{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o 15/06/2020", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<h2>Vereadora Janete C\u00f3rdoba</h2>\r\n<p>Projeto de Lei CM 08/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>S\u00daMULA: </b><i>\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE AMAMBAI O M\u00caS MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</i></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Art. 1\u00ba </b>Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Amambai o M\u00eas Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio, a ser realizado, anualmente, durante o m\u00eas de junho.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Par\u00e1grafo \u00fanico.</b> O M\u00eas Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio ser\u00e1 inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Art. 2</b>\u00ba O Poder Executivo poder\u00e1 promover, atrav\u00e9s da Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, devendo faz\u00ea-las de forma articulada com os organismos municipais de pol\u00edticas para mulheres, podendo firmar parcerias e conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, atrav\u00e9s de atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao feminic\u00eddio, bem como ser refer\u00eancia e est\u00edmulo de politicas, programas, planos e projetos, visando \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<b>Art. 3\u00ba</b> Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<b></b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O presente projeto de lei tem por objetivo instituir em nosso munic\u00edpio o M\u00eas Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio, a ser comemorado em junho.\u00a0 A campanha tem por finalidade sensibilizar e conscientizar toda a sociedade de que a viol\u00eancia sofrida pelas mulheres muitas das vezes leva \u00e0 morte violenta, divulgar os servi\u00e7os e os mecanismos legais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e as formas de den\u00fancia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Feminic\u00eddio \u00e9 o assassinato de uma mulher pela condi\u00e7\u00e3o de ser mulher, por uma quest\u00e3o de g\u00eanero. \u00c9 um crime hediondo, que assola a popula\u00e7\u00e3o feminina do pa\u00eds.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O fato \u00e9 que mulheres est\u00e3o perdendo vidas e tendo suas hist\u00f3rias interrompidas por discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher, apenas por ser do sexo feminino. Trata-se de um problema que se caracteriza crime de g\u00eanero ao carregar tra\u00e7os como \u00f3dio, que exige a destrui\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Diante dos dados acima citados evidenciam o quanto o machismo mata e precisa ser combatido.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Considerando o leg\u00edtimo interesse da mulher, \u00e9 que pedimos aos nobres parlamentares a aprova\u00e7\u00e3o desta Proposi\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Geverson Vicentim</h2>\r\n<p>Requerimento 031/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Robertino Dias, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o recurso recebido do Governo Federal para ajuda de combate ao covid19:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Qual o valor total que o munic\u00edpio ir\u00e1 receber do Governo Federal;</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Este valor sendo parcelado, qual o valor da parcela que foi recebido no m\u00eas de junho;</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Relat\u00f3rio completo no que foi gasto este dinheiro que veio do Governo Federal, acrescentado de c\u00f3pias de notas fiscais pagas com este recurso.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Em momento de pandemia e conten\u00e7\u00e3o de despesas fa\u00e7o este requerimento para melhor fiscalizar o dinheiro p\u00fablico aplicado em nosso munic\u00edpio, sendo sabedor de que este recurso vem como receita livre e pode ser gasto dentro da m\u00e1quina p\u00fablica por qualquer finalidade que o gestor p\u00fablico determina.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Luciano Maur\u00edcio \u2013 Tiane</h2>\r\n<p>Requerimento 032/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Robertino Dias, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, o que est\u00e1 impedindo para o funcionamento das instala\u00e7\u00f5es do CRAS, localizado na Rua Jos\u00e9 Alves Cavalheiro, esquina com a Rua Ot\u00e1vio Rodrigues, Residencial Nh\u00fa Ver\u00e1.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, as informa\u00e7\u00f5es tornam-se necess\u00e1rias devido \u00e1s cobran\u00e7as di\u00e1rias, da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o que reside naquela regi\u00e3o, levando em conta que os mesmos para serem atendidos pelos servi\u00e7os oferecidos pelo CRAS, precisam se deslocar para serem atendidos no CRAS localizado na Vila Cristina.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Darci Jos\u00e9</h2>\r\n<p>Requerimento 033/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requeremos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Robertino Dias, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, REINALDO AZAMBUJA, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previs\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o de recursos da obra j\u00e1 licitada, que est\u00e1 aguardando a ordem de servi\u00e7o de reforma, do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL \u201cPEQUENO APRENDIZ\u201d e a instala\u00e7\u00e3o de um toldo no Parquinho Infantil.</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A referida escola necessita urgentemente de uma reforma nos seus espa\u00e7os, a fim de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um local confort\u00e1vel e aconchegante.</p>\r\n<p>A comunidade escolar, tanto por parte dos educadores, pais e alunos, vem solicitando que seja feita essa t\u00e3o sonhada reforma.</p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, com um local mais agrad\u00e1vel, proporcionar\u00e1 maior incentivo aos alunos, dando a eles um melhor desempenho e rendimento em seu aprendizado.</p>\r\n<p>Sendo assim, contamos com o apoio de Vossa Excel\u00eancia e desde j\u00e1 agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e o atendimento da presente indica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Roberto Sangue Bom</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 155/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que estude a possibilidade de realizar atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o na lista de espera de pacientes que aguardam a libera\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Estado, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos, desde o per\u00edodo de 01 de janeiro de 2018 (se houver) \u00e0 01 de janeiro de 2020.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Considerando que muitos pacientes se encontram em uma lista de espera para que se efetue exames em diversas especialidades, principalmente os que s\u00e3o feitos fora do munic\u00edpio pelo motivo da falta de oferta. \u00c9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o da lista pois entendemos que conforme a demanda de urg\u00eancias e emerg\u00eancias alguns casos que s\u00e3o considerados menos urgentes v\u00e3o ficando para novas datas e essas datas por muitas vezes se estendem, o que causa a impress\u00e3o no paciente de que falta efetividade por parte da secretaria de sa\u00fade.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sendo assim, pe\u00e7o a Vossa Excel\u00eancia empenho nessa solicita\u00e7\u00e3o, para que possamos atender pacientes que j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 muito tempo aguardando realiza\u00e7\u00e3o de exames.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Ilzo Victor</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 156/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, REINALDO AZAMBUJA, a possibilidade de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o de uma micro unidade penitenci\u00e1ria hospitalar no Hospital Regional de Amambai, para atendimento de escolta ao preso internado, sendo uma solicita\u00e7\u00e3o do Hospital juntamente com a Pol\u00edcia Militar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>A constru\u00e7\u00e3o de uma micro unidade penitenci\u00e1ria hospitalar, para atendimento de escolta ao preso internado ser\u00e1 um grande avan\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade de nossa cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ressaltamos que temos um estabelecimento penal que por estar localizado na fronteira, sofre uma superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que corriqueiramente necessita de atendimento hospitalar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sendo assim, contamos mais uma vez, com a aten\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 peculiar, no sentido de atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia as melhorias daquele estabelecimento hospitalar.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Humberto Hasegawa</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 157/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, VANDER LOUBET, a possibilidade de estar destinando Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 50 computadores para equipar as escolas municipais.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Queremos ressaltar que nosso pedido justifica-se, tendo em vista a nova metodologia adotada pelas escolas em decorr\u00eancia do distanciamento social imposta pelo COVID-19, onde as aulas s\u00e3o ministradas remotamente e, que muitos professores est\u00e3o tendo dificuldades por n\u00e3o dispor de computador em sua resid\u00eancia para preparar e assim postar suas aulas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Ismael Kaiow\u00e1</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 158/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar demarca\u00e7\u00e3o e cercamento dos cemit\u00e9rios localizados nas aldeias Amambai, Lim\u00e3o Verde e Jaguari.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Justificamos este pedido levando em conta que os cemit\u00e9rios ind\u00edgenas est\u00e3o lotados e muitos em locais inapropriados. Tamb\u00e9m h\u00e1 a quest\u00e3o da expans\u00e3o das moradias ao redor destes, que interferem na qualidade de vida da comunidade local.</p>\r\n<p>Ressaltamos que muitos est\u00e3o localizados em terrenos baldios, pr\u00f3ximo a c\u00f3rregos que contaminam o len\u00e7ol fre\u00e1tico, pois muitos ainda dependem das nascentes para o consumo da \u00e1gua.</p>\r\n<p>A referida a\u00e7\u00e3o solicitada dever\u00e1 ser realizada juntamente com as lideran\u00e7as de cada aldeia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Dilmar Bervian</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 159/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de superpostes com lumin\u00e1rias de LED, nos seguintes locais:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Avenida Pedro Manvilar, sa\u00edda para Ponta Por\u00e3 e Tacuru;</li>\r\n<li>Avenida Nicolau Ota\u00f1o, sa\u00edda para Caarap\u00f3 e Aral Moreira.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Nossa proposi\u00e7\u00e3o visa a seguran\u00e7a daqueles que transitam \u00e0 noite nas Avenidas Pedro Manvailer e Nicolau Ota\u00f1o, al\u00e9m da necessidade de inovar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p>Observamos que a instala\u00e7\u00e3o desses superpostes, j\u00e1 com l\u00e2mpadas LED, proporcionam boa ilumina\u00e7\u00e3o e at\u00e9 80% de economia de energia em compara\u00e7\u00e3o com as solu\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o tradicionais e requerem o m\u00ednimo de manuten\u00e7\u00e3o, devido a vida \u00fatil extremamente longa, al\u00e9m disso, dar\u00e1 uma seguran\u00e7a a mais para todos aqueles que utilizam as vias no per\u00edodo noturno.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Roberto Dias</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 160/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na VILA S\u00c3O FRANCISCO, nas seguintes localidades:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>RUA DOM PEDRO II, entre as Ruas Alaor Sampaio Ferraz e Castelo Manoel Alves Nogueira;</li>\r\n<li>RUA JOACIR ARA\u00daJO MACHADO, entre as Ruas Dom Pedro II e Monte Castelo;</li>\r\n<li>RUA RUI BARBOSA, entre as Ruas Alaor Sampaio Ferraz e Castelo Manoel Alves Nogueira.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista sermos reconhecedores da preocupa\u00e7\u00e3o que Vossa Excel\u00eancia tem para com a melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o e do progresso do nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Os moradores enfrentam grandes problemas pela falta de infraestrutura, especialmente nos dias chuvosos, a inexist\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e pavimenta\u00e7\u00e3o dificulta o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e pedestres. Sendo grande a necessidade de investirmos no setor de infraestrutura urbana que contribuam para a conforto e comodidade da popula\u00e7\u00e3o, inclusive no que se refere \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de vias.</p>\r\n<p>O objetivo \u00e9 buscar desenvolvimento e progresso, proporcionando aos propriet\u00e1rios incentivos para a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, que contribuir\u00e1 para o embelezamento de nossa cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Fernando Fischer</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 161/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de estar fazendo o cal\u00e7amento do estacionamento em frente \u00e0 Escola Estadual Vespasiano Martins.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Queremos ressaltar que a escola j\u00e1 foi reformada pelo Governo do Estado e atualmente est\u00e1 recebendo melhorias em suas depend\u00eancias, inclusive com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada junto ao muro da frente, ficando assim um espa\u00e7o de terra entre a cal\u00e7ada e a rua, causando transtornos aos usu\u00e1rios principalmente durante as chuvas.</p>\r\n<p>Portanto, nossa indica\u00e7\u00e3o visa atender a toda comunidade escolar, bem como preservar o Patrim\u00f4nio P\u00fablico.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Vereador Maikell Ruiz</h2>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o 162/2020</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o, na Rua Heron da Rosa Brum na Vila Jardim Panorama.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}