{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o \u2013 02/09/2019", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Fernando Fischer</b></p>\r\n<p><b>Requerimento 068/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es se existe a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas depend\u00eancias e cercanias de todas as escolas p\u00fablicas municipais, postos de sa\u00fade e Hospital Regional. <b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o dessa Projeto visa garantir a integridade e a seguran\u00e7a dos alunos, professores e outros servidores das escolas p\u00fablicas municipais bem como aos funcion\u00e1rios e pessoas que utilizam os postos de sa\u00fade e hospital.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0As pessoas que frequentam, por necessidade, esses locais estar\u00e3o sempre fragilizadas e totalmente \u00e0 merc\u00ea de uma situa\u00e7\u00e3o iminente de agress\u00e3o promovida por marginais. O monitoramento ter\u00e1 a finalidade de, primeiramente, inibir a a\u00e7\u00e3o criminosa e, em segundo lugar, ocorrendo a a\u00e7\u00e3o, permitir a identifica\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o dos agressores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Visa tamb\u00e9m atuar na preven\u00e7\u00e3o do aliciamento de nossos jovens para o uso ou envolvimento com as drogas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>J\u00e1 est\u00e1 amplamente provado que o monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo \u00e9 um instrumento eficaz, ferramenta de suma import\u00e2ncia, e aliada no combate \u00e0 viol\u00eancia e criminalidade, que tem frequentemente atingido as escolas municipais, incluindo vandalismo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de seguran\u00e7a significa n\u00e3o apenas um modo de desestimular a a\u00e7\u00e3o dos v\u00e2ndalos, dos traficantes, que atuam nas partes internas e externas (p\u00e1tios, corredores, port\u00e3o de entrada), m\u00e1s, tamb\u00e9m auxiliar na quest\u00e3o do bullyng praticado por alguns alunos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0Os atuais \u00edndices de criminalidade amedrontam cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o, hoje, n\u00e3o se vive sem o medo constante da viol\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio estabelecer um sentimento de seguran\u00e7a.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ser\u00e1 um grande avan\u00e7o para a rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Amambai, principalmente no quesito educa\u00e7\u00e3o, pois v\u00e1rias fam\u00edlias confiam seus filhos diariamente \u00e0 rede municipal de ensino</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Humberto Hasegawa</b></p>\r\n<p><b>Requerimento 069/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Comandante da 3\u00aa Companhia Independente de Pol\u00edcia Militar, Major J\u00falio Marcos Echeverria Silva, para que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade da REATIVA\u00c7\u00c3O do Posto Policial da Vila Limeira com a participa\u00e7\u00e3o de policiais inativos, no qual facilitar\u00e1 o trabalho dos policiais nas Vilas Nossa Senhora Aparecida e Santo Ant\u00f4nio, bem como a Aldeia Lim\u00e3o Verde.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sabemos dos esfor\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica no sentido de manter a paz e a tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, acreditamos ser oportuna a reativa\u00e7\u00e3o do Posto da Vila Limeira, sendo uma das maiores concentra\u00e7\u00f5es urbanas de nossa cidade, cuja presen\u00e7a permanente de um posto policial trar\u00e1 mais tranquilidade aos moradores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Roberto Sangue Bom</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 198/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da Doa\u00e7\u00e3o de Terreno para a constru\u00e7\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus Miss\u00f5es Congrega\u00e7\u00e3o Crep\u00fasculo 2, atualmente localizada \u00e0 Rua Rio Branco, n\u00ba 332, na Vila Crep\u00fasculo 2.</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A Igreja Assembleia de Deus Miss\u00f5es, sob a Presid\u00eancia do Pastor S\u00e9rgio Luiz da Silva, conta com um expressivo n\u00famero de membros e seguidores e est\u00e1 instalada em Amambai h\u00e1 58 anos, tendo filiais em v\u00e1rios bairros da cidade, atualmente a igreja da Vila Crep\u00fasculo est\u00e1 instalada em pr\u00e9dio alugado, sendo necess\u00e1rio um amplo espa\u00e7o para a acomoda\u00e7\u00e3o dos membros que frequentam a igreja e para desenvolvimento de seus projetos sociais.</p>\r\n<p>Frisamos a import\u00e2ncia dos trabalhos realizados por esta comunidade, que al\u00e9m de seus cultos durante dias de semana conta com uma equipe liderada pelo seu dirigente local que desenvolve relevantes trabalhos junto \u00e0s fam\u00edlias, priorizando crian\u00e7as, jovens e adolescentes, de forma que tem dado estrutura e acompanhamento f\u00edsico, espiritual e contribuindo para ajustes morais na comunidade.</p>\r\n<p>Levando em considera\u00e7\u00e3o que a mesma funciona em pr\u00e9dio alugado, ressaltamos a import\u00e2ncia deste apoio por parte do executivo que auxiliar\u00e1 o minist\u00e9rios no desenvolvimento de suas a\u00e7\u00f5es, trazendo o retorno de um servi\u00e7o moral e social no tocante ao aux\u00edlio estrutural familiar e eliminaria o alto custo do aluguel do pr\u00e9dio onde atualmente a igreja se localiza para que os investimentos da comunidade sejam ampliados nos trabalhos desenvolvidos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Luciano Maur\u00edcio</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 199/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que, por meio das secretarias municipais de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Meio Ambiente, realizem servi\u00e7os conjuntos nas vilas e bairros da cidade para a retirada de entulhos e detritos, bem como ro\u00e7adas ou venenos em locais que necessitam dessa benfeitoria.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os servi\u00e7os s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o do bom aspecto da cidade e para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, inibindo a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, principalmente do mosquito da dengue. Dessa forma, pedimos empenho para que os mesmos venham ser realizados com a maior brevidade poss\u00edvel, por ser tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Carlinhos</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 200/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que atrav\u00e9s do DETRAT realize um estudo sobre a possibilidade de sinalizar em frente \u00e0 Pra\u00e7a Cel. Val\u00eancio de Brum, na Rua Sete de Setembro, seguindo os moldes da sinaliza\u00e7\u00e3o realizada na Rua Tiradentes, em frente ao Banco do Brasil. Sendo dividido o estacionamento nos dois sentidos, disponibilizando um total de 20 vagas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Roberto Dias</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 201/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de disponibilizar recursos para se fazer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua General Os\u00f3rio, iniciando ap\u00f3s a ponte do Rio Pandu\u00ed at\u00e9 a Rua Valdi Jorge.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Ilzo Victor</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 202/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros/bocas-de-lobo, na Rua Colombo, entre as Ruas da Rep\u00fablica e Alcindo Franco Machado, bem como, a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de grades ou telas de prote\u00e7\u00e3o para auxiliar na solu\u00e7\u00e3o dos problemas causados pelo entupimento dos mesmos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A nossa proposi\u00e7\u00e3o visa buscar uma solu\u00e7\u00e3o imediata para os problemas decorrentes de alagamentos nessa regi\u00e3o, tendo em vista que os bueiros se encontram danificados, sem condi\u00e7\u00f5es de captar toda a \u00e1gua da chuva que escorre normalmente, ocasionando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, podendo vir a gerar danos aos mun\u00edcipes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acreditamos que a instala\u00e7\u00e3o de grades ou telas de prote\u00e7\u00e3o, evitar\u00e1 a entrada de lixos que causam o entupimento dos mesmos e prejudiquem o escoamento das \u00e1guas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sendo uma forma de colaborar para manter a nossa cidade limpa e organizada, contribuindo assim para oferecer condi\u00e7\u00f5es de uma vida mais saud\u00e1vel \u00e0s pessoas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 203/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Anilson Rodrigues de Souza Mansano, a possibilidade de construir a\u00e7udes para projetos de piscicultura nas aldeias Amambai e Lim\u00e3o Verde.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>O projeto \u00e9 importante para a comunidade, tendo em vista que o mesmo possibilitar\u00e1 o manejo, a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de peixes de maneira sustent\u00e1vel.\u00a0 Ressaltamos que a aldeia Amambai quanto a aldeia Lim\u00e3o Verde possuem locais adequados para atender essa demanda, conforme a solicita\u00e7\u00e3o feita pelas lideran\u00e7as locais.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Importante salientar que poder\u00e3o ser feitos parcerias com a Funai, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Universidades e a Associa\u00e7\u00e3o de Piscicultores de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Darci</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 204/2019</b></p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente da 11\u00aa Regional da Agesul, Adeilton de Matos Ara\u00fajo Ferreira, a necessidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nos pontos mais cr\u00edticos da Rodovia MS 289, Amambai/Juti.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o da referida rodovia \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento de v\u00e1rios munic\u00edpios da faixa de fronteira, por se tratar de importante acesso a regi\u00f5es produtoras de gr\u00e3os e rebanhos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Esperamos que Vossa Senhoria busque esfor\u00e7os para que seja realizado os servi\u00e7os com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia, tendo em vista que a estrada corta propriedades rurais e serve de acesso ao transporte escolar dos alunos daquela regi\u00e3o e at\u00e9 mesmo para facilitar o acesso a qualquer momento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 205/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do casamento comunit\u00e1rio e gratuito, em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, o objetivo \u00e9 proporcionar a uni\u00e3o para casais que desejam selar o matrim\u00f4nio civil, por\u00e9m, que n\u00e3o podem arcar com as despesas de um casamento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O casamento por ser um ato civil e religioso reconhecido oficialmente pelo C\u00f3digo Civil Brasileiro (Art. 1512, par\u00e1grafo \u00fanico), \u00e9 tamb\u00e9m uma comprova\u00e7\u00e3o legal para requerimento de benef\u00edcios para a fam\u00edlia e garantia de direitos perante a lei.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sabedores que somos pela considera\u00e7\u00e3o, respeito e compromisso que Vossa Excel\u00eancia tem para com a nossa Comunidade \u00e9 que apresentamos a presente reivindica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}