{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da sess\u00e3o \u2013 17 de agosto de 2020", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Fernando Fischer</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 194/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Joana Batista, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Elp\u00eddio Pereira da Rosa, na Vila Jardim Panorama.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Queremos ressaltar que esse \u00e9 um pedido feito pela comunidade local, tendo em vista a alta velocidade que muitos motoristas trafegam pela referida rua, al\u00e9m do que nessa localidade encontra-se a Igreja Assembleia de Deus Miss\u00f5es do Jardim Panorama e o risco de acontecer um acidente fica eminente, tendo em vista o grande fluxo de pessoas principalmente nos dias de culto.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Humberto Hasegawa</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 195/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, VANDER LOUBET, para que se fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e se for necess\u00e1rio, alocar recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tendo em vista que o nosso munic\u00edpio hoje tem aproximadamente 18.500 c\u00e3es e 4.500 gatos.</p>\r\n<p>Que j\u00e1 temos uma ONG e diversas pessoas engajadas ajudando na triagem, no resgate, nos cuidados de c\u00e3es e gatos abandonados, inclusive com a destina\u00e7\u00e3o de lares para ado\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Que por estarmos em uma regi\u00e3o de fronteira e se faz necess\u00e1rio o controle da leishmaniose e raiva canina.</p>\r\n<p>Por isso a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do centro de zoonose.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Darci Jos\u00e9</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 196/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de contratar um profissional ASSISTENTE SOCIAL, para atendimento a zona rural, sendo: Assentamentos Guanabara, Quer\u00eancia, Magno de Oliveira, Sebasti\u00e3o Rosa da Paz e as Aldeias Amambai, Jaguari, Lim\u00e3o Verde.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Nossa indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, considerando que devido \u00e0 pandemia do covid19, as pessoas que est\u00e3o sendo mais assistidas s\u00e3o as pessoas da zona urbana<i>, </i>pelo livre acesso ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), e as pessoas da zona rural sofrem tanto quanto as pessoas da zona urbana e o atendimento ficam um pouco prejudicados.</p>\r\n<p>Como j\u00e1 existe uma equipe de m\u00e9dicos e dentistas atendendo a zona rural \u00e9 importante que inclu\u00edsse nessa equipe um profissional assistente social, no sentido de auxiliar os familiares e os demais profissionais no enfrentamento de quest\u00f5es que integram a sociedade, podendo auxiliar no cotidiano das fam\u00edlias, as diferentes situa\u00e7\u00f5es, como a inclus\u00e3o, desemprego, trabalho infanto-juvenil, fome, desnutri\u00e7\u00e3o, problemas de sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o inadequada, entorpecentes, viol\u00eancia dom\u00e9stica, at\u00e9 mesmo situa\u00e7\u00e3o de risco.</p>\r\n<p>\u00a0Essas demandas, resultantes da quest\u00e3o social, justificam a inser\u00e7\u00e3o do profissional de Servi\u00e7o Social na \u00e1rea rural do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Roberto Sangue Bom</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 198/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um treinamento de primeiros socorros para os servidores, professores e estagi\u00e1rios das creches do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Senhor Prefeito, tendo em vista a atual situa\u00e7\u00e3o que estamos vivenciando nessa pandemia da Covid-19, com as aulas suspensas, sugerimos a possibilidade de implantar o treinamento de primeiros socorros, para que ent\u00e3o breve retorne as aulas e todos da institui\u00e7\u00e3o estejam capacitados.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O objetivo \u00e9 capacitar os servidores e educadores, quanto aos procedimentos b\u00e1sicos em caso de emerg\u00eancia, ensinando o que deve e o que n\u00e3o deve ser feito em uma emerg\u00eancia. S\u00e3o t\u00e9cnicas simples, mas que podem salvar vidas e ainda, servir\u00e1 para desenvolver o aprendizado tamb\u00e9m fora das institui\u00e7\u00f5es educacionais, ou seja, em suas resid\u00eancias e at\u00e9 mesmo nas ruas, os primeiros socorros protegem a crian\u00e7a contra maiores danos, at\u00e9 a chegada de um profissional de sa\u00fade especializado.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Carlinhos</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 199/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de construir um abrigo no ponto de \u00f4nibus da Vila Nossa Senhora Aparecida, nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercado L\u00edder.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O \u00f4nibus passa na rua do cascalho, existem somente um ponto que fica em frente do mercado L\u00edder, quando chovem os moradores que usam a circular (TCCC) e alunos que pegam os transportes escolares tem dificuldades devido n\u00e3o possuir abrigo naquela localidade. A comunidade pede com urg\u00eancia essa solicita\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Izo Victor</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 200/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um <b>aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica </b>para o Hospital Regional de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Hoje contamos com boa estrutura na \u00e1rea de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, que atende necessidades da popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m considera-se de grande import\u00e2ncia buscar meios para facilitar e melhorar ainda mais o seu atendimento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Trata-se de um equipamento para pesquisa e an\u00e1lise de doen\u00e7as neurol\u00f3gias, ortop\u00e9dicas, abdominais, cervicais e card\u00edacas, sendo um exame m\u00e9dico que usa imagens em alta defini\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Assim, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia empenho na aquisi\u00e7\u00e3o de um parelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica para o Hospital Regional, que com certeza proporcionar\u00e1 aos m\u00e9dicos e pacientes, maior agilidade, precis\u00e3o e efic\u00e1cia aos diagn\u00f3sticos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 201/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Presidente da Fundesporte,<b> MARCELO MIRANDA</b>, a possibilidade de esta funda\u00e7\u00e3o firmar parceria para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de refletores, constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas e implanta\u00e7\u00e3o de placas de gramas, no campo de futebol do Parque Ind\u00edgena da Aldeia Guapoy, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer do munic\u00edpio de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>As aldeias do munic\u00edpio de Amambai n\u00e3o possuem campos de futebol oficial e adequado para a pr\u00e1tica esportiva, mesmo sendo esta modalidade a mais praticada pela juventude ind\u00edgena, os campos de v\u00e1rzea s\u00e3o de ch\u00e3o batido, assim como a do Parque Ind\u00edgena Guapoy na Aldeia Amambai, onde se realiza v\u00e1rios eventos esportivos como: torneios, campeonatos e jogos ind\u00edgenas, revelando campe\u00f5es nacionais assim como \u00e9 no caso do atletismo.</p>\r\n<p>Ter um campo oficial \u00e9 um sonho antigo da comunidade ind\u00edgena, ter um local adequado com ilumina\u00e7\u00e3o, gramado, arquibancadas para usufruto de todos o que justifica este pedido.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Dilmar Bervian</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 202/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, MILTON RIBEIRO, a possibilidade de viabilizar recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para a implanta\u00e7\u00e3o de Escolas P\u00fablicas C\u00edvico-Militares \u2013 Pecim (conforme o decreto N\u00b010.004 de 5 de Setembro de 2019) em nosso Munic\u00edpio, com a finalidade de promover a melhoria na qualidade da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no ensino Fundamental e no ensino M\u00e9dio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A Educa\u00e7\u00e3o C\u00edvico-Militar \u00e9 um modelo de gest\u00e3o compartilhada entre professores civis e militares, mudando a gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas, os militares ficaram respons\u00e1veis pela parte administrativa e a disciplina, por\u00e9m os militares n\u00e3o substitu\u00edram os professores em sala de aula.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O modelo do Pecim \u00e9 o conjunto de a\u00e7\u00f5es promovidas com vistas \u00e0 gest\u00e3o de excel\u00eancia nas \u00e1reas educacional, did\u00e1tico-pedag\u00f3gica e administrativa, baseada nos padr\u00f5es de ensino adotados pelos col\u00e9gios miliares do Comando do Ex\u00e9rcito e das pol\u00edticas militares.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 203/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor da Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimento- AGESUL, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARA\u00daJO, a possibilidade\u00a0 de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em prol do ciclismo\u00a0 indicando o tr\u00e1fego de ciclistas ao longo das rodovias, MS 386 (Amambai/Ponta Por\u00e3), MS 156 (Amambai/Caarap\u00f3),MS 156Amambai/Tacuru) e MS 289 (Amambai/Cel. Sapucaia).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tendo em vista que nas rodovias acima citadas trafegam um grande n\u00famero de ciclistas, principalmente no in\u00edcio da manh\u00e3 e final de tarde, seja por esporte, lazer ou a trabalho, considerando que o ciclismo tem se tornando um esporte muito praticado em nosso munic\u00edpio, e o n\u00famero de ciclistas vem aumentando consideravelmente dia a dia e, ainda, n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e demarca\u00e7\u00e3o de ciclovias.</p>\r\n<p>Os praticantes deste esporte e as pessoas que necessitam utilizar essas vias precisam disputar espa\u00e7o com motocicletas e autom\u00f3veis e a situa\u00e7\u00e3o v\u00eam se agravando diante do tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos de grande porte nesses locais.</p>\r\n<p>Para muitos ciclistas, a bicicleta na estrada \u00e9 sin\u00f4nima de risco, acidentes e bastante adrenalina, por esses motivos, alguns atletas ainda t\u00eam receio de encarar essa aventura, portanto a instala\u00e7\u00e3o de placas no entorno das rodovias ir\u00e1 oferecer mais seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0s centenas de pessoas que desejam praticar o ciclismo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Em consequ\u00eancia disso observamos a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia indicando a presen\u00e7a de ciclistas na pista, para que os condutores de ve\u00edculos que trafegam nas rodovias fiquem em alerta.</p>\r\n<p>As placas educativas t\u00eam como objetivo orientar os motoristas para que se atentem aos ciclistas e desta forma todos se respeitem e evitem acidentes.</p>\r\n<p>\u00a0 Hoje \u00e9 bem expressivo o numero de atletas e pedestres, que utilizam as referidas rodovias para a pr\u00e1tica de suas atividades. Al\u00e9m das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que disseminam a cultura da \u2018bike\u2019, existem grupos que procuram estimular outras pessoas a repensarem suas rela\u00e7\u00f5es com a cidade, mas principalmente com a sa\u00fade, e utilizar a bicicleta de uma maneira segura e agrad\u00e1vel, pr\u00e1ticas que se destacam em nossa cidade, bem como os atletas de corrida, maratonistas e esportistas em geral.</p>\r\n<p>Andar de bicicleta \u00e9 \u00f3timo para a sa\u00fade, bom para a fluidez do tr\u00e2nsito e muito melhor para o planeta, por ter se tornando um esporte muito praticado por nossos mun\u00edcipes, vimos essa necessidade para que os ciclistas e os condutores de ve\u00edculos que trafegam nas rodovias fiquem em alerta e assim evitem acidentes, pois as\u00a0\u00a0bicicletas s\u00e3o fr\u00e1geis e vulner\u00e1veis e por isso os demais ve\u00edculos devem zelar pela seguran\u00e7a dos ciclistas, mas estes tamb\u00e9m devem respeitar as leis para n\u00e3o contribuir com atitudes de risco.</p>\r\n<p>Diante do exposto, contamos com empenho de vossa senhoria para atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Roberto Dias</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 204/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira,\u00a0 a necessidade de se fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no centro e bairros da cidade, ou seja, ou seja, instala\u00e7\u00e3o de placas, reposi\u00e7\u00e3o das danificadas e pinturas de faixas de pedestres, bem como das passarelas elevadas, dos redutores de velocidades (quebra-molas) e de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de nosso munic\u00edpio que se encontram apagadas ou danificadas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A necessidade da revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o deve-se ao grande fluxo de ve\u00edculos que vem aumentando a cada dia, proporcionando inseguran\u00e7a aos motoristas e pedestres. Sabemos que na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 constante, principalmente pela eleva\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de acidentes ocorridos nas ruas e avenidas, causando transtornos e gastos para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p>Sendo que o custo para os referidos servi\u00e7os \u00e9 baixo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias desastrosas que podem acontecer com a aus\u00eancia da sinaliza\u00e7\u00e3o para pedestres.</p>\r\n<p>Temos certeza que tais provid\u00eancias, ir\u00e3o diminuir os acidentes, proporcionando a fluidez do transito, aumentado a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de nossas vias p\u00fablicas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Todos os vereadores</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 205/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, REINALDO AZAMBUJA,<b> que seja realizada a </b>NOMEA\u00c7\u00c3O<b> dos 256 alunos\u00a0 aptos a ingressar no quadro de servidores da </b>AGEPEN, <b>seja analisada a possibilidade de </b>SUSPENS\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE com efeito ex tunc retroativo a data 29 de abril de 2020 (analogia a Lei n. 5.500, 29/04/2020)<b> do Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos \u2013 SAD/SEJUSP/AGEPEN/2015</b> <b>o qual j\u00e1 foi prorrogado e tem como prazo final de validade 17 fevereiro de 2021</b>. <b>\u00a0e a realiza\u00e7\u00e3o de um </b>NOVO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O<b> para os demais candidatos aptos para a realiza\u00e7\u00e3o deste.</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Considerando que: existe a vig\u00eancia de um concurso da AGEPEN desde 2016, o qual se encerrar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, 2021. Contando j\u00e1 com 256 futuros servidores aptos no curso t\u00e9cnico de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o aguardando apenas a t\u00e3o sonhada nomea\u00e7\u00e3o a integrar o quadro de servidores da pasta e, 412 candidatos aptos a iniciar um novo curso de forma\u00e7\u00e3o. A inclus\u00e3o destes remanescentes no quadro da AGEPEN, al\u00e9m de garantir, estabilidade, emprego e renda a vossas fam\u00edlias, aliviar\u00e1 de forma substancial o quadro de servidores do sistema prisional uma vez que injeta sangue novo agregando mais valiosos e competentes \u201cagentes\" de forma que podemos garantir ainda mais a seguran\u00e7a da nossa sociedade sul-mato-grossense e nos munic\u00edpios onde h\u00e1 instala\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias e de ressocializa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Considerando que: os concursos da pol\u00edcia civil, pol\u00edcia militar e bombeiro militar do Estado de Mato Grosso do Sul foram suspensos devido a situa\u00e7\u00e3o indesejada que estamos vivendo em decorr\u00eancia da pandemia do v\u00edrus COVID-19. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, respeitando os princ\u00edpios fundamentais, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a <b>SUSPENS\u00c3O DO PRAZO DO CONCURSO PUBLICO DA AGPEN/2016</b> de forma igualit\u00e1ria aos que j\u00e1 foram suspensos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Considerando que: mesmo diante da situa\u00e7\u00e3o delicada de pandemia que assola n\u00e3o s\u00f3 o nosso Estado do Mato Grosso do Sul, mas como o pa\u00eds todo, ainda \u00e9 de extrema import\u00e2ncia observar \u00e0 seguran\u00e7a efetiva (seguran\u00e7a est\u00e1, que n\u00e3o s\u00f3 visa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas como tamb\u00e9m abrange a seguran\u00e7a dos nossos agentes penitenci\u00e1rios, das penitenci\u00e1rias e como tamb\u00e9m dos detentos e o devido cumprimento da Lei 7.210/84 lei de execu\u00e7\u00f5es penais) com total intuito de desafogar todo o sistema prisional do nosso Estado, salientando que o nosso sistema prisional est\u00e1 trabalhando com o efetivo muito abaixo do que o recomendado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria CNPCP de que \u00e9 de um (1) agente prisional a cada 5 presos). Portanto, n\u00e3o sendo essa nossa realidade, \u00e9 not\u00f3ria a necessidade e urg\u00eancia do chamamento destes remanescentes, para garantir uma correta aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es legais aos apenados bem como atender as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o vigente e a seguran\u00e7a da nossa comunidade.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Considerando que: foi promulgada a emenda constitucional 104\u00b0 de 2019, </b>que cria a pol\u00edcia penal federal, dos estados e do distrito federal que tem como atribui\u00e7\u00e3o a<b> seguran\u00e7a dos estabelecimentos penais e escolta de presos (liberando a PC e PM dessas atividades), dentre outras.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Considerando que: a AGEPEN \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica que deve ser observada com aten\u00e7\u00e3o devido ao seu ALTO RISCO por salvaguardar de vidas internas dentro dos pres\u00eddios.<b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Portanto, diante de todos os aspectos considerados acima, estes parlamentares, solidarizando-se ao clamor de mun\u00edcipes remanescentes do concurso p\u00fablico AGEPEN 2016, visando a seguran\u00e7a p\u00fablica, a ordem e garantias de vidas e direitos constitucionais, vem mui respeitosamente, solicitar ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP-MS), Ant\u00f4nio Carlos Videira, a nomea\u00e7\u00e3o dos 256 alunos do curso de forma\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos \u2013 SAD/SEJUSP/AGEPEN/2015, <b>a SUSPENS\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO igual aos que j\u00e1 foram suspensos, ou seja, com efeito ex tunc retroativo a data 29 de abril de 2020 (analogia a Lei n. 5.500, 29/04/2020)</b> e um <b>NOVO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O</b> para os remanescentes deste concurso. N\u00f3s como mun\u00edcipes e com atribui\u00e7\u00e3o de Edil deste munic\u00edpio que foi nos concedido como fiscal do nosso povo visando o bem-estar da nossa regi\u00e3o, reivindicamos, aos nobres colegas que estes remanescentes que com seu pr\u00f3prio m\u00e9rito conseguiram passar no concurso da AGEPEN 2016, sejam lhe dados \u00e0 chance de poder exercer esse sublime cargo de agente penitenci\u00e1rio (policiais penais), haja vista, a notoriedade de que nossos pres\u00eddios est\u00e3o com superlota\u00e7\u00e3o e d\u00e9ficit de servidores, o que torna tais unidades verdadeiras barris de p\u00f3lvora, sendo iminente as tentativas de fuga, a inser\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos (drogas, armas e celulares), nos pres\u00eddios. Desta forma fica evidente a urg\u00eancia de mais seguran\u00e7a para nosso Estado e regi\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Todos os vereadores</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 206/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, REINALDO AZAMBUJA,<b> </b>a <b>CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA PENAL ESTADUAL</b>.</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 104 que Cria a Pol\u00edcia Penal, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o Art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal criou uma nova pol\u00edcia, os Agentes Penitenci\u00e1rios foram equiparados \u00e0s demais for\u00e7as policiais, por\u00e9m com atribui\u00e7\u00f5es especificas que ser\u00e3o regulamentadas e definidas em Lei, para as atividades informadas nas Unidades Penais (monitoramento e informa\u00e7\u00e3o prisional, escoltas).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Considerando que Amambai conta com uma Unidade Profissional de Seguran\u00e7a M\u00e9dia, cabe ao Legislativo solicitar este pleito para melhorar:</p>\r\n<p>- o atendimento aos internos e familiares do EPAM.</p>\r\n<p>- atribuindo aos Agentes Penitenci\u00e1rios seguran\u00e7a que hoje s\u00e3o realizados pela PM, Corpo de Bombeiros e Pol\u00edcia Civil.</p>\r\n<p>- a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal no MS, representa avan\u00e7o na politica de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Sindicato dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de MS (SINSAP/MS) tem buscado apoio de parlamentares estaduais, municipais e prefeitos, entre outras autoridades para a CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA PENAL ESTADUAL.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O SINSAP/MS tem percorrido o Estado e colhido assinaturas para a CARTA DE APOIO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA PENAL ESTADUAL.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Sindicato est\u00e1 acompanhando o projeto de emenda constitucional (PEC 8/ 2019), que atualmente tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Projeto traz altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado para criar a Pol\u00edcia Penal Estadual.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O SINSAP/MS apresentou, no in\u00edcio do ano, a proposta de minuta supressiva que traz de forma detalhada todas as atribui\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser desempenhadas pela Pol\u00edcia Penal de MS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Geverson Vicentim</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 207/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que se fa\u00e7a um acesso da Vila Copacabana final da Rua Duque de Caxias, no Residencial P\u00f4r do Sol II.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Residencial P\u00f4r do Sol II fica isolado, ent\u00e3o pedimos esse acesso com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, que vem do final da Rua Duque de Caxias, na Vila Copacabana at\u00e9 o Residencial P\u00f4r do Sol II, para facilitar o tr\u00e1fego dos moradores da regi\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}