{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o 18/11/19", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Luciano Maur\u00edcio</b></p>\r\n<p><b>Requerimento 085/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o que falta para a inaugura\u00e7\u00e3o do Parque do Pandu\u00ed.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Somos cobrados pela popula\u00e7\u00e3o a respeito de informa\u00e7\u00f5es sobre o Parque do Pandu\u00ed que at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foi inaugurado.</p>\r\n<p>Sabemos que estava previsto a inaugura\u00e7\u00e3o para o m\u00eas de setembro.</p>\r\n<p>Requeiro essas informa\u00e7\u00f5es para que possam ser repassadas para a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Roberto Dias</b></p>\r\n<p><b>Requerimento 086/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Eder Esp\u00edndola, que informe a esta Casa de Leis, qual a previs\u00e3o e a possibilidade de se fazer o cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o ainda esse ano, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo de chuva, da extens\u00e3o da Rua Marechal Deodoro, sa\u00edda para AABB que d\u00e1 acesso \u00e0 Aldeia Amambai e diversas ch\u00e1caras, contornando at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso a Rodovia MS- 156. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2019, de autoria do Vereador Darci Jos\u00e9 da Silva, em 07/03/2019.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O nosso requerimento \u00e9 devido \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores das ch\u00e1caras, associados da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil \u2013 AABB, popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e empres\u00e1rios que transitam por aquela via em decorr\u00eancia das chuvas a via encontra-se com v\u00e1rios pontos que se formam lagoas, dificultando o tr\u00e2nsito e ainda o barro e os buracos causados pela grande quantidade de chuva, dificulta o acesso dos colaboradores da empresas localizadas naquela regi\u00e3o, como o caso da Amanteguinha - Distribuidora de Mandioca, Madeireira Incomave, causando tamb\u00e9m transtornos as pessoas que tem que vir para a cidade para\u00a0 estudar ou trabalhar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sendo que este benef\u00edcio atender\u00e1 aproximadamente 30 (trinta) chacareiros e suas fam\u00edlias, somente daquela regi\u00e3o, al\u00e9m disso, facilitar\u00e1 o acesso da comunidade ind\u00edgena da Aldeia Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Geverson Vicentim</b></p>\r\n<p><b>Requerimento 087/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, a seguinte informa\u00e7\u00e3o sobre o Cemit\u00e9rio Municipal Crep\u00fasculo:</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o do local, em toda a sua extens\u00e3o, para os sepultamentos?</p>\r\n<p>\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quais medidas o poder p\u00fablico municipal est\u00e1 tomando para resolver o problema?</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Haja vista que, h\u00e1 algum tempo, tomamos conhecimento que uma parte da \u00e1rea havia sido interditada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual por n\u00e3o estar adequada para sepultamentos, em fun\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s isso, nunca mais se falou sobre o assunto, da\u00ed a necessidade de obtermos essa informa\u00e7\u00e3o, solicitada pelos propriet\u00e1rios de \u00e1reas de terras localizadas naquela regi\u00e3o, interessados em saber a real situa\u00e7\u00e3o, hoje, do local.\u00a0\u00a0 <b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Darci Jos\u00e9</b></p>\r\n<p><b>Requerimento 088/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de MS, REINALDO AZAMBUJA, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de implantar um parcelamento de d\u00edvidas dos inadimplentes (REFIS) junto ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A presente proposta dar\u00e1 a oportunidade dos condutores, devidamente irregulares com seus ve\u00edculos, de colocarem seus d\u00e9bitos em dia, tendo em vista que muitos motoristas reclamam que est\u00e3o em d\u00e9bito com o Detran e n\u00e3o regularizam a sua situa\u00e7\u00e3o por motivos financeiros, seja pelo alto valor cobrado, ou pelos juros e multas e tamb\u00e9m pelo n\u00e3o parcelamento.</p>\r\n<p>O objetivo n\u00e3o tem como meta beneficiar aqueles irregulares ou infratores, e sim, fazer com que os motoristas que est\u00e3o irregulares possam regularizar a sua pend\u00eancia financeira.</p>\r\n<p>Assim, com a oferta de vantagens exclusivas para o contribuinte negociar suas d\u00edvidas, os motoristas n\u00e3o correr\u00e3o os riscos de ter o ve\u00edculo apreendido e a CNH ca\u00e7ada.</p>\r\n<p>Esta ainda ter\u00e1 por objetivo alavancar a arrecada\u00e7\u00e3o, principalmente por se tratar em \u00e9poca de crise financeira em todo o pa\u00eds.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Dilmar Bervian</b></p>\r\n<p><b>Requerimento Verbal</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador apresentou um requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da concess\u00e3o de adicional de insalubridade aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias do munic\u00edpio de Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Ilzo Victor</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 299/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com acessibilidade e estacionamento na Rua Mato Grosso, em frente a Escola Municipal Ayrton Senna e, tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jos\u00e9 Alves Cavalheiro, na lateral da referida escola.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sabemos que a Rua Mato Grosso ainda n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, mas diante de interesse da administra\u00e7\u00e3o municipal em melhorar a qualidade de vidas das pessoas e sabedores que somos das solicita\u00e7\u00f5es enviadas ao executivo, acreditamos que em breve ser\u00e1 concretizado o asfalto em frente a escola, raz\u00e3o pela qual solicitamos empenho em viabilizar o recurso para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Roberto Sangue Bom</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 300/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Superintendente do DETRAT, Jos\u00e9 Luiz Karasek, a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Alfredo Xavier dos Santos, que passa nos fundos da Vila Gl\u00f3ria, entre a Rua Joana Batista e a Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, em dire\u00e7\u00e3o ao Recanto Tomazelli.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Esta indica\u00e7\u00e3o visa atender pedidos dos moradores do Conjunto Residencial Nh\u00fa Ver\u00e1, que est\u00e3o preocupados com a seguran\u00e7a de familiares, tendo em vista que motoristas irrespons\u00e1veis t\u00eam transitado pela mesma em alta velocidade, e as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o a isso, poder\u00e3o prevenir riscos de acidentes com v\u00edtimas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Carlinhos</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 301/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades, na \u2028Avenida Nicolau Ota\u00f1o, esquina com a Rua Monte Castelo, em frente a Oficina SERV CAR</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 302/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer uma parceria com a ACIA, no sentido de promover um concurso que prev\u00ea a premia\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e da resid\u00eancia mais decorada da cidade, com o objetivo de incentivar o esp\u00edrito natalino do nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o tem a finalidade de realizar uma premia\u00e7\u00e3o ao comercio e resid\u00eancia, proporcionando aos nossos mun\u00edcipes e visitantes, no per\u00edodo de Natal e Ano Novo, um momento m\u00e1gico, com um toque diferenciado nesse per\u00edodo de encontro, fraternidade e alegria.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Assim, sugerimos uma premia\u00e7\u00e3o \u00e0s melhores decora\u00e7\u00f5es em resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais, com elementos natalinos, tornando a cidade mais alegre e acolhedora.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Humberto Hasegawa</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 303/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que seja realizada urgente interven\u00e7\u00e3o do competente \u00f3rg\u00e3o municipal, no sentido de adequar as rampas de acesso \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida dentro das normas t\u00e9cnicas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Temos constatado em nossa cidade que v\u00e1rias rampas existentes nossas vias p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o adequadas para atender as necessidades de mobilidade urbana.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>De forma a garantir a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas com mobilidade reduzida, entre elas nossos idosos, cadeirantes, pessoas com carrinhos de beb\u00eas, entre outras.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00c9 um preceito de cidade civilizada, preocupada com a qualidade de vida de seus habitantes, al\u00e9m de ser uma obrigatoriedade prevista na ABNT Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Maikell Ruiz</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 304/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, E Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Eronildes Silveira Melo, a possibilidade e realizar um mutir\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastramento do NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social, que \u00e9 n\u00famero de cadastro de cidad\u00e3os que t\u00eam direito de participar de programas sociais institu\u00eddos pelo Governo Federal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Fernando Fischer</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 305/2019</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai-MS, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a recupera\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, em nosso Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A sinaliza\u00e7\u00e3o vertical tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de ve\u00edculos quanto aos percursos, destinos, dist\u00e2ncias, servi\u00e7os auxiliares e tamb\u00e9m tem como fun\u00e7\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.</p>\r\n<p>A recupera\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical tem o intuito de que haja mais seguran\u00e7a para os mun\u00edcipes que ali transitam diariamente.</p>\r\n<p>Por esse motivo estamos apresentando esta Indica\u00e7\u00e3o na certeza de sermos atendidos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}