{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o \u2013 27 de abril de 2020", "html": "<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<h2>Vereador Humberto Hasegawa</h2>\r\n<p>Projeto de Lei CM 06/2020</p>\r\n<p>Enviado para an\u00e1lise das comiss\u00f5es</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>S\u00daMULA: </b><i>\u201cDisp\u00f5e em car\u00e1ter excepcional sobre a suspen\u00e7\u00e3o do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras referentes aos empr\u00e9stimos consignados contra\u00eddos pelos Servidores P\u00fablicos Municipais, junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras pelo prazo de 90 (noventa) dias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</i></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba</b> Fica facultado aos Servidores P\u00fablicos Municipais dos poderes Executivo e Legislativo do munic\u00edpio de Amambai, ativos e inativos, solicitarem em car\u00e1ter excepcional a suspen\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as de empr\u00e9stimos consignados (ou seja, com desconto em folha de pagamento) contra\u00eddos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em decorr\u00eancia da pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O prazo de suspens\u00e3o estabelecido no caput poder\u00e1 ser prorrogado por igual per\u00edodo ou enquanto durar a <b>PANDEMIA</b>.<b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Art. 2\u00ba </b>As parcelas que ficarem sem pagamento durante esse per\u00edodo dever\u00e3o ser acrescidas ao final do contrato, sem a incid\u00eancia de juros ou multas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Art. 3\u00ba</b> S\u00e3o benefici\u00e1rios desta Lei todos os servidores p\u00fablicos municipais, dos poderes Executivo e Legislativo do munic\u00edpio de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Para efeito desta Lei est\u00e3o os exclu\u00eddos do rol dos benefici\u00e1rios: Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Art. 4\u00ba</b> Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal: Secret\u00e1ria Municipal de Gest\u00e3o (Departamento de Recursos Humanos), no caso do Executivo Municipal e ao Setor de Recursos Humanos, no caso do Legislativo Municipal, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>com rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos a serem adotados, intermediar o di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es financeiras.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Art. 5\u00ba</b> Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Geverson Vicentim</h2>\r\n<p>Requerimento 015/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Robertino Dias, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, qual a possibilidade de prorrogar o pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7o, (ISS), seguindo o mesmo exemplo do Comit\u00ea Gestor das Empresas, optantes pelo Simples Nacional, pelo prazo de 03 (tr\u00eas) meses.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, o presente requerimento visa dar folego para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do setor comercial bastante afetado com a situa\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Diante do exposto, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a crise em que o munic\u00edpio se encontra, requer a Vossa excel\u00eancia uma resposta sobre a possibilidade de prorrogar o pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7o, (ISS), pelo prazo de 03 (tr\u00eas) meses, ou seja, 90 (noventa) dias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Assim, aguardamos as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que possamos atender nossa popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Fernando Fischer</h2>\r\n<p>Requerimento Verbal</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Comunicamos a Vossa Excel\u00eancia, que em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de abril de 2020, foi aprovado por unanimidade o Requerimento Verbal do <b>Vereador Luiz Fernando Fischer, </b>solicitando que informe a esta Casa de Leis, o que ser\u00e1 feito para o controle da alta velocidade dos ve\u00edculos na Avenida Pedro Manvailer, tendo em vista a desativa\u00e7\u00e3o das lombadas eletr\u00f4nica e a falta de respeito a velocidade m\u00e1xima.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Ilzo Victor</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 088/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador da Rep\u00fablica, NELSINHO TRAD, a possibilidade de viabilizar emenda no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de TOMOGRAFIA computadorizada para o Hospital Regional de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho de tomografia \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, pois al\u00e9m de equipar melhor a sa\u00fade p\u00fablica, ir\u00e1 amparar e suprir a necessidade da popula\u00e7\u00e3o. E por ser um exame de alto custo, os pacientes passam por verdadeiros transtornos para realizarem o exame de tomografia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Hoje contamos com boa estrutura na \u00e1rea de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, que atende necessidades da popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m considera-se de grande import\u00e2ncia buscar meios para facilitar e melhorar ainda mais o seu atendimento.</p>\r\n<p>Nosso munic\u00edpio atende hoje o programa regional de cirurgias eletivas, atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Sul, que inclui ainda as cidades de Aral Moreira, Sete Quedas, Tacuru, Coronel Sapucaia e Paranhos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Diante do exposto, contamos mais uma vez, com a aten\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 peculiar, no sentido de atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia as melhorias na \u00e1rea de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Roberto Sangue Bom</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 089/2020</p>\r\n<p><br />Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Avenida Pedro Manvailer esquina com a Rua Ant\u00f4nio Pereira dos Santos, nas imedia\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O cruzamento da Avenida Pedro Manvailer com a Rua Ant\u00f4nio Pereira dos Santos j\u00e1 foi palco de v\u00e1rios acidentes nos \u00faltimos meses, inclusive com \u00f3bito.\u00a0 O tr\u00e1fego na avenida ao longo dos \u00faltimos anos tem aumentado muito, a cidade cresceu, o n\u00famero de ve\u00edculos aumentou e ainda serve de uma \u00fanica op\u00e7\u00e3o de acesso para se cruzar a cidade em dire\u00e7\u00e3o ao Paran\u00e1.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sabemos que v\u00e1rias outras medidas j\u00e1 foram tomadas pelo Departamento de Tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio para amenizar o n\u00famero de acidentes.</p>\r\n<p>Assim, solicitamos que analise a nossa solicita\u00e7\u00e3o, proporcionando maior seguran\u00e7a aos pedestres e em especial aqueles que se dirigem a ag\u00eancia banc\u00e1ria.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 090/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de destinar um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para atendimento da comunidade do Loteamento Quer\u00eancia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Fomos procurados por representantes dos moradores do Loteamento Quer\u00eancia, localizado na Rodovia Amambai/Jut\u00ed km 35, no sentido de interceder junto ao Executivo Municipal, para atender os moradores, principalmente aqueles que n\u00e3o possuem meios de locomo\u00e7\u00e3o para se deslocarem at\u00e9 a cidade, com a destina\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para atender aquela comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Somos sabedores que a equipe do PSF Rural faz atendimento uma vez por m\u00eas no assentamento, esta, formada por m\u00e9dico, enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, dentista e auxiliar, mas \u00e9 evidente a necessidade de ter o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no pr\u00f3prio loteamento, pois ser\u00e1 o elo entre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e as fam\u00edlias. \u00c9 atrav\u00e9s deste profissional que os moradores ficar\u00e3o informados sobre o cronograma de atendimento da equipe volante, al\u00e9m disso o agente far\u00e1 o agendamento das consultas, bem como dos demais servi\u00e7os que s\u00e3o ofertados pela secretaria municipal de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Assim proporcionar\u00e1 uma maior agilidade na entrega de rem\u00e9dios, agendamento de consultas, dentre outros benef\u00edcios que o agente poder\u00e1 auxiliar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Darci Jos\u00e9</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 091/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal, ROSE MODESTO, a possibilidade de interceder sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um parcelamento de d\u00edvidas dos inadimplentes (REFIS) junto \u00e0 Receita Federal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O objetivo da nossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais e a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre contribuintes e a Uni\u00e3o. A concess\u00e3o de parcelamentos especiais por meio de Refis prioriza a busca de solu\u00e7\u00f5es negociadas entre as partes, ou seja, a transa\u00e7\u00e3o d\u00e1 a possibilidade de a Fazenda P\u00fablica e os contribuintes negociarem um acordo para extinguir a d\u00edvida tribut\u00e1ria e encerrar o lit\u00edgio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Luciano Maur\u00edcio</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 092/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de disponibilizar recursos para a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, coloca\u00e7\u00e3o de areia na quadra, instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas de concreto e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Parque do Pandu\u00ed, bem como destinar um servidor, vigia, para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, o parque inaugurado recentemente atende a popula\u00e7\u00e3o local, que o frequenta, tendo se tornado um ponto de encontro das fam\u00edlias nos finais de tarde e atende as necessidades de lazer e entretenimento da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>As benfeitorias solicitadas, bem como o servidor, atendem os anseios de todos os frequentadores, oferecendo condi\u00e7\u00f5es adequadas de lazer e recrea\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Assim, aguardamos as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que possamos atender nossa popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Carlinhos</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 093/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Posto de Sa\u00fade da Vila Vilarinho com rampa de acessibilidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Faz-se necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o dessas benfeitorias para atender melhor a popula\u00e7\u00e3o que frequentam a unidade de sa\u00fade que sofrem transtornos principalmente em dias chuvosos, que dificulta o acesso ao local.<b></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Maikell Ruiz</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 094/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de realizar <b>um mutir\u00e3o de limpeza nas Vilas Limeira, Cristina e Mangay</b>.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, somos sabedores das v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas na quest\u00e3o de limpeza de ruas em nossa cidade, raz\u00e3o que nos leva a presente indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o espec\u00edfico para as Vilas Limeira e Cristina, envolvendo as Secretarias Municipais de Servi\u00e7os Urbanos, Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O mutir\u00e3o de limpeza garantir\u00e1 um atendimento r\u00e1pido e mais eficiente aos moradores, mantendo a limpeza e ajudando a eliminar os focos de doen\u00e7as.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que analise nossa proposi\u00e7\u00e3o, desde j\u00e1 agradecemos o apoio e atendimento.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 095/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7o Urbanos, Vilmar Cubas, para que que fa\u00e7a mutir\u00e3o de limpeza no Parque Ind\u00edgena de Amambai, na Aldeia Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O pr\u00e9dio do parque ind\u00edgena precisa de limpeza, pois h\u00e1 muitos lixos o que possibilita a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue. Solicitamos a ro\u00e7ada ressaltando que o mesmo \u00e9 patrim\u00f4nio p\u00fablico.\u00a0 Importante lembrar que o mesmo se encontra em obra faltando a conclus\u00e3o do cercado.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Roberto Dias</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 096/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de MS, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre o Rio Barigui, na regi\u00e3o da estrada velha de Cel. Sapucaia, totalizando 12 metros de extens\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Governador, existem ainda diversas pontes de madeira em nosso munic\u00edpio, que por sua caracter\u00edstica natural tem uma vida \u00fatil e, diante das condi\u00e7\u00f5es que se apresenta a referida ponte, n\u00e3o suporta o transporte agr\u00edcola e pecu\u00e1rio, tamb\u00e9m n\u00e3o tem capacidade de suportar a passagem de colheitadeiras e plantadeiras, tendo em vista a referida ponte \u00e9 muito estreita, ocasionando transtorno ao produtor rural Senhor Leopoldo Ernesto Colombo, Senhora\u00a0 Delza Vargas, Milton Sperafico e outros moradores da regi\u00e3o.</p>\r\n<p>Por essas raz\u00f5es \u00e9 que reivindicamos que seja viabilizada a troca dessa ponte com maior brevidade poss\u00edvel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}