{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o \u2013 17/02/2020", "html": "<p align=\"center\"><b>Resumo da Sess\u00e3o \u2013 17/02/2020</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Luciano Maur\u00edcio</p>\r\n<p>Requerimento 004/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Robertino Dias, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos do Loteamento Esperan\u00e7a, que foram doados conforme a Lei Municipal n\u00ba 2.289/2011, bem como o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da Vila Cristina.</p>\r\n<p>Considerando que Vossa Excel\u00eancia enviou resposta ao Requerimento 045/2019, atrav\u00e9s do Oficio n\u00ba 034/2019, informando que at\u00e9 o final do ano de 2019 as pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o de loteamentos estariam resolvidas. Segue c\u00f3pia da resposta em anexo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, em raz\u00e3o de sermos cobrados diariamente pelos propriet\u00e1rios do Loteamento Esperan\u00e7a, quanto ao andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos.</p>\r\n<p>Entendemos ser necess\u00e1rio tomar medidas no sentido de regularizar as matr\u00edculas dos terrenos, tendo em vista que os propriet\u00e1rios est\u00e3o sendo prejudicados com a situa\u00e7\u00e3o irregular, uma vez que n\u00e3o conseguem buscar incentivo junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para realizar investimento.</p>\r\n<p>Dessa forma, requeremos as informa\u00e7\u00f5es, a fim de que possamos repassar aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Geverson Vicentim</p>\r\n<p>Requerimento 005/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Robertino Dias, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00f5es com medidas e endere\u00e7os de todos os terrenos, em nome da Prefeitura Municipal de Amambai, que possam ser doados, dentro da Lei.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Reitero o pedido de informa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a resposta do Requerimento n\u00ba 059/2019, foi dada no m\u00eas de julho que estariam fazendo um levantamento dos terrenos para nos responder. Por esse motivo, volto a solicitar tais informa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</p>\r\n<p>Requerimento 006/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Robertino Dias, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, o andamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 236/2019, sobre a constru\u00e7\u00e3o de quatro pontos de \u00f4nibus nas aldeias, sendo tr\u00eas na Aldeia Amambai e um na Aldeia Lim\u00e3o Verde.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Ilzo Victor</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 012/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de interceder junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, no sentido de viabilizar recursos no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (duas) mesas cir\u00fargicas para o Hospital Regional de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, o Hospital Regional de Amambai necessita urgentemente de duas novas mesas cir\u00fargicas, tendo em vista que os equipamentos existentes j\u00e1 sofreram desgastes e necessitam ser substitu\u00eddos, permitindo assim que o hospital tenha um atendimento de qualidade, levando em considera\u00e7\u00e3o o aumento significativo de cirurgias realizadas em nosso hospital.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Diante do exposto, contamos mais uma vez, com a aten\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 peculiar, no sentido de atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia as melhorias na \u00e1rea de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Carlinhos</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 013/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada com curvatura de 15 cent\u00edmetros nas entradas de ve\u00edculos, na Rua Sebasti\u00e3o Espindola esquina com a Rua dos Expedicion\u00e1rios e Vereador Jo\u00e3o Neves, na Vila Jussara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Com as fortes chuvas ocorridas, os moradores est\u00e3o Sofrendo com a evas\u00e3o de \u00e1gua dentro das suas resid\u00eancias, inclusive voltando \u00e1gua dos esgotos.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Dilmar Bervian</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 014/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar em nosso munic\u00edpio neste semestre, a Lei Federal n\u00b0 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social, para contemplar as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica Municipal e Estadual, para atender as necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, por meio de equipes multiprofissionais, que dever\u00e3o desenvolver a\u00e7\u00f5es para melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, atuando na media\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e institucionais.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Sangue Bom</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 015/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Adolpho Antunes da Rosa, entre a Avenida Pedro Manvailer e Rua Boaventura Vieira Neto, na Vila Cristina;</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prolongamento da Avenida Pedro Manvailer at\u00e9 o acesso \u00e0 Rua Boaventura Vieira Neto, na Vila Cristina.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, a solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender a reivindica\u00e7\u00e3o que recebemos por parte dos moradores que justificam que em per\u00edodos de muita chuva, tendo em vista que o terreno daquela regi\u00e3o \u00e9 arenoso e, em virtude de \u00e1guas paradas nas ruas, a popula\u00e7\u00e3o enfrenta graves problemas de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Certos de contarmos com seu costumeiro apoio e pronto atendimento, aproveitamos a oportunidade para agradecer os trabalhos j\u00e1 realizados em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Darci Jos\u00e9</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 016/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo irregular na VILA LIMEIRA, na seguinte localidade:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u2713\u00a0 Rua Oscar Trindade, entre a Rua Coronel Val\u00eancio de Brum e Rua Brasil.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Minha indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria haja vista que a rua d\u00e1 acesso ao Posto de Sa\u00fade Vila Limeira e a situa\u00e7\u00e3o da via est\u00e1 prec\u00e1ria sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego normal causando transtornos aos pedestres e condutores que por l\u00e1 transitam.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0E, por acreditar no trabalho e na boa vontade do Prefeito Dr. Bandeira, tenho certeza que os problemas de infraestrutura que causam transtornos a vida desses moradores ser\u00e3o solucionados o mais breve poss\u00edvel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Roberto Dias</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 017/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar a reforma no Terminal Rodovi\u00e1rio \u201c<i>Ant\u00f4nio Delgado Martinez</i>\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O espa\u00e7o do Terminal Rodovi\u00e1rio submete os usu\u00e1rios do transporte a um desconforto principalmente nos dias chuvosos, tendo em vista que o telhado est\u00e1 bastante danificado necessitando, portanto, da sua revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como pinturas no pr\u00e9dio.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, solicitamos que determinem a abertura do banheiro no per\u00edodo noturno, para que os passageiros do hor\u00e1rio noturno, principalmente os que chegam \u00e0s 2h da madrugada, que tenha a necessidade de fazer uso do banheiro, n\u00e3o conseguem tendo em vista que a ordem do zelador \u00e9 de que os banheiros devem permanecer fechados, para n\u00e3o serem danificados pelos v\u00e2ndalos, pois v\u00e1rias pessoas que passam diariamente pelo local usam dos servi\u00e7os e da estrutura que s\u00e3o oferecidos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Maikell Ruiz</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 018/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma do Posto de Sa\u00fade da Vila Mangay.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, a presente indica\u00e7\u00e3o visa o atendimento da popula\u00e7\u00e3o que utiliza do posto acima citado, grande parte daquela popula\u00e7\u00e3o almeja a reforma.</p>\r\n<p>Tendo em vista que o referido posto atende nove vilas daquela regi\u00e3o e receber\u00e1 em breve mais uma, o Jardim Ip\u00eas.</p>\r\n<p>De acordo com a popula\u00e7\u00e3o a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o do posto ir\u00e1 garantir mais seguridade a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Assim, se d\u00e1 \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o deste vereador que busca sempre o melhor a esta comunidade, tendo em vista que j\u00e1 foram reformados v\u00e1rios postos desse munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Por tais raz\u00f5es, aguardamos as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que possamos atender nossa popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 019/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de Parque Infantil com gramado sint\u00e9tico, nas Pra\u00e7as Coronel Val\u00eancio de Brum, Orlando Viol, S\u00e3o Jos\u00e9 e Jos\u00e9 Luiz Gon\u00e7alves na Vila Limeira, bem como a reforma dos parquinhos existentes nas Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de nosso munic\u00edpio e substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos sem condi\u00e7\u00f5es de uso.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>As pra\u00e7as p\u00fablicas s\u00e3o espa\u00e7os amplos, arejados e favor\u00e1veis ao encontro, \u00e0 sociabilidade, descanso e ao lazer, al\u00e9m de servirem de locais de entretenimento \u00e0s crian\u00e7as e adultos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Desta forma, indicamos ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de parquinhos nas pra\u00e7as de nossa cidade, visando proporcionar espa\u00e7os de lazer para as crian\u00e7as, uma vez que nesse meio tecnol\u00f3gico em que vivemos, muitas vezes, as brincadeiras v\u00e3o se tornando cada dia mais fora de uso. No entanto, sabemos dos benef\u00edcios que elas trazem \u00e0s crian\u00e7as, como a socializa\u00e7\u00e3o, melhora na coordena\u00e7\u00e3o motora, crian\u00e7as mais saud\u00e1veis devido aos exerc\u00edcios f\u00edsicos e aumento do desempenho escolar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Destacamos ainda a necessidade de realizar a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos parquinhos danificados que se encontram instalados nas associa\u00e7\u00f5es de moradores, tendo em vista os desgastes sofridos pelo uso e a\u00e7\u00e3o do tempo, sendo fundamental a manuten\u00e7\u00e3o para maior seguran\u00e7a das crian\u00e7as, garantindo divers\u00e3o e bem estar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Esperamos contar com o apoio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o dessa proposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Humberto Hasegawa</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 020/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Varocopa, conforme segue:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1) reforma da quadra de esportes;</p>\r\n<p>2) reforma do parquinho infantil, incluindo a troca da areia;</p>\r\n<p>3) instala\u00e7\u00e3o de uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre;</p>\r\n<p>4) aquisi\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos e port\u00e1teis, dentre outros utens\u00edlios dom\u00e9sticos para cozinha da sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores;</p>\r\n<p>5) cercamento entorno da sede da Associa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A proposi\u00e7\u00e3o tem o objetivo de atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de aproximadamente 315 fam\u00edlias das Vilas Vargas, Rosa e Copacabana, que atrav\u00e9s de seu Presidente Sr. Ram\u00e3o Medina solicitam melhorias para atender esta comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Vereador Fernando Fischer</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 021/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da Prefeitura Municipal estar realizando:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade e estacionamento no canteiro central da Avenida Nicolau Ota\u00f1o, entre as Ruas D. Pedro II e Rui Barbosa, em frente a Ato El\u00e9trica do Paulinho;</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 o rebaixamento do canteiro central da Avenida Pedro Manvailer para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento, entre as Ruas Ant\u00f4nio Pereira dos Santos e Walter Gomes Caimar, em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal e a Exata Materiais para constru\u00e7\u00e3o;\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento no canteiro central da Avenida Pedro Manvailer, entre as Ruas Ari Nunes da Silva e Theodorico Jurgielewicks, em frente a Stop Beer Conveni\u00eancia e a HP Imobili\u00e1ria.</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Queremos destacar a import\u00e2ncia da referida Indica\u00e7\u00e3o, pois o objetivo \u00e9 de propiciar o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade e da efici\u00eancia dos prestadores de servi\u00e7os, contribuindo na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento territorial, econ\u00f4mico e social, e na melhoria da qualidade de vida.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}