C\u00c2MARA DE VEREADORES DE AMAMBAI
\r\nRESUMO DA SESS\u00c3O
\r\n17/09/2018
\r\nVereador Carlinhos
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 188/2018
\r\nAssunto: disponibilizar um KIT de equipamentos de limpeza para cada associa\u00e7\u00e3o de moradores de nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de disponibilizar um KIT de equipamentos de limpeza para cada associa\u00e7\u00e3o de moradores de nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nRessaltando que os pr\u00f3prios moradores da comunidade se comprometem a cuidar das coisas da associa\u00e7\u00e3o e zelar \u00a0\u00a0para os mesmos.
\r\nVereador Darci Jos\u00e9 da Silva
\r\nRequerimento: 085/2018
\r\nAssunto: possibilidade de implantar o Projeto Florestinha em nosso Munic\u00edpio
\r\nO vereador apresentou um requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar o Projeto Florestinha em nosso Munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO Projeto Florestinha \u00e9 um trabalho social e ambiental desenvolvido pela Pol\u00edcia Militar Ambiental, o qual trabalha com crian\u00e7as e adolescentes, tirando-lhes das ruas, ou permitindo que eles n\u00e3o ca\u00edssem nas ruas, constitu\u00eddo com base na hierarquia e disciplina com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que assegurem o desenvolvimento de suas potencialidades, por meio de acompanhamento escolar, alimentar, psicol\u00f3gico, civil, social e de lazer, para a forma\u00e7\u00e3o de cidadania.
\r\nO Florestinha promove a educa\u00e7\u00e3o ambiental e forma os jovens como multiplicadores de conceitos e diretrizes ambientais para atuar no munic\u00edpio, considerado como uma verdadeira patrulha ambiental mirim. S\u00e3o desenvolvidas atividades l\u00fadicas, participa\u00e7\u00e3o em desfiles e eventos escolares que estimulam a disciplina e o cuidado com o meio ambiente.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Dilmar Bervian
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 193/2018
\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o do projeto Esporte Solid\u00e1rio
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer parcerias com as Faculdades de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, atrav\u00e9s de uma coordenadoria para atender/organizar todas as associa\u00e7\u00f5es de moradores e outras, com a inclus\u00e3o social das mesmas, atrav\u00e9s do Projeto denominado ESPORTE SOLID\u00c1RIO.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nNossa proposta \u00e9 que os estagi\u00e1rios possam estar atuando como coordenadores esportivos, desenvolvendo um projeto em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Desporto e Cultura, para dar uma finalidade nas sedes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores das Vilas, com a contempla\u00e7\u00e3o de lazer, esporte e inclus\u00e3o social, oferecendo inicia\u00e7\u00e3o esportiva para crian\u00e7as, adolescentes e adultos.
\r\n\u00a0
\r\nSabemos que o esporte e lazer v\u00e3o al\u00e9m da atividade f\u00edsica simplesmente, ajudam ainda na inclus\u00e3o social. Garantindo tamb\u00e9m a cada crian\u00e7a e cada adolescente o direito a um desenvolvimento pleno, o qual envolve tamb\u00e9m acesso ao lazer e ao esporte, tendo como objetivo retirar as crian\u00e7as das ruas e das drogas.
\r\n\u00a0
\r\nO objetivo de nossa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolver atividades, construindo uma nova vis\u00e3o do esporte, a partir de a\u00e7\u00f5es que promovam a oportunidade a pratica esportiva, al\u00e9m de divers\u00e3o, garantindo assim maior integra\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o das comunidades.
\r\n\u00a0
\r\nO projeto se estende tamb\u00e9m ao jovem e adultos, distribuindo nas sedes de associa\u00e7\u00f5es os estagi\u00e1rios que v\u00e3o atuarem em suas \u00e1reas esportivas, ou seja, na modalidade que o estagi\u00e1rio atua ou tem mais facilidade, podendo integrar outros locais e agentes, como: campo da Pol\u00edcia Militar, 17\u00ba RC Mec, poli esportiva, entre outros. \u00a0
\r\n\u00a0
\r\nSendo assim, aguardamos empenho de Vossa Senhoria para a realiza\u00e7\u00e3o dessa proposi\u00e7\u00e3o. \u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Geverson Vicentim
\r\nRequerimento: 082/2018
\r\nAssunto: Informa\u00e7\u00f5es sobre a inaugura\u00e7\u00e3o do Parque da Vila Cristina
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou o requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, se houve a inaugura\u00e7\u00e3o do Parque da Vila Cristina, onde foi constru\u00edda uma quadra de esportes, quadra de areia e pista de caminhadas, tendo em vista que em recente visita que realizamos no local, nos deparamos com grande quantidade de lixo dom\u00e9stico e ainda com visual de obra paralisada. \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Humberto Hasegawa
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 192/2018
\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o de placas de energia fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos e escolas
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que fa\u00e7a estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de placas de energia solar fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos e escolas.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNa atual conjuntura mundial, cada vez mais \u00e9 defendido e aplicado a utiliza\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, dentre elas, em destaque; solar, e\u00f3lica.
\r\nObservando que o consumo municipal de energia \u00e9 alt\u00edssimo, ainda que haja um investimento inicial para implanta\u00e7\u00e3o das placas de energia solar fotovoltaica, o custo-benef\u00edcio e vantagens em longo prazo logicamente trar\u00e3o muita economia aos cofres municipais.
\r\nA capta\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica \u00e9 um modelo ecologicamente correto, que contribuir\u00e1 para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade e at\u00e9 mesmo do planeta. Pequenos passos como este poder\u00e3o gerar grandes frutos no futuro. Acreditando que, caso a indica\u00e7\u00e3o seja aceita, o munic\u00edpio de Amambai poder\u00e1 se tornar exemplo para outras cidades.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Ilzo Victor
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 187/2018
\r\nAssunto: \u00a0recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, solicitando a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA de nosso munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica proporciona o conhecimento, a detecta\u00e7\u00e3o ou preven\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a nos fatores determinantes e condicionantes de sa\u00fade individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle das doen\u00e7as ou agravos. Sendo respons\u00e1vel por programar, coordenar e supervisionar servi\u00e7os de sa\u00fade, promover an\u00e1lises, estudos e pesquisas para identifica\u00e7\u00e3o de grupos e fatores de risco populacional. Trabalhar o assessoramento e orientar tecnicamente, a n\u00edvel regional e municipal, o combate de doen\u00e7as e agravos \u00e0 sa\u00fade.
\r\nNecessitando, portanto por diversas vezes o empr\u00e9stimo de ve\u00edculo para a realiza\u00e7\u00e3o de visitas mais distantes, sendo nas aldeias, nos assentamentos e at\u00e9 mesmo em diversas vilas, causando desconforto aos funcion\u00e1rios, raz\u00e3o pela qual solicitamos empenho na aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica de nosso munic\u00edpio. \u00a0
\r\nVereador Ismael Kaiow\u00e1
\r\nRequerimento: 084/2018
\r\nAssunto: informa\u00e7\u00f5es de quais as possibilidades de viabilizar cursos de gradua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do sistema EAD
\r\nO vereador apresentou o requerimento a Senhora Diretora da EAD - UFGD, Dra. Elizabeth Matos Rocha, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es de quais as possibilidades de viabilizar cursos de gradua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do sistema EAD para o munic\u00edpio de Amambai e assim atender a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Conesul do Estado de Mato Grosso do Sul.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nJustificamos o pedido tendo em vista que o munic\u00edpio de Amambai \u00e9 cidade polo, possuindo uma grande demanda e conta com a estrutura do pr\u00e9dio da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul que poderia funcionar como sede para a implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos, beneficiando v\u00e1rios munic\u00edpios, como por exemplo, os munic\u00edpios de Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Tacuru, Laguna Carap\u00e3, Paranhos, Eldorado, Iguatemi, Japor\u00e3, Juti, Caarap\u00f3 e Sete Quedas.
\r\n\u00a0
\r\nSalientamos que a Prefeitura Municipal de Amambai atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem todo o interesse em estar firmando parcerias para que estes cursos de gradua\u00e7\u00e3o possam ser implantados no Munic\u00edpio de Amambai.
\r\nVereadora Janete C\u00f3rdoba
\r\nProjeto de Lei CM: 16/2018
\r\nAssunto Institui no Munic\u00edpio de Amambai, o \u201cDia do Mototaxista\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nA vereadora apresentou o Projeto de Lei, onde institui no Munic\u00edpio de Amambai, o \u201cDia do Mototaxista\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. Define-se como \u201cMoto t\u00e1xi\u201d o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculo automotor de esp\u00e9cie motocicleta, nos termos do art. 96, II, a, \u201c4\u201d, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503/97) e da Lei n\u00ba 12.009, de 19 de julho de 2009 que regulamente a profiss\u00e3o de Mototaxista.
\r\nArt. 2\u00ba O Poder Executivo providenciar\u00e1 a inclus\u00e3o do \u201cDia Municipal do Mototaxista\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO Projeto de Lei apresentado tem como objetivo homenagear os mototaxistas de nosso munic\u00edpio, anualmente no dia 30 de mar\u00e7o, data escolhida em decorr\u00eancia ao falecimento de Agnaldo Ferreira de Ara\u00fajo, que foi brutalmente assassinado em 30/03/2010 quando realizava uma corrida exercendo o seu trabalho como mototaxista.
\r\nO trabalho por eles desenvolvidos \u00e9 de suma import\u00e2ncia para aqueles que necessitam de deslocamento r\u00e1pido e seguro, realizado por profissionais s\u00e9rios e competentes.
\r\nDiante de tais realidades, imposs\u00edvel n\u00e3o reconhecer e valorizar a atividades desses profissionais que j\u00e1 se fazem presente no dia a dia da sociedade amambaiense.
\r\nNesse sentido, conto com o apoio dos nobres pares desta Casa para votarem favor\u00e1vel ao referido projeto.
\r\nVereador Luciano Maur\u00edcio
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 190/2018
\r\nAssunto: Aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro para a Poliesportiva
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro para a Poliesportiva.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nFui procurado pelos frequentadores da poliesportiva e observamos a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro, pois, tanto os atletas quanto a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o desfrutam de \u00e1gua gelada no local e pedem por meio deste vereador que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, libere recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o do bebedouro, pois a instala\u00e7\u00e3o do bebedouro \u00e9 de extrema import\u00e2ncia neste patrim\u00f4nio p\u00fablico, onde \u00e9 frequentado por muitas pessoas que praticam o esporte e que tamb\u00e9m recebe a comunidade e atletas da cidade em competi\u00e7\u00f5es.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Maikell Ruiz
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 191/2018
\r\nAssunto: \u00a0Doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria da igreja Evang\u00e9lica Comunidade Prof\u00e9tica Renascer
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da Doa\u00e7\u00e3o de Terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Igreja Evang\u00e9lica Comunidade Prof\u00e9tica Renascer, atualmente localizada a Rua da Republica, n\u00ba 4341, centro, Amambai/MS.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA Igreja Evang\u00e9lica Comunidade Prof\u00e9tica Renascer, sob a Presid\u00eancia da Pastora Eliane dos Santos Picolli Silva e a Coordena\u00e7\u00e3o do vice-presidente Pastor Castor da Silva, conta com relevante n\u00famero de membros e simpatizantes, atualmente a igreja est\u00e1 instalada em pr\u00e9dio alugado, tendo a necessidade de um espa\u00e7o mais amplo para a acomoda\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que frequentam a igreja citada.
\r\nRessaltamos a import\u00e2ncia dos trabalhos realizados por este minist\u00e9rio, que al\u00e9m dos cultos a equipe desenvolve um bel\u00edssimo trabalho junto \u00e0s fam\u00edlias, priorizando jovens e adolescentes, de forma que tem restaurado vidas e contribu\u00eddo para uma sociedade mais equilibrada. Tendo em vista que a mesma funciona em pr\u00e9dio alugado, este incentivo por parte do executivo fortalecer\u00e1 o minist\u00e9rio, trazendo o retorno de um servi\u00e7o social de resgate de vidas e ainda eliminariam o alto custo do aluguel do pr\u00e9dio onde atualmente a igreja se localiza. \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Dias
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento: 083/2018
\r\nAssunto: informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio Antonio Delgado Martinez
\r\nO vereador apresentou o requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes a possibilidade de realizar a reforma no Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cAnt\u00f4nio Delgado Martinez\u201d.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nO espa\u00e7o do Terminal Rodovi\u00e1rio submete os usu\u00e1rios do transporte a um desconforto principalmente nos dias chuvosos, tendo em vista que o telhado est\u00e1 bastante danificado necessitando, portanto, da sua revitaliza\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nAl\u00e9m disso, solicitamos que determine a abertura do banheiro no per\u00edodo noturno, para que os passageiros do hor\u00e1rio noturno, principalmente os que chegam \u00e0s 2h da madrugada, que tendo a necessidade de fazer uso do banheiro, n\u00e3o conseguem tendo em vista que a ordem do zelador \u00e9 de que os banheiros devem permanecer fechados, para n\u00e3o serem danificados pelos v\u00e2ndalos.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Sangue Bom
\r\nIndica\u00e7\u00e3o: 189/2018
\r\nAssunto: Atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do CONJUNTO HABITACIONAL ALCINDO FRANCO MACHADO, com a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na quadra de esportes, parquinho infantil, academia de gin\u00e1stica, bem como a limpeza atrav\u00e9s de ro\u00e7adas.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 da comunidade do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado, que aguarda a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o daquele local, que serve de \u00e1rea de lazer aos jovens, crian\u00e7as e adolescentes.
\r\nRessaltamos a import\u00e2ncia do referido conjunto, por estar localizado bastante distante da cidade, com um grande fluxo de pessoas e, enfrenta grandes problemas pela falta de infraestrutura.
\r\nAssim, indicamos a Vossa Excel\u00eancia a urg\u00eancia em colocar em pr\u00e1tica a revitaliza\u00e7\u00e3o para proporcionar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de embelezar aquele local.
\r\n