Resumo da Sess\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias da sess\u00e3o do dia 05/08/19
\r\n\u00a0
\r\nVereador Carlinhos
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 164/2019
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), nos seguintes locais:
\r\n\u00a0
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Lourino Albuquerque, que d\u00e1 acesso ao Clube Sentinela de Amambai (CTG);
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Jos\u00e9 Pereira Machado, na Vila Cassiano Marcelo.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Sangue Bom
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 165/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para se fazer a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes ruas das Vilas Pimentel e Cassiano Marcelo:
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola;
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rua Tamarino Pimentel;
\r\n3. Rua Jos\u00e9 Pereira Machado, entre as Ruas Duque de Caxias e Cassiano Marcelo, passando pelos fundos da Escola Ant\u00f4nio Pinto e na lateral do terreno da AGESUL;
\r\n4. Rua Laurindo Albuquerque;
\r\n5. Rua Ant\u00f4nio Martins Dutra;
\r\n6. Rua Algacir Pissini;
\r\n7. Rua Jacinto Basilio de Oliveira.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO Munic\u00edpio de Amambai v\u00eam ao longo dos anos recebendo muitas melhorias urbanas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, galerias de \u00e1guas pluviais em quase todos os seus bairros, mas essas benfeitorias n\u00e3o chegaram ainda aos moradores da regi\u00e3o acima citada.
\r\nSabemos que com essas benfeitorias, centenas de fam\u00edlias que t\u00eam dificuldades de trafegarem nas ruas de terra em \u00e9poca de chuvas, seriam beneficiadas, raz\u00e3o pela qual, aguardamos as provid\u00eancias aqui reivindicadas.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Humberto Hasegawa
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 166/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vidal Antunes Pinto, entre as Ruas General C\u00e2mara e Duque de Caxias, em frente a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Varocopa, com verba constando das Emendas Parlamentares do Deputado Federal Vander Loubet, destinadas para a infraestrutura no nosso munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o que recebemos por parte dos moradores e em especial do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Varocopa, sendo que tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 toda aquela comunidade. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Ilzo Victor
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 167/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, HERCULANO BORGES, a possibilidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e sei mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para o Hospital Regional de Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nHoje contamos com boa estrutura na \u00e1rea de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, que atende necessidades da popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m considera-se de grande import\u00e2ncia buscar meios para facilitar e melhorar ainda mais o seu atendimento.
\r\n\u00a0
\r\nAssim, solicitamos ao nobre Deputado empenho na aquisi\u00e7\u00e3o de um parelho de ultrassonografia para o Hospital Regional, que com certeza proporcionar\u00e1 aos m\u00e9dicos e pacientes, maior agilidade, precis\u00e3o e efic\u00e1cia aos diagn\u00f3sticos.
\r\n\u00a0
\r\nTrata-se de um equipamento vers\u00e1til, de simples aplica\u00e7\u00e3o e baixo custo operacional destinado aos exames de \u00f3rg\u00e3os internos e que ser\u00e1 de grande utilidade especialmente para acompanhamentos de gestantes.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Darci Jos\u00e9
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 168/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de atendimento ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nosso Lar, na Vila Jussara, quais sejam:
\r\n\u00a0
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 a)instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no port\u00e3o de entrada do estabelecimento educacional;
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 b)constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para os servidores.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nEm visita recente \u00e0quele CEI constatamos a urg\u00eancia dessas medidas, tendo em vista que em dias chuvosos a falta de prote\u00e7\u00e3o no port\u00e3o de entrada principal, dificulta o acesso do pais, alunos e servidores ao interior do pr\u00e9dio.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Maikell Ruiz
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 169/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, GERSON CLARO, a possibilidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas de aula para a educa\u00e7\u00e3o infantil da Escola Municipal Mit\u00e3 Rory e, tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de m\u00fasica com requisitos ac\u00fasticos adequados que servir\u00e1 de espa\u00e7o para ensaios do Coral Mit\u00e3 Rory e oficinas de m\u00fasica com instrumental referente ao Projeto Musicalizando, o qual os instrumentos necessitam ser guardados em local adequado para sua conserva\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nConsiderando que a constru\u00e7\u00e3o das salas de aula podem aumentar consideravelmente a satisfa\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a em estar num ambiente arejado e tamb\u00e9m contribuir significativamente nos resultados alcan\u00e7ados pelos professores, inclusive contribui no controle e combate de alguns riscos a sa\u00fade, tendo em vista que as salas existentes possuem telhados antigos e coberturas finas que n\u00e3o ret\u00e9m o intenso calos, sendo de madeira, muito baixas e n\u00e3o s\u00e3o forradas.
\r\n\u00a0
\r\nCom refer\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de m\u00fasica com requisitos ac\u00fasticos adequados que servir\u00e1 de espa\u00e7o para ensaios do Coral Mit\u00e3 Rory, se faz necess\u00e1ria para atender n\u00e3o s\u00f3 os ensaios, mas sendo tamb\u00e9m um local para guardar esses instrumentos. Onde ser\u00e3o realizadas oficinas de aprendizagem, confec\u00e7\u00e3o de materiais musicais utilizando recursos naturais que implementar\u00e3o o projeto.
\r\n\u00a0
\r\nCertos da contribui\u00e7\u00e3o que a presente indica\u00e7\u00e3o representa para a comunidade ind\u00edgena, solicitamos o apoio para a implementa\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereadora Janete C\u00f3rdoba
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 170/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, realize um conv\u00eanio para o fornecimento de uma refei\u00e7\u00e3o para os pacientes que se deslocam para tratamento m\u00e9dico, considerando que s\u00e3o transportados por meio de ve\u00edculos oficiais disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nO atendimento desta indica\u00e7\u00e3o por parte desta administra\u00e7\u00e3o municipal ser\u00e1 de grande relev\u00e2ncia e de extrema import\u00e2ncia por atender a todos os pacientes, que todos os dias, se deslocam a outras cidades para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, tratamentos e consultas m\u00e9dicas.
\r\n\u00a0
\r\nO fornecimento de uma refei\u00e7\u00e3o proporcionaria maior conforto \u00e0 essas pessoas que j\u00e1 est\u00e3o passando por um momento t\u00e3o delicado e fr\u00e1gil, sofrendo o transtorno de terem que percorrer longas dist\u00e2ncias e ainda se submeterem a longos e dolorosos tratamentos de sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00c9 uma forma de propiciar a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ap\u00f3s uma longa espera de atendimento.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Ismael Kaiow\u00e1
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 171/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, VANDER LOUBET e a Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal, ROSE MODESTO, a possibilidade de viabilizarem Emenda Parlamentar para a reforma e constru\u00e7\u00e3o de salas de aulas, banheiro e refeit\u00f3rio na Escola Municipal Polo Ind\u00edgena Mbo\u2019 eroy Guarani/Kaiow\u00e1 da Aldeia Amambai.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA escola guarani atende atualmente 1.200 alunos e devido a esta quantidade, faz-se necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula, banheiros e refeit\u00f3rio. A solicita\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o da escola \u00e9 tamb\u00e9m em raz\u00e3o da mesma estar utilizando as salas da Escola Estadual Ind\u00edgena Mbo\u2019 eroy Guarani/Kaiow\u00e1, localizada ao lado.
\r\n\u00a0
\r\nAcreditamos que assim a qualidade do ensino oferecido aos alunos ser\u00e1 ainda melhor.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Geverson Vicentim
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 172/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que tome as devidas providencias em rela\u00e7\u00e3o a Rua Jos\u00e9 Pereira Machado (ela toda) dando uma aten\u00e7\u00e3o especial no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Rio Branco, que est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o intransit\u00e1vel, causando problema aos moradores e a todos aqueles que necessitam passar por ali.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que nesse local por haver muitos buracos, fica dif\u00edcil o trafego de ve\u00edculos e pessoas, e em \u00e9pocas de chuvas, a situa\u00e7\u00e3o piora.
\r\nPor tais raz\u00f5es, aguardamos provid\u00eancias.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias da Sess\u00e3o do dia 13/08/19
\r\n\u00a0
\r\nVereador Luciano Maur\u00edcio
\r\nRequerimento 066/2019
\r\n\u00a0
\r\nRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento da perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o da Vila Santo Ant\u00f4nio.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nSenhor Prefeito, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, em raz\u00e3o de sermos cobrados diariamente pelos cidad\u00e3os que moram na regi\u00e3o citada acima, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o deste po\u00e7o artesiano \u00e9 de suma import\u00e2ncia para atender a sua comunidade e a circunvizinhas por estarem sofrendo com a escassez de \u00e1gua, tendo em vista que a perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano foi iniciada aproximadamente no final do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019 mais ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Essa provid\u00eancia se faz necess\u00e1rio visando suprir as necessidades n\u00e3o s\u00f3 dos moradores reivindicantes como tamb\u00e9m das comunidades circunvizinhas.
\r\n\u00a0
\r\nDessa forma, requeremos as informa\u00e7\u00f5es, a fim de que possamos repassar aos moradores da regi\u00e3o citada acima.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Dilmar Bervian
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 173/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Presidente da SANESUL, Walter Benedito Carneiro Junior, a necessidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Vila Jardim Pandu\u00ed, entre a ponte do Rio Pandu\u00ed e Vila Limeira, tendo em vista que j\u00e1 foi realizada a extens\u00e3o de rede de energia
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA nossa proposi\u00e7\u00e3o visa o atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de diversos propriet\u00e1rios que j\u00e1 iniciaram suas constru\u00e7\u00f5es e est\u00e3o aguardando a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, tendo em vista que j\u00e1 foi realizada a extens\u00e3o de rede de energia.
\r\nAssim, solicitamos empenho na realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o para atender aqueles propriet\u00e1rios.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Dias
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 174/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de 08 (oito) aparelhos de ar condicionados Split, para o Posto de Sa\u00fade Central, sendo 01 (um) aparelho quente e frio para ser utilizado na sala de Raio X e, tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de eletrocardiograma.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nSenhor Prefeito, a nossa solicita\u00e7\u00e3o faz necess\u00e1ria neste momento, tendo em vista que as instala\u00e7\u00f5es do referido Posto est\u00e3o passando por reformas e, em visitas no local constatamos instalados ainda 05 (cinco) aparelhos de ar condicionados do modelo antigo que consomem muito mais energia e, tamb\u00e9m, alguns modelos antigos est\u00e3o instalados em janelas. E, aproveitando a oportunidade para solicitar a instala\u00e7\u00e3o em mais 03 (tr\u00eas) salas de consult\u00f3rios que n\u00e3o possuem ar condicionado.
\r\n\u00a0
\r\nVerificamos tamb\u00e9m, a necessidade da troca do aparelho de eletrocardiograma que pela utiliza\u00e7\u00e3o a bastante tempo h\u00e1 a necessidade da substitui\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Fernando Fischer
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 175/2019
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das passagens de \u00e1gua das passarelas elevadas de nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nCom o grande fluxo de ve\u00edculos que trafegam por nossa cidade, muitos acabam passando por cima das rampas de escoamento de \u00e1guas pluviais que acabam danificando e causando transtornos aos pedestres e at\u00e9 mesmo riscos de acidente.
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\r\nVota\u00e7\u00e3o dos Projetos
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\r\nProjeto de Lei GP 035/2019
\r\n\u00a0
\r\nDoa\u00e7\u00e3o de terreno destinado \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ABRIGO ADOTE UM CAMPE\u00c3O DE QUATRO PATAS, associa\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos, titular do CNPJ n\u00ba 23.965.546/0001-82, constitu\u00edda e domiciliada neste Munic\u00edpio de Amambai, estado de Mato Grosso do Sul.
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\r\nProjeto de Lei GP 038/2019
\r\n\u00a0
\r\nFica revogada a Lei Municipal n\u00ba 2.245 de 01 de mar\u00e7o de 2011, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel determinado pelo lote 01-A da Quadra 09, localizado na Vila Estrela, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de Amambai, em virtude do descumprimento dos prazos descritos no seu artigo 2\u00ba.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei GP 040/2019
\r\n\u00a0
\r\nFica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel determinado pelo Lote 07, da Quadra 01, localizado no Distrito Industrial Crep\u00fasculo, matriculado no C.R.I local sob o n\u00b0 19.889, para CRISTIANE DE SOUZA ALVES ZANATA MARSSARO - EIRELI, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 30.744.605/0001-58, atuante no ramo de atividade de constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, em decorr\u00eancia da Pol\u00edtica Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Industrial.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei 041/2019
\r\n\u00a0
\r\nO par\u00e1grafo \u00fanico, do Art. 1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 2.646/2019, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2018\u2018Art. 1\u00b0. (...)
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Par\u00e1grafo \u00fanico. Os recursos provenientes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada ser\u00e3o obrigatoriamente aplicados na execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos previstos no caput deste artigo, sendo vedada a aplica\u00e7\u00e3o de tais recursos em despesas correntes, em conson\u00e2ncia com o \u00a71\u00b0, do Art. 35, da Lei Complementar Federal n\u00b0 101, de 04 de maio de 2000.\u2019\u2019
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (...)
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei GP 042/2019
\r\n\u00a0
\r\nFica denominado \u2018\u2018Centro de Eventos Anacleto Antonio Signori\u2019\u2019, o pr\u00e9dio p\u00fablico constru\u00eddo para realiza\u00e7\u00e3o de eventos da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, esquina com a Rua Heron da Rosa Brum, no Munic\u00edpio de Amambai/MS.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei 043/2019
\r\n\u00a0
\r\nFica denominado \u2018\u2018Laborat\u00f3rio Central Attilio Bampi Filho\u2019\u2019, o pr\u00e9dio p\u00fablico em que funciona o Laborat\u00f3rio Central da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, n\u00b0 2973, Vila Vilarinho, no Munic\u00edpio de Amambai/MS.
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