\u00a0
\r\nC\u00c2MARA DE VEREADORES DE AMAMBAI
\r\nRESUMO DA SESS\u00c3O
\r\n13/08/2018
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Darci Jos\u00e9 da Silva
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 159/2018
\r\nAssunto: Vistorias nas ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos da rede municipal de sa\u00fade
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer uma vistoria nas ambul\u00e2ncias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e, tamb\u00e9m nos ve\u00edculos dos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio, com a finalidade de resolver problemas de consertos em geral.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nDevido nosso munic\u00edpio fazer o uso frequente desses ve\u00edculos que transportam pacientes para atendimentos em nossa cidade e munic\u00edpios vizinhos, esses ve\u00edculos precisam estar em perfeito estado, garantindo assim seguran\u00e7a, para os pacientes e para o motorista; com a revis\u00e3o dos mesmos evitaremos poss\u00edveis transtornos tanto para funcion\u00e1rios como para a popula\u00e7\u00e3o que depende das ambul\u00e2ncias para tratamentos de sua sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Dilmar Bervian
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 163/2018
\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o de Super-postes com lumin\u00e1rias LED nas sa\u00eddas da cidade
\r\n\u00a0O vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de super-postes com lumin\u00e1rias de LED, nos seguintes locais:
\r\n\u00a0
\r\n1. Avenida Nicolau Ota\u00f1o, iniciando no retorno em frente ao TED Autom\u00f3veis at\u00e9 o marco da sa\u00edda para Caarap\u00f3;
\r\n2. Avenida Nicolau Ota\u00f1o, entre as Ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Vidal Antunes Pinto, sentido sa\u00edda para Aral Moreira.\u00a0\u00a0
\r\n3. Avenida Pedro Manvailer, entre as Ruas Ant\u00f4nio Martins Dutra e Wander Bambil Peixoto;
\r\n4. Trevo sa\u00edda para Ponta Por\u00e3 at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade da Vila Guape.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNossa proposi\u00e7\u00e3o visa a seguran\u00e7a daqueles que transitam \u00e0 noite nas Avenidas Pedro Manvailer e Nicolau Ota\u00f1o, al\u00e9m da necessidade de inovar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\r\nObservamos que a instala\u00e7\u00e3o desses super-postes, j\u00e1 com l\u00e2mpadas LED, proporcionam boa ilumina\u00e7\u00e3o e at\u00e9 80% de economia de energia em compara\u00e7\u00e3o com as solu\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o tradicionais e requerem o m\u00ednimo de manuten\u00e7\u00e3o, devido a vida \u00fatil extremamente longa, al\u00e9m disso, dar\u00e1 uma seguran\u00e7a a mais para todos aqueles que utilizam as vias no per\u00edodo noturno e, assim valorizando os investimentos localizados nessas regi\u00f5es.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nVereador Fernando Fischer
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 160/2018
\r\nAssunto: Implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades (duplo) na rua Francisco Serejo Neto
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades (duplo) tipo tach\u00f5es refletivos, na Rua Francisco Serejo Neto, entre as Ruas Monte Castelo e Alcindo Franco Machado, na Vila Alva.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nQuero ressaltar que essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, bem como dos pais, alunos e funcion\u00e1rios da Escola Estadual Vespasiano Martins, devido ao grande fluxo de carros nessa referida rua, e nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, torna-se muito perigoso, pois muitos motoristas n\u00e3o respeitam o limite de velocidade.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nVereador Geverson Vicentim
\r\nRequerimento 068/2018
\r\nAssunto: Manuten\u00e7\u00e3o de ruas e estradas no Residencial Bonito
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou com o requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira,\u00a0qual a possibilidade de se fazer a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e estradas do Residencial Bonito.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA
\r\n\u00a0
\r\nPois sendo j\u00e1 efetuado obras anteriores onde foram largadas restos de constru\u00e7\u00e3o e pedras enormes que chegam a causar danos aos carros que ali transitam, o ac\u00famulo de po\u00e7as de \u00e1gua nos dias chuvosos continuam e impedem a passagem da mesma forma pelas ruas e estradas do referido local.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Humberto Hasegawa
\r\nRequerimento 069/2018
\r\nAssunto: Constru\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento \u00e1 Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou o requerimento solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de viabilizar por meio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento \u00e1 Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nSegundo pesquisas, menos de 50% das mulheres que sofrem viol\u00eancia no Brasil denunciam o fato \u00e0s autoridades competentes. Isso porque, ap\u00f3s a den\u00fancia elas n\u00e3o t\u00eam para onde voltar, precisam retornar para suas pr\u00f3prias casas, reencontrando seus agressores e correndo risco at\u00e9 de morte; da\u00ed a import\u00e2ncia do abrigo.
\r\n\u00a0
\r\nEste requerimento estabelece a cria\u00e7\u00e3o da casa abrigo para o atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e a seus dependentes e t\u00eam por objetivo propiciar atendimento ininterrupto \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e seus dependentes.
\r\n\u00a0
\r\nA casa de abrigo \u00e9 um local adequado que destina-se a acolher temporariamente mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que est\u00e3o correndo risco de morte, acompanhadas ou n\u00e3o dos seus filhos menores de 18 anos, com o objetivo de proteger sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica.
\r\n\u00a0
\r\nNa casa abrigo, haver\u00e1 todo um trabalho interdisciplinar, fazendo um atendimento psicossocial, enfermagem, e ainda encaminha as mulheres e seus filhos nos servi\u00e7os existentes na cidade como: creches, escolas, sa\u00fade e programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.
\r\n\u00a0
\r\nDentre as a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas, busca-se prioritariamente promover a seguran\u00e7a das mulheres, o fortalecimento de sua autoestima e autonomia, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto de vida, livre da viol\u00eancia e da opress\u00e3o de g\u00eanero. A manuten\u00e7\u00e3o da casa de abrigo busca atender \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher (SMP, 2007) e o cumprimento da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), quanto \u00e0s medidas protetivas.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Ismael Kaiow\u00e1
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 161/2018
\r\nAssunto: Compra de equipamentos de cozinha para as Aldeias Amambai, Lim\u00e3o Verde e Jaguari
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Deputado Estadual, M\u00e1rcio Fernandes, que viabilize Emenda Parlamentar para a compra de equipamentos de cozinha, tais como eletrodom\u00e9sticos dentre outros necess\u00e1rios para atender os moradores aldeias Amambai, Lim\u00e3o Verde e Jaguari.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nO pedido se faz tendo em vista a necessidade de equipar o barrac\u00e3o social localizado na aldeia Amambai que \u00e9 utilizado em cursos e oficinas de culin\u00e1ria, por\u00e9m n\u00e3o possui quaisquer eletrodom\u00e9sticos para serem utilizados durante as capacita\u00e7\u00f5es. Ressaltamos que os mesmos utens\u00edlios ser\u00e3o utilizados em comemora\u00e7\u00f5es tais como Dia do \u00cdndio, concentra\u00e7\u00e3o das igrejas e demais festas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereadora Janete C\u00f3rdoba
\r\nRequerimento 065/2018
\r\nAssunto: Destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o fora da \u00e1rea urbana para a Associa\u00e7\u00e3o de Som Automotivo e Rebaixados - ASSAR.
\r\nA vereadora entrou com o requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de destinar um espa\u00e7o fora da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, para a Associa\u00e7\u00e3o de Som Automotivo e Rebaixados - ASSAR.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nDiante das reivindica\u00e7\u00f5es desta categoria, faz necess\u00e1rio que a Prefeitura crie este espa\u00e7o de forma adequada, que n\u00e3o venha perturbar o sossego p\u00fablico, uma vez que o nosso Munic\u00edpio n\u00e3o tem oferecido op\u00e7\u00f5es que melhor atenda essa demanda, que envolve especificamente o p\u00fablico jovem.
\r\n\u00a0
\r\nA cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea adequada vai garantir seguran\u00e7a, proporcionar intera\u00e7\u00e3o e confraterniza\u00e7\u00e3o dos participantes, evitando assim que se aglomerem em locais centrais da cidade, o que a popula\u00e7\u00e3o entende que s\u00e3o reuni\u00f5es de bagun\u00e7as, atrapalhando muitas vezes o sono dos moradores.
\r\n\u00a0
\r\nO local ter\u00e1 ainda como objetivo a promo\u00e7\u00e3o de eventos que proporcionem lazer e movimentem a economia do munic\u00edpio com responsabilidade social, temos como exemplo o primeiro encontro de som automotivo e rebaixados que aconteceu no dia 22 de julho deste ano.
\r\n\u00a0
\r\nAssim, as a\u00e7\u00f5es da ASSAR estar\u00e3o respeitando as leis e com condi\u00e7\u00f5es de promover a\u00e7\u00f5es sociais e beneficiando as entidades locais.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Luciano Maur\u00edcio
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 158/2018
\r\nAssunto: Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Rio Branco
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Rio Branco pr\u00f3ximo ao n\u00famero 332, em frente ao antigo mercado Rio Branco.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas contribuir\u00e1 no sentido de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, pois os motociclistas passam em alta velocidade, colocando em risco de vida as pessoas que utilizam a referida via, proporcionando maior seguran\u00e7a aos moradores daquela regi\u00e3o.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Maikell Ruiz
\r\nRequerimento 067/2018
\r\nAssunto: \u00a0Informa\u00e7\u00f5es sobre qual o prazo para a Implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica no Assentamento Magno de Oliveira
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou o requerimento solicitando ao Senhor Gestor da ENERGISA, JULIO CESAR ANTONELLO e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente do Departamento de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 DCMD, ANT\u00d4NIO MAURICIO DE MATOS GON\u00c7ALVES, que informe a esta Casa de Leis, qual o prazo para a Implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica no Assentamento Magno de Oliveira em Amambai MS.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nTendo em vista o atendimento do Requerimento de n\u00ba: 111/2017 elaborado e assinado por este Vereador e outros, posteriormente encaminhado ao INCRA, com intuito de Regularizar o Assentamento Magno de Oliveira, solicitamos por meio deste Requerimento que nos informe o prazo da Instala\u00e7\u00e3o da rede de Energia El\u00e9trica no Assentamento Magno de Oliveira, pois, conforme informa\u00e7\u00f5es sobre os tramites processuais de regulariza\u00e7\u00e3o naquela Autarquia foram conclu\u00eddos, sendo agora necess\u00e1rio este atendimento da implanta\u00e7\u00e3o da rede para beneficiar as fam\u00edlias que ali residem.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Dias
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2018
\r\nAssunto: Altera os artigos 12 e 131 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa MD 02/2018 (que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara de Amambai)
\r\nO vereador entrou com o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o onde altera os artigos 12 e 131 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa MD 02/2018 (que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara de Amambai) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nArt. 1\u00ba - Os artigos 12 e 131 da Resolu\u00e7\u00e3o MD n\u00ba 02/2018 passar\u00e3o a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Art. 12. A elei\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, (art.10), ser\u00e1 realizada na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de dezembro de cada ano civil, \u00e0s 08h, n\u00e3o podendo ser antecipada, considerados empossados seus membros, automaticamente, no dia 1\u00ba de janeiro do ano subsequente.
\r\n\u00a0
\r\nArt. 131. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o semanais, realizando-se \u00e0s segundas-feiras, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) horas, iniciando-se \u00e0s 08h e havendo um intervalo de 05 (cinco) minutos entre o t\u00e9rmino do Expediente e o in\u00edcio da Ordem do Dia.
\r\n\u00a0
\r\nArt. 2\u00ba - Revoga-se a Resolu\u00e7\u00e3o MD n\u00ba 02/2018.
\r\n\u00a0
\r\nArt. 3\u00ba - Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de 02 de janeiro de 2019.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Sangue Bom
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 162/2018
\r\nAssunto: Manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na rua Alcindo Franco Machado nas Vilas Mariana, Martins, Marechal Rondon e S\u00e3o Luiz.
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da Rua Alcindo Franco Machado, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Manoel Alves de Oliveira, nas Vilas Mariana, Martins, Marechal Rondon e S\u00e3o Luiz e, tamb\u00e9m, viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica naquela localidade.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA popula\u00e7\u00e3o aguarda a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por\u00e9m \u00e9 urgente no momento a necessidade de se fazer a manuten\u00e7\u00e3o, devido a grande quantidade de buracos que se formaram, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres.
\r\n\u00a0
\r\nEntendemos ser fundamental que o poder p\u00fablico fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e reparos das ruas, para assim evitarmos preju\u00edzos ainda maiores e riscos de acidentes.
\r\n\u00a0
", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}