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Justificamos a solicita\u00e7\u00e3o, para atender a Associa\u00e7\u00e3o dos Psicultores, que necessitam da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de escrit\u00f3rio e inform\u00e1tica para atender a parte administrativa da associa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Entendemos ser de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, oferecer todo o suporte necess\u00e1rio para os produtores que est\u00e3o desenvolvendo suas atividades, atrav\u00e9s de projetos que incentivem novas fontes de renda.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ilzo Victor</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 232/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica, NELSINHO TRAD, a possibilidade de viabilizar recursos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e para custeio de medicamentos para o Hospital Regional de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Senador, o Hospital Regional de Amambai necessita urgentemente de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e para custeio de medicamentos, tendo em vista que os equipamentos existentes j\u00e1 sofreram desgastes e necessitam ser substitu\u00eddos, permitindo assim que o hospital tenha um atendimento de qualidade, levando em considera\u00e7\u00e3o o aumento significativo de cirurgias realizadas em nosso hospital.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Nosso munic\u00edpio atende hoje o programa regional de cirurgias eletivas, atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Sul, que inclui ainda as cidades de Aral Moreira, Sete Quedas, Tacuru, Coronel Sapucaia e Paranhos, raz\u00e3o pela qual reivindicamos o seu empenho em destinar essa emenda para o nosso munic\u00edpio, sendo de suma import\u00e2ncia para o bom atendimento a nossa popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Luciano Maur\u00edcio (Tiane)</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 233/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de reabrir o EJA Educa\u00e7\u00e3o para jovens e adultos na Escola Municipal Maria Bataglin Machado, para o ano letivo de 2020.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Conversando com os moradores da regi\u00e3o da Escola onde foi levantado a possibilidade de reabrir o EJA na Escola Municipal Maria Bataglin Machado, pois \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os alunos que moram na regi\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sabemos que hoje o EJA existe em nosso munic\u00edpio na Aldeia Lim\u00e3o Verde, Aldeia Amambai e nas Escolas Municipais Ant\u00f4nio Pinto da Silva e J\u00falio Manvailer.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Dentro dessa possibilidade, solicito fazer um levantamento na regi\u00e3o para ver se ter\u00e1 demanda para reabrir o EJA na citada escola.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Sangue Bom</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 234/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a implanta\u00e7\u00e3o de um treinamento de primeiros socorros para os servidores, professores e estagi\u00e1rios das creches do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, o objetivo \u00e9 capacitar os servidores e educadores, quanto aos procedimentos b\u00e1sicos em caso de emerg\u00eancia, ensinando o que deve e o que n\u00e3o deve ser feito em uma emerg\u00eancia. S\u00e3o t\u00e9cnicas simples, mas que podem salvar vidas e ainda, servir\u00e1 para desenvolver o aprendizado tamb\u00e9m fora das institui\u00e7\u00f5es educacionais, ou seja, em suas resid\u00eancias e at\u00e9 mesmo nas ruas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os primeiros socorros protegem a crian\u00e7a contra maiores danos, at\u00e9 a chegada de um profissional de sa\u00fade especializado.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Darci Jos\u00e9</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 235/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma CONCHA AC\u00daSTICA na Pra\u00e7a Cel. Val\u00eancio de Brum, para a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es culturais no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 236/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de construir tr\u00eas pontos de \u00f4nibus na Aldeia Amambai e um ponto na Aldeia Lim\u00e3o Verde atrav\u00e9s da emenda impositiva.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0</p>\r\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido da comunidade, que necessita de pontos com cobertura que lhes ofere\u00e7a prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso a constru\u00e7\u00e3o de um na Aldeia Lim\u00e3o Verde e tr\u00eas na Aldeia Amambai, nos seguintes locais: sa\u00edda para Caarap\u00f3 entrada pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, no centro da aldeia e na sa\u00edda para Ponta Por\u00e3.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Maikell Ruiz</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 237/2019</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Senadora da Rep\u00fablica, SORAYA TRONICKE, a possibilidade de viabilizar Emenda Parlamentar no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Cristina de nossa cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}